terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Garanhuns realiza semana de matrícula para jovens, adultos e idosos

 


A Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma campanha para matrícula de estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Durante esta semana o atendimento nas oito escolas que oferecem essa modalidade está voltado o público que tem o desejo de concluir os estudos.

As aulas da EJA acontecem no turno da noite em oito unidades: CAIC, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Jaime Luna, José Brasileiro, Mário Matos, Ranser Alexandre, São Camilo e Silvino Almeida. Os interessados podem procurar as escolas das 8h às 21h para tirar dúvidas, conhecer a sala de aula e fazer a matrícula.

"Pensamos nesse momento para atender com exclusividade os estudantes interessados na EJA. Como bem diz o precursor da educação, Paulo Freire, 'O conhecimento é libertador'. Queremos trazer mais oportunidades para estas pessoas", afirmou a Secretária de Educação de Garanhuns.

Podem ser matricular pessoas a partir de 15 anos de idade que tenham ultrapassado a idade escolar. Hoje a modalidade está subdividida em quatro fases, de acordo com a série em que o estudante parou de estudar. Para quem saiu da sala de aula há muito tempo ou não tem comprovação de transferência de escola de origem, será feita uma avaliação para determinar o ano escolar do estudante.

Os documentos necessários para matrícula são cópias de certidão de nascimento ou casamento, do CPF, do comprovante de endereço atualizado com CEP, da carteira de vacinação, do comprovante do tipo sanguíneo e do cartão do SUS, duas fotos 3x4 e transferência da escola de origem. Para menores de 18 anos é necessário que o responsável legal faça a matrícula.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

ALEPE / Colegiado aprova auxílio financeiro a artistas do Carnaval


A Comissão de Justiça da Alepe aprovou na manhã desta segunda o projeto de lei do Governo do Estado que garante o pagamento de auxílio financeiro a artistas e grupos culturais que atuam no ciclo carnavalesco estadual. A medida pretende minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas pela classe artística, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas devido à pandemia da covid-19 e ao avanço da variante Ômicron em Pernambuco.

Pela proposta, o pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” será feito em parcela única, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição. O valor mínimo é de três mil reais, e o valor máximo, trinta mil reais. O texto ainda prevê que terá direito à parcela quem tiver residência fixa em Pernambuco e já foi contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.

O relator do projeto e líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, agradeceu aos deputados da Oposição no Colegiado por terem aceitado que a proposta tramitasse no regime especial das proposições relacionadas ao enfrentamento da covid-19, o que permitiu que a votação no Colegiado fosse antecipada. Isaltino ainda destacou que a proposição pretende ampliar o total dos valores a serem pagos. “No ano passado foi de três milhões de reais, esse ano será de seis milhões de reais" - Afirmou o parlamentar.

Prefeitura de Garanhuns implanta Programa Calçada Limpa


Está publicado no Diário Oficial da AMUPE o Decreto Municipal 006/22 da Prefeitura de Garanhuns que institui o Programa Calçada Limpa, que regulamenta a utilização de espaços públicos do município por comerciantes. O Programa complementa o Código de Posturas do Município, Lei Ordinária datada de 1969, que expressa a proibição de embaraçar ou impedir o livre trânsito das pessoas nas ruas, calçadas, praças, parques, passeios e caminhos públicos.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (através da diretoria de abastecimento) estará realizando um trabalho educativo, antes de iniciar a fiscalização autorizada pela nova legislação. A ação conta com parcerias com outras pastas e órgãos do município, a exemplo de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos; Saúde; Cultura; AMSTT e Procuradoria Geral.

O disciplinamento faz parte do Plano de Governo apresentado no início da gestão do prefeito Sivaldo Albino. "Trata-se de um conjunto de ações para organizar a utilização do espaço urbano em Garanhuns, que torne o passeio público mais limpo e a cidade mais bonita aos olhos de todos e todas, e com mais segurança, sem deixar que as pessoas que trabalham com comércio informal possam também ganhar seus sustentos na cidade." - Afirma o gestor.

O Decreto Municipal adota o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, limitando a utilização do que na prática pertence a todos, inclusive priorizando a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em ato contínuo, o Decreto disciplina o comércio em calçadas, praças, ruas e outros logradouros, cabendo ao Poder Público a normatização para concessões do uso do espaço público para comercialização de produtos e serviços, a exemplo de barracas, carrinhos, trailers, food-trucks, veículos, entre outros.

O Decreto Municipal traz todas as informações necessárias, pode ser consultado no site da prefeitura e a cópia está à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no Centro Administrativo II, antiga Coca-Cola.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Pernambuco reajusta piso salarial dos professores da rede pública estadual

Com o aumento de 35% anunciado pelo governador Paulo Câmara, o valor base passará a ser de R$ 3,9 mil


O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (11.02), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.

A nova base de vencimentos reforça o compromisso de Pernambuco de valorizar os profissionais e dar continuidade ao processo de melhorias contínuas na educação pernambucana. “Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, afirmou Paulo Câmara.

Pernambuco é o único Estado do Brasil que superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação em todas as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desde que esse indicador foi criado, em 2007. A última medição foi realizada em 2019, e as provas aplicadas em 2021 para obtenção dos novos índices ainda não tiveram o resultado divulgado.

“Esse reajuste reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a educação. Queremos valorizar ainda mais nossos professores, profissionais que estão sempre em busca de estratégias para oferecer melhorias aos estudantes, principalmente neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação”, enfatizou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

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