quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Paulo Câmara articula concessão de auxílio a crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia



O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17.08), no Palácio do Campo das Princesas. O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto.

“Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou.

O pagamento será feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. De acordo com o secretário Sileno Guedes, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.

“A pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da morte dos seus pais ou responsáveis. O benefício surge considerando a concepção de proteção social à infância”, pontuou Sileno Guedes.

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além do secretário Sileno Guedes, a reunião contou com as presenças dos desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o TJPE deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente.

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Variante delta: Pesquisa aponta disparada de casos em SP em setembro



Levantamento da Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia das universidades paulistas USP e Unesp, aponta que a variante delta já responde pelo aumento dos casos de covid no Rio e prevê que o mesmo aconteça a São Paulo a partir do mês que vem. A reportagem é de Wanderley Preite Sobrinho.

Para chegar a uma projeção sobre quando a variante delta ganhará força na capital paulista, a pesquisa levou em consideração a data de chegada da cepa em Israel, Nova York e Londres e quanto tempo ela precisou para aumentar as infecções nessas regiões, escolhidas por terem população semelhante à de São Paulo.

Os aumentos começaram a acontecer 80 dias, em média, após o surgimento da delta, calcula a plataforma. Enquanto o primeiro caso da cepa foi identificado em abril em Londres (dia 2), Nova York (10) e Israel (16), no Rio de janeiro o primeiro infectado com essa variante foi registrado em 26 de maio e, em São Paulo, no dia 21 de junho.

Os laboratórios utilizados pela Prefeitura do Rio informam prevalência em 56,6% da nova cepa nas amostras recolhidas em agosto. Por lá, os casos por 100 mil habitantes caíram a 9,91 em 29 de maio, menor patamar desde que a nova variante foi identificada. Desde então, essa proporção cresceu e hoje está a 17,62.

Em São Paulo, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, diz que os próximos dias serão cruciais para saber se a vacinação em massa conseguirá frear as novas variantes.

terça-feira, 17 de agosto de 2021

Transmissão de formaturas militares com Bolsonaro custou R$ 850 mil



O colunista Rubens Valente apurou que o governo federal gastou, apenas de dezembro de 2020 a junho de 2021, cerca de R$ 850 mil com geração de imagens via satélite e transmissão pela TV Brasil de 13 formaturas e solenidades festivas em organizações militares com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O evento mais caro custou R$ 103 mil aos cofres públicos.

Na conta não entraram outros gastos que envolvem cerimônias do gênero, como deslocamento, diárias e hospedagem das equipes da emissora estatal e streaming para redes sociais.

Os valores correspondem apenas aos gastos com satélite e ao espaço de divulgação dentro da grade de programação da TV Brasil. Na gestão Bolsonaro, a EBC tem coberto extensamente eventos do gênero.

Nesse período, Bolsonaro compareceu a dez eventos de formaturas ou de início de anos letivos em organizações militares, uma cerimônia do Dia do Marinheiro, uma festividade pelo aniversário de 80 anos do Comando da Aeronáutica e outra pelo Dia do Exército.

UOL

Paulo Câmara recebe a garantia do Ministério da Infraestrutura de que Ramal de Suape será viabilizado



O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. “Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.

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