FOME CRESCE NO BRASIL

 

Segurança alimentar piora pela primeira vez no Brasil

Três milhões de pessoas passaram à situação de insegurança alimentar grave no país entre 2013 e 2018. O avanço da fome no Brasil foi constatado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares 2018 do IBGE, divulgada hoje. Foi a primeira vez que o indicador de segurança alimentar recuou desde o início do levantamento, em 2004. O estudo mostrou que quase 85 milhões de brasileiros experimentavam algum tipo de insegurança alimentar em 2018 — 10,3 milhões estavam no nível mais agudo. Ao todo, 36,7% dos 68,9 milhões de lares brasileiros enfrentavam problemas para garantir alimentos para todos os integrantes da família. A pesquisa mostra, ainda, que a fome chega aos domicílios acompanhada de problemas como acesso à água encanada e ao tratamento de esgoto. Em foco: o estudo revela que famílias na condição de insegurança grave são as que mais sofrem com a alta dos preços da cesta básica. Os dados acionam o alerta para o impacto da pandemia do coronavírus e da recente inflação dos alimentos nos lares mais vulneráveis. Análise: a incerteza se haverá alimento no prato angustiou quase 40% das famílias, afirma Cássia Almeida: “A recessão de 2014 e 2016 deixou os mais pobres ainda mais pobres, e a recuperação da economia não atingiu quem está na base da pirâmide de renda”.

Europeus alertam que desmatamento da Amazônia dificulta a compra de produtos brasileiros

Oito países europeus fizeram apelo conjunto para que o Brasil tome “ações reais” contra o crescente desmatamento da Amazônia. O grupo, liderado pela Alemanha, enviou carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão afirmando que o desflorestamento dificulta a compra de produtos brasileiros. Após receber o documento, Mourão disse que pretende levar embaixadores à região da floresta em outubro.

Análise: o apelo dos europeus ocorre em meio a uma das maiores tragédias ambientais da História do país, afirma Ana Lucia Azevedo. As queimadas destruíram 12% do Pantanal, e o fogo continua avançando. “Depois da Amazônia em chamas, ao transformar a maior planície inundável do planeta em cinza e brasa, o Brasil consolida a imagem de um país que devasta o meio ambiente”, diz.

Efeito colateral: a fumaça das queimadas no Pantanal deve chegar na quinta-feira ao estado de São Paulo e, um dia depois, ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais.

Em paralelo: mais de 30 ONGs exigiram que o presidente da França, Emmanuel Macron, “enterre definitivamente” o acordo entre a União Europeia e o Mercosul devido aos impactos sobre florestas, clima e direitos humanos.

Ideb confirma Pernambuco com maior avanço do País na educação ao longo dos anos

Estado foi o único a cumprir metas estabelecidas pelo MEC para o ensino médio em todas as edições do levantamento, registrando um crescimento de quase 67%

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (15), dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) decorrentes da última análise do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento mostra, particularmente, um grande avanço de Pernambuco no Ensino Médio, com a rede estadual de educação alcançando a média de 4,5, superando até mesmo a meta estabelecida pelo MEC, que é de 4,3. O resultado inclui, nesta edição da amostragem, as escolas técnicas estaduais. Nessa modalidade, é importante enfatizar que Pernambuco vem registrando crescimento contínuo desde 2007, num índice de aproximadamente 67%. Além disso, foi o único Estado a atingir a meta estabelecida pelo MEC em todos os anos.

“A evolução constante de Pernambuco no Ideb tem colocado o nosso Estado em posição de destaque nacional. Hoje estamos entre as três melhores do Brasil, com a maior rede estadual de ensino em tempo integral do Brasil, modelo no qual fomos pioneiros, e os maiores índices de aprovação. Tudo isso é resultado da prioridade máxima que temos dado à educação desde o Governo Eduardo Campos e em todos os anos da nossa gestão, com a colaboração de professores, diretores, funcionários e, principalmente, dos estudantes da rede pública, que têm feito história na educação do País. Vamos continuar mantendo esse ritmo, porque sabemos que só com educação vamos garantir o futuro dos nossos jovens”, comemorou o governador Paulo Câmara.

De fato, o crescimento gradativo de Pernambuco em todas as edições do Ideb está associado ao fato de o Estado possuir a maior rede de ensino integral do País no Ensino Médio. Atualmente, são 438 escolas que ofertam esta modalidade, totalizando 62% das matrículas de estudantes que acessaram o Ensino Médio. O índice supera a meta do Plano Nacional de Educação, prevista para o ano de 2024. Ainda no contexto do Ensino Médio, Pernambuco também se destaca por possuir a maior taxa de aprovação nesta etapa (93,6%).

Parâmetros e ferramentas pedagógicas a serviço das escolas, através da implantação de gestão por resultados, e uma sistemática permanente de acompanhamento e apoio às unidades de ensino por meio do Pacto pela Educação também são eixos fundamentais e que contribuem diretamente para os avanços registrados na séria histórica do índice. Além disso, o Estado conta com o Ganhe o Mundo, maior programa de intercâmbio para estudantes da educação básica da América Latina, incentivando a permanência na escola e, consequentemente, a melhora do desempenho.

O levantamento do MEC mostra que a Rede Estadual de Pernambuco também registrou crescimento nos anos finais do Ensino Fundamental, subindo de 4,5 para 4,7, e também superando a meta estabelecida pelo MEC para 2019, de 4,1. O Estado ainda obteve o melhor resultado do Nordeste para a rede, juntamente com o Ceará. Nessa etapa, é importante destacar que Pernambuco possui o maior crescimento acumulado (95,8%) desde a criação do Ideb.

“Ficamos muito contentes em ver esses avanços, tanto no Ensino Médio quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. É um crescimento contínuo, resultado de acertos na estratégia, dedicação e esforços para superar grandes desafios de um Estado que possui contexto social e econômico adversos. Tudo isso resulta em um Pernambuco que prima por oferecer educação pública de qualidade e com equidade aos seus estudantes”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisando, ainda, que, no caso do Ensino Médio, especificamente, Pernambuco se mantém nacionalmente destacado diante dos demais Estados. “Isso nos mostra como estamos no caminho certo”, completou.

MENOR TAXA DE ABANDONO ESCOLAR – Os dados divulgados apontam que Pernambuco registrou mais uma vez a menor taxa de abandono escolar do País (1,5%) no Ensino Médio. É a sétima vez que o Estado ocupa a liderança. Desde 2013, Pernambuco se mantém na primeira colocação, tornando a escola da Rede Estadual a mais atrativa do Brasil.

Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-gLXIILOPp5

Imagens: Djair Pedro/SEI

Pernambuco inicia cadastro de profissionais da cultura que desejam solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc

Formulário estará disponível nesta segunda (14), no Mapa Cultural de Pernambuco. Segundo a Secult-PE, cerca de 16 mil pessoas devem receber o benefício de R$ 600

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas. O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios. De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações; e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: 

www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.