sábado, 6 de fevereiro de 2016

O INFERNO ASTRAL DE IZAÍAS - Por Ivan Rodrigues

Parece que a visita ao berço da civilização latina não lhe fez bem, pois o nosso Prefeito Izaías continua cometendo infelizes deslizes verbais. Aproveitou-se do sério ritual de sua apresentação de contas do exercício de 2015 à Câmara de Vereadores, para fazer acusações apressadas e não comprovadas ao Governo do Estado.

Ao esquecer da sua responsabilidade de legítimo e supremo mandatário do Município, sem o menor comedimento da liturgia do cargo e sem a menor cautela de comprovação, acusa de forma leviana, sem nominar responsáveis:
“O Governo do Estado mandou a Assistência Social esconder uma ambulância e (disse) peça a ambulância ao Município. Como se o Município tivesse mais dinheiro que o Governo do Estado. Mande esconder a ambulância, peça ao Município”, relatou o Prefeito de Garanhuns, durante discurso na abertura do ano Legislativo da Câmara de Vereadores, realizada no auditório da AESGA, na última segunda-feira, dia 1º. Segundo Régis uma assistente social do Hospital Dom Moura teria lhe repassado a informação.” (Fonte: Blog de Carlos Eugênio)

Meu caro Izaías: A dignidade do cargo que você ocupa, não lhe permite a liberdade de prestar-se à condição de delator, sem apontar os agentes responsáveis pelo cumprimento da ordem e pela obediência à maluca determinação. O Governo (segundo a sabedoria popular, Governo é muita gente!) do Estado é impessoal, caro amigo, e você teria a obrigação e o dever institucional de nominar não só o autor desse desabrido comando, como da assistente social que lhe informou e do subordinado que a executou se é que aconteceu. E tudo isso obedecendo à liturgia do cargo que ocupa (parece até que você não entendeu ainda!) através dos instrumentos institucionais que devem presidir a relação entre as diferentes esferas do poder.

A cooperação entre os Poderes e a solidariedade entre os cidadãos para melhor atender à população, é apanágio inarredável para o aperfeiçoamento das instituições e a consecução do bem comum. Não deixe sua denúncia no vazio, nem na expectativa da abertura de caixas pretas. Sua responsabilidade impõe que não deixe sua acusação no ar, sem indicar os autores da ilicitude, para não se transformar em mera especulação sem qualquer base fática ou comprovação. Inclusive para contribuir para um competente inquérito administrativo com o objetivo de identificar o(s) autor(es) da ilicitude cometida.

Até que fiquei feliz com a sua acertada decisão de desistir do equivocado alargamento da Av. Ruy Barbosa, mas volto a me preocupar com uma possível embriaguez de poder que parece lhe encantar. Vou ser bem didático. O exercício da política exige uma busca permanente dos pontos de convergência, respeitando as possíveis divergências que eventualmente ocorrem entre os Poderes e todas as suas esferas e alçadas. Por maiores que sejam ou pareçam ser os ocasionais desentendimentos, não se pode perder de vista que o objetivo maior das governanças é o bem comum, mesmo que, por vezes, essa postura possa ser estranha a quem tem sua mente bitolada por estreitas visões do processo político. 

Reconheço que não é fácil e muitas vezes a gente se perde no tormentoso caminho da coerência, mas temos a obrigação de persistir, considerando que a trilha da democracia é a mais árdua vereda a seguir. Pertencemos a um país jovem com espasmos periódicos de exercício democrático e, como você sabe e viveu muito bem, estamos atravessando o mais longo período de prática democrática que o Brasil conheceu. Exige de todos nós que, acima dos interesses pessoais e da luta pelo poder, não percamos de vista o interesse maior do bem comum, tendo como objeto o povo brasileiro, sem esquecer que sua grande maioria é composta de gente carente dos mais elementares direitos da cidadania.

Esse tipo de discussão não tem a menor importância para a imensa maioria da população. O necessitado quer a ambulância para lhe socorrer, pouco lhe importando a quem pertence o veículo. Quer o remédio receitado para melhorar sua saúde ou, até, para salvar sua vida que é preciosa para si e os seus familiares. Quer o exame laboratorial para identificar o mal que lhe aflige e poder curá-lo, sem tornar-se devedor do “generoso” doador. È obrigação do Estado, bem como do Município, prestar o benefício sem deixar o assistido como escravo do favor, da mesma forma que o sedento não pode ser devedor do carro-pipa que lhe levou uma lata dagua, nem o pobre submisso à escola pública que educou seus filhos.

Cuidado amigo, que essa incontinência verbal com acusações apressadas está lhe conduzindo à areias movediças que são fáceis de acessar, mas muito difícil de se livrar. Não se deve acusar quando não se pode provar.

Do amigo, Ivan.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Com São João na lista, Ministério Público alerta contra propaganda eleitoral extemporânea em mais oito municípios.


Dando continuidade às medidas de combate à propaganda eleitoral extemporânea, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os interessados nos municípios de Vicência, Carpina, Lagoa do Carro, Aliança, Chã Grande, Gravatá, Petrolândia, São João e Olinda que se abstenham de praticar quaisquer condutas que caracterizem propaganda leitoral explícita ou subliminar irregular.

Caracteriza propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando se leva ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário da publicidade em questão é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

De acordo com os promotores de Justiça Sylvia Câmara de Andrade (Vicência, Aliança, Carpina e Lagoa do Carro), Fernanda Henriques da Nóbrega (Gravatá e Chã Grande), Raphael Guimarães dos Santos (Petrolândia), Ana Cristina Barbosa Taffarel (São João) e Sérgio Souto, Viviane de Menezes e Cristiane Correia (que atuam perante a 10ª, 100ª e 117ª Zonas Eleitorais, todas no município de Olinda) a Lei Federal nº9.504/97 determina o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano das eleições. A violação desse prazo sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda extemporânea, seja explícita ou subliminar, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda se este for maior.

Ainda segundo os promotores de Justiça, as recomendações têm caráter preventivo. “Chegou uma denúncia sobre propaganda irregular em Vicência e em Carpina são vistos alguns outdoors. Já em Aliança não houve denúncia, nem indícios de propaganda irregular, mas achei por bem alertar à população”, explicou Sylvia Câmara.

Já Fernanda Henriques da Nóbrega e Raphael Guimarães dos Santos atentam para os prejuízos que a utilização de propaganda irregular pode trazer ao pleito deste ano. “A propaganda extemporânea, explícita ou subliminar, é um instrumento lesivo à democracia pois torna possível desequilibrar a igualdade de condições dos candidatos à disputa do pleito e influenciar o resultado geral da eleição. Nesses casos, há evidente abuso de poder político, que será combatido pelo MPPE”, afirmaram.

Nos casos de Olinda e São João, o MPPE também busca evitar que manifestações carnavalescas, como marchinhas, estandartes, bailes e apresentações de artistas, sejam utilizadas para a promoção eleitoral de um candidato ou para desqualificar seus futuros oponentes.

Como exemplos de propaganda extemporânea irregular, explícita ou subliminar, as promotoras de Justiça citam: colar adesivos em veículos a serviço de órgãos públicos, táxis e ônibus; confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bonecos ou outros bens ou materiais que possam proporcionar benefício ou vantagem ao eleitor; fixação de placas, estandartes, faixas e bandeirolas em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Também são exemplos, fixação de placas, estandartes, faixas e bandeirolas em prédios tombados pelo patrimônio histórico, tapumes de obras e prédios públicos, árvores e jardins em áreas públicas, além de locais de acesso da população em geral, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, escolas, faculdades, hotéis, ainda que de propriedade privada.

Também estão proibidas a realização de qualquer propaganda na internet em portais ou páginas de provedores de acesso; pichação e pinturas; simulação de urnas; showmícios e apresentações artísticas; veiculação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão, salvo o horário gratuito; fazer qualquer espécie de propaganda subliminar inclusive em calendários, cartões de felicitações, faixas, entre outros.

No Carnaval de Olinda, governador prestigia o Circo de Alceu Valença




O governador Paulo Câmara prestigiou a abertura oficial do Carnaval de Olinda, na noite desta quinta-feira (04.02), no Palácio dos Governadores, sede da Prefeitura do município. Ao lado do anfitrião da festa, o prefeito Renildo Calheiros, o chefe do Executivo estadual participou de homenagem a personalidades que representam a folia de Momo da cidade Patrimônio da Histórico Humanidade, entre elas, o cantor Alceu Valença. Este ano o tema da festa em Olinda é “O circo de Alceu Valença”.

Ao garantir que as tradições de Pernambuco serão mantidas durante o período momesco, Paulo destacou o valor da participação popular. “Apesar de todas as dificuldades, vamos mostrar que se faz Carnaval bonito com simplicidade. É o povo quem faz o Carnaval. O Governo do Estado e as prefeituras ajudam na infraestrutura, na segurança e na saúde, mas é o povo quem faz, na rua, com democracia, alegria e muita vontade de curtir esses quatro dias, que vão ser marcantes”, afirmou.

O chefe do Executivo estadual também comemorou o grande número de turistas que estão no Estado para acompanhar o reinado de Momo. “A rede hoteleira está cheia, os voos que estão vindo para Pernambuco também estão todos lotados. As pessoas vão vir aqui para Olinda, para o Recife e também para os polos do Interior. Vão ver um Carnaval bonito, alegre, de harmonia, de muita tranquilidade e paz”, garantiu.

Programação Completa do Carnaval de Buíque

Citando a crise econômica, e acompanhando a determinação do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Buíque informa que não realizará o carnaval 2016, mas a festa acontece, organizada por um bloco carnavalesco na cidade, o 100% Sem Vergonha, que através de apoio do próprio prefeito Jonas Camêlo, do deputado Estadual Claudiano Martins e do Federal André de Paula, e o patrocínio do Governo do Estado, através da secretaria de Cultura, Turismo e Esportes e a Empetur, montou uma programação nos mesmos moldes do que vinha sendo realizado nos anos anteriores.

A gestão municipal informou que dará total apoio logístico, como a doação de espaço para realização de eventos, presença de uma equipe da secretaria de saúde e limpeza dos espaços públicos. 



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