Governo adota ações emergenciais em socorro aos Yanomami: "vamos dar a eles a dignidade que eles merecem", diz Lula

Entre as medidas, estão o envio imediato de quatro mil cestas básicas e suplementos alimentares para crianças de várias idades. 

Ministério da Saúde declara Emergência 

em Saúde Pública de Importância Nacional 

diante da situação.

Lula e ministros estão adotando medidas de enfrentamento à grave crise
de desassistência sanitária e nutricional - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desembarcou na manhã deste sábado (21/01) em Boa Vista (RR), onde visitou a Casa de Saúde Indígena Yanomami (CASAI Yanomami). Por determinação do presidente, os ministros de diversas áreas estão adotando uma série de medidas de enfrentamento à grave crise de desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território Yanomami. Fizeram parte da comitiva as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Nísia Trindade (Saúde), entre outras autoridades e lideranças locais.

"Vamos tratar os nossos indígenas como seres humanos. Nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e no direito de ir e vir. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente", afirmou o presidente Lula, que não escondeu sua indignação diante do cenário atual. "Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo Yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana e as fotos efetivamente me abalaram, porque a gente não pode entender como é que um país que tem as condições que tem o Brasil deixar os nossos indígenas abandonados como eles estão aqui. É desumano o que eu vi aqui", desabafou Lula.

Como uma das ações, ele prometeu agir com firmeza no combate aos garimpos ilegais. "Vamos levar muito a sério essa história de acabar com qualquer garimpo ilegal. E mesmo que seja uma terra que tem autorização da agência para fazer pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem que colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver”, declarou o presidente.

O presidente Lula viajou acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional).

A ministra dos Povos Indígenas cobrou responsabilização pela situação que levou os Yanomami a uma crise humanitária tão grave. "Nós viemos aqui nessa comitiva para constatar essa situação e também tomar todas as medidas cabíveis para a gente resolver esse problema. Precisamos responsabilizar a gestão anterior por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de chegar aqui e a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças numa situação de pele e osso", reforçou a ministra.

COMITÊ E EMERGÊNCIA — Na sexta-feira (20), o presidente Lula editou um decreto que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Além disso, a ministra Nísia Trindade, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional diante da necessidade de ação urgente frente à crise enfrentada por esses povos indígenas. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União.

"No caso da saúde, nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária de importância nacional semelhante a uma epidemia. É isso que precisa ficar claro. A Saúde está determinada a resolver as emergências. Mas a sociedade tem que estar consciente do que está acontecendo aqui", frisou a ministra da Saúde. Além da declaração de emergência, o Ministério da Saúde instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta neste campo. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), considerando a tipologia da emergência.

Na próxima segunda-feira (23), um conjunto de ações serão iniciadas, voltadas para a assistência de saúde, em especial. Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegará a Boa Vista, com 13 profissionais, que irão operar o Hospital de Campanha. Outra equipe multidisciplinar com oito profissionais da área de saúde da Aeronáutica será deslocada de Manaus para a região de Surucucu (a cerca de 270 km a oeste da capital roraimense). O Hospital de Campanha da Aeronáutica, hoje no Rio de Janeiro, começará a ser transferido para Boa Vista. A expectativa é que ele seja montado no dia 27 de janeiro. Outra medida é o início do transporte de retorno para as aldeias dos Yanomami sem problemas de saúde e que se encontram no CASAI de Boa Vista.

CESTAS BÁSICAS — As ações reunirão equipes da Força Nacional de Segurança (que já estão na região), além de profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, que atuarão em conjunto para montar uma estratégia que garanta a segurança dos profissionais de saúde que atuarão nesta missão. A Aeronáutica iniciará, em caráter de urgência, o transporte de cesta básicas para a terra indígena Yanomami. Serão entregues, imediatamente, quatro mil cestas básicas que estão na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Boa Vista. Outras mil devem ser entregues em na capital, para distribuição nos territórios.

Serão enviados também 200 latas de suplementos alimentar para crianças de várias idades, que serão transferidas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI Leste) para o DSEI Yanomami. A operação exigirá um esforço de logística. Uma vez que o aeroporto de Surucucu está em obras, o transporte de alimentos será feito em aeronaves de pequeno porte, exigindo cerca de 50 voos nesta etapa. As aeronaves levarão comida até a região e haverá distribuição com o apoio de helicópteros. Na volta, os aviões levarão para Boa Vista os Yanomami que necessitam de atendimento médico. O Pelotão Especial de Fronteira (PEF), sediado em Surucucu, alojará as equipes de saúde e todos profissionais enviados para a região.

Ainda neste sábado, ocorrerá a transferência de equipamentos, material médico e profissionais — uma ambulância, duas barracas de campanha, uma com ar condicionado, e médicos especialistas, atualmente disponíveis na Operação Acolhida, voltada aos refugiados venezuelanos, para o CASAI-Boa Vista.

DRAMA — Atualmente, mais de 30,4 mil habitantes vivem no território indígena Yanomami e a situação na maior reserva indígena do país é dramática. Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde que estão na região se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos. Na quarta-feira (25) está previsto o retorno da equipe de profissionais Ministério da Saúde e, a partir daí, espera-se que o grupo conclua em 15 dias um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas Yanomami.

A Entrevista de Lula para Natuza Nery da Globonews

 

Em sua primeira entrevista exclusiva desde que assumiu o governo (veja a íntegra), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à jornalista Natuza Nery ter tido a impressão de que os ataques terroristas de 8 de janeiro em Brasília fossem o "começo de um golpe de estado", que houve erro dos serviços de inteligência e que tem a impressão de que "Bolsonaro sabia de tudo". A entrevista foi ao ar na GloboNews, na última quarta-feira. 💬 "Não foi nenhum analfabeto político que invadiu isso aqui. Era gente que preparou isso durante muito tempo. Eles não tiveram coragem de fazer nada durante a posse. Na verdade, nós cometemos um erro, eu diria, elementar: a minha inteligência não existiu", declarou. O presidente também disse na entrevista, de quase uma hora, que todos militares que participaram de ataques golpistas serão punidos, 'não importa a patente', mas afirmou ser contra a abertura de uma CPI para investigar o caso. Ele afirmou, ainda, ter compromisso com o desmatamento zero da Amazônia até 2030 e defendeu isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, mas não definiu uma data para a mudança.

Em cerimônia recheada de simbolismos, Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse

Ministras estarão à frente das pastas da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, respectivamente; ao final do evento, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021, que tipifica injúria racial como crime de racismo

Sonia Guajajara agradeceu o presidente Lula pela confiança e ineditismo - Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na última quarta-feira (11/01), da cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a participação de diversos ministros, parlamentares e autoridades, além de representantes dos povos indígenas e integrantes de movimentos ligados à igualdade racial.

A posse ganhou ainda mais significado diante dos atos violentos praticados no último domingo contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. Um dos momentos marcantes da cerimônia ocorreu logo na abertura, quando o Hino Nacional foi cantado, em parte, na língua Tikuna pela cantora e jornalista do estado do Amazonas, nascida na Região do Alto do Solimões, djuena Tikuna e, em parte em português, pela cantora preta Marina Íris.

A ministra Sonia Guajajara foi a primeira a tomar posse. Sua apresentação, em mais um ato simbólico, foi feita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL), primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal por Minas Gerais. "A luta pela mãe terra é a mãe de todas as lutas", resumiu a parlamentar, citando uma frase da própria ministra dos Povos Indígenas. "Com a parentíssima ministra a ancestralidade toma posse", prosseguiu Xakriabá.

Dirigindo-se ao presidente Lula, Sonia Guajajara agradeceu pela confiança e ineditismo da Pasta e, na sequência, ligou a posse à luta que os povos indígenas e os pretos travam há séculos, bem como aos atentados do último domingo contra o Estado Democrático de Direito no país. "Presidente Lula, eu o parabenizo pela coragem e ousadia de reconhecer a força e o papel dos povos indígenas neste momento em que é tão importante o reconhecimento deste protagonismo dos povos indígenas frente à preservação do meio ambiente e da justiça climática ao criar esse Ministério inédito na história do Brasil", declarou a ministra.

"Povos estes que resistem há mais de 500 anos a diários ataques covardes e violentos, tão chocantes e aterrorizantes como vimos neste último domingo aqui em Brasília. Porém, sempre invisibilizados! A partir de agora, essa invisibilidade não pode mais camuflar a nossa realidade. Estamos aqui, de pé, para mostrar que nós não iremos nos render", prosseguiu Guajajara.

"A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo desta resistência secular preta e indígena do nosso Brasil. Nós estamos aqui hoje neste ato de coragem para mostrar que destruir essa estrutura do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, não vai destruir a nossa democracia", frisou a ministra dos Povos Indígenas.

Ao longo de seu discurso, Sonia Guajajara ressaltou diversos problemas enfrentados pelos povos indígenas no país e lembrou as milhares de mortes durante a pandemia, os casos de intoxicações provocados por mercúrio do garimpo ilegal e pelos agrotóxicos nas grandes lavouras, e as invasões em territórios indígenas, entre outros.

"Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, com desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Eu arrisco dizer que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país. Agora, estou aqui para trabalharmos juntos e para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos", afirmou a ministra.

IGUALDADE RACIAL -- A apresentação da ministra da Igualdade Racial foi feita por Camila Moradia, ativista social e líder do Movimento por Moradia no Complexo do Alemão. "É com imenso prazer que eu, Camila Moradia, cria do Complexo do Alemão, apresento a vocês Anielle Franco, cria da Favela da Maré, Complexo da Maré. Anielle, sem dúvida, será uma defensora ferrenha das políticas afirmativas", disse.

Emocionada, a ministra lembrou-se da tragédia que se abateu sobre sua família com o assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, em 2018. E prometeu empenho na luta por um país mais justo e livre do preconceito e do racismo. "Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram a Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes da minha irmã", recordou Anielle.

"A cerimônia de hoje guarda um simbolismo muito especial. Depois dos atentados sofridos por esta casa e pelo povo brasileiro no último domingo, pisamos aqui como um sinal de resistência a toda e qualquer tentativa de atacar as instituições e a nossa democracia", prosseguiu. Anielle Franco lembrou ainda que há 20 anos, durante seu primeiro mandato, o presidente Lula criou a primeira Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil e disse que o Ministério da Igualdade Racial representa um avanço nesta causa.

"Daremos um passo à frente na institucionalização da luta política antirracista com esse Ministério, trazendo o racismo para o debate público, institucional, de um modo até então não vivenciado pela política brasileira, uma conquista fruto das mobilizações sociais incessantes que antecederam e culminaram nesse momento", frisou a ministra. "Precisamos, enquanto sociedade, ter uma conversa franca e honesta que países no mundo inteiro já estão fazendo: encarar a realidade de que essa política da guerra nas favelas e periferias nunca funcionou. Pelo contrário. Apenas segue dilacerando famílias e alimentando um ciclo de violência sem fim", reforçou.

A ministra também agradeceu a todos os que estão a seu lado na missão que ela terá pela frente. "A vocês dirijo o meu mais profundo agradecimento por aceitarem esse desafio de reconstruirmos e avançarmos com as políticas de igualdade racial neste país. Não menos importante, quero agradecer às pessoas que aceitaram nosso convite para estarem aqui conosco, no palco dessa cerimônia de posse, e que representam o Brasil que queremos construir: com um protagonismo de mulheres, mulheres negras, quilombolas, povos de matriz africana, ciganos, juventudes faveladas, indígenas, periféricas e povos de comunidades tradicionais".

RACISMO -- Ao final da cerimônia, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021, que tipifica injuria racial como crime de racismo. O Projeto de Lei altera a Lei nº 7.716, de 1989, e o Código Penal de 1940, e prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e penas para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

Currículo de Anielle Franco

A ministra da Igualdade Racial nasceu na comunidade carioca da Maré. Formou-se em Jornalismo pela Universidade do Estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e em Inglês e Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Defendeu seu mestrado em Relações Étnico-Raciais e hoje é doutoranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursando linguística aplicada. Ela também é uma das quatro brasileiras selecionadas, em 2021, para a nova edição Ford Global Fellow, programa que visa fortalecer lideranças globais da Fundação Ford.

Currículo de Sonia Guajajara

A ministra dos Povos Indígenas é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Internacionalmente reconhecida por sua luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e por sua luta pelas causas socioambientais, Sonia fez parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Também integrou o GT dos Povos Originários e foi parte fundamental na construção do relatório que mapeou as principais demandas e prioridades para os povos indígenas, como a demarcação de terras -- completamente paralisada desde que Bolsonaro assumiu a presidência. Ela é conselheira da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais -- Conselho vinculado à ONU, e participa, desde 2009, das discussões climáticas desde seu território até as Conferências Mundiais do Clima (COP). Há anos, ela leva denúncias ao Parlamento Europeu, entre outros órgãos e instâncias internacionais.

Prefeitura leva serviço de coleta de exames laboratoriais para unidades da área rural de Garanhuns

Em 2022, mais de 55 mil exames laboratoriais foram oferecidos para moradores dos sítios, distritos e comunidades do município

foto: ASCOM Garanhuns / Hilton Marques

Uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Saúde de Garanhuns, e que busca reduzir prazos, além de oferecer mais agilidade e conforto para a população, é a coleta de material para exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da área rural. Ao todo, o serviço está disponível em sete unidades localizadas nos sítios, distritos e comunidades, que recebem regularmente as equipes dos laboratórios para atendimento da população.

Depois da realização dos exames, os resultados são entregues aos pacientes nas unidades de saúde, em um prazo de até oito dias. As coletas acontecem de segunda a sexta-feira, nas unidades do Estivas, Iratama, Miracica I, Miracica II, Miracica III, São Pedro, e Sítio Jardim. São atendidos exclusivamente os pacientes agendados, conforme solicitação médica recebida pela Central de Regulação do Município.

Em 2022, mais de 55 mil exames laboratoriais foram realizados para pacientes da área rural de Garanhuns. O material biológico coletado é encaminhado para análise em laboratório, e o resultado pode ser retirado na Unidade de Saúde onde o exame foi realizado.

“Nosso intuito é facilitar o acesso dos moradores da área rural, para que eles possam realizar os exames necessários, sem precisar se deslocar para a cidade. Esta é uma meta estabelecida junto ao prefeito Sivaldo Albino, para que possamos ampliar as formas de acesso da população aos serviços de saúde”, ressaltou a secretária de Saúde, Catarina Tenório.