Anonimato e pseudônimo, seus motivos e nossa preocupação

Stanislaw Ponte Preta e Julinho de Adelaide foram pseudônimos de Sérgio Porto e Chico Buarque, respectivamente, e serviram em suas épocas para usar o deboche social e a crítica política, indesejados e punidos pelos que estavam no poder. Vários jornalistas, políticos e artistas se utilizavam da estratégia para dizer verdades pelas quais não poderiam assinar.

Havia uma causa.

Não podemos confundir com a atualidade, com a internet ocupando todos os espaços, quando se usam pseudônimos para atacar e denegrir as pessoas. O anonimato é ainda pior, aliás, a própria constituição proíbe o anonimato em seu art. 5º, IV, mesmo reconhecendo a liberdade de expressão. Portanto, texto da lei, todos podem se expressar livremente, desde que se responsabilizem pelo que dizem, seja através da imprensa, ou em uma simples conversa de bar.
E se alguém ou instituição corroborou para a atitude ilegal, estará sendo solidário na ação. Pode ser um simples fuxico, ou um grande órgão de imprensa. Neste sentido, os blogs ampliam, superdimensionam a expressão de seus comentários, fazendo chegar a milhares de pessoas as palavras de pessoas anônimas, e quando elas denigrem a imagem de pessoas honestas e trabalhadoras, será que a liberdade de expressão deve se sobrepor à defesa da honra e dignidade da pessoa humana?

Um certo argumento defendeu que as notas nos blogs devem ter a contradição, um dos pilares do sistema jurídico processual brasileiro. Mas é bom que se registre que em qualquer situação em que haja a contradita, começamos com as qualificações das partes, ou seja, perante a lei, as partes são conhecidas. Coisa inexistente no anonimato.

Ser titular de um blog nos coloca muitas vezes nessa situação, de aprovar ou não um comentário assim. Certa vez publiquei um conselho ao compadre Roberto Almeida, que estava deixando passar tudo em seu blog, pois ele fazia um post elogiando determinadas pessoas, e depois autorizava um turbilhão de comentários anônimos torpedeando a pessoa em questão, desfigurando totalmente o sentido do seu elogio.

Além do bom senso, existe também esta questão jurídica, e por mais que busquemos não tomar a responsabilidade do comentário anônimo, somos sim responsáveis por tudo aquilo que colocamos em nossos blogs, inclusive os comentários, sejam eles assinados ou não. Decisões em segundas instâncias, ou seja, colegiadas, têm amparado as pessoas que estão sendo vítimas de perseguição anônima, sejam nos próprios blogs anônimos ou através de comentários. Os sites, blogs, provedores são solidários. E mais, não existe anonimato na internet brasileira. Ninguém deve se sentir oculto, pois as decisões de busca para provedores e hospedeiros e identificação de origens de IP e dados de acessos são, geralmente, entregues à justiça em um prazo de 24h. Portanto, não haverá anonimato que se sustente, e tanto ele, quanto o blogueiro poderão responder igualmente perante à justiça. A ação é privada, portanto exige a representação do ofendido. O que pode acontecer ao blogueiro é entrar com uma ação de regresso contra o comentarista que ensejou a ação, porém, desde o início, a justiça já entende a solidariedade, se o blogueiro tem o poder de moderação sobre os comentários.

Todos os grandes portais e blogs na internet já deixam claros as suas políticas de publicação de comentários, a maioria agora está exigindo até o cadastro, para uma melhor identificação nesta possível ação de regresso, pois as ações por infâmia, difamação, danos morais e muitas vezes materias, estão crescendo, com a expansão da internet e das redes sociais. Imagine ações de danos morais a mega-portais como Globo.com e Uol.com, devem ser de vultosas quantias, pelo alcance de seus sites.

Certa vez um comentário anônimo de Caetés em que defendia esse expediente do anonimato me fez pensar, pois ele dizia que não poderia se identificar para denunciar as mazelas no município. E acho que ele tem razão, mas aí vou na fonte do Julinho de Adelaide, que em seu intento tinha uma valoração social, diferentemente do que estamos vendo em alguns comentários recentes nos blogs. Portanto, na base de seu comentário existia o zêlo social. Diferentemente de quem se utiliza do expediente da denegrir a imagem de outrem perante a sociedade, numa atitude pessoal e covarde.

Por aqui, tenho sim, barrado muitos comentários que fogem ao cerne da questão, atacando pessoas, perdendo o sentido da crítica, pois o post pode ser sobre Madre Tereza de Calcutá, haverá sempre alguém para usar de maldade, com pseudônimos ou no anonimato.

A crítica deve sempre existir, porém dentro do limite do respeito.
Sendo a crítica sugestiva/construtiva, o comentário alimenta o debate.

Até o anonimato do bem, se por assim podemos chamar, aquele que entra para elogiar, pode ter seu sentido desfigurado, pois se aparecem dezenas de comentários anônimos para enaltecer alguém, ficam claros  interesses ocultos.

Muitas vezes, se deixarmos, o mesmo leitor faz vários comentários no mesmo post, somente mudando o nome, quando não está anônimo, e nós, titulares dos blogs, acabamos sendo usados. Deve-se estar atento também a esta prática.

Portanto, mais uma vez, peço aos blogueiros que revejam suas linhas editoriais no que concerne aos comentários. Pesquisem como estão fazendo os principais blogs do país, pois a responsabilidade é nossa!

Para terminar, pesquisei grandes blogs e portais da internet sobre como estão trabalhando essa questão de comentários, e trago um resumo para vocês.

IG - Antes de escrever seu comentário, lembre-se: o iG não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade! (Blog do Ricardo Kotscho)

O UOL se reserva o direito de, a seu próprio critério, armazenar as informações de usuários que se conectarem ao sistema de comentários, como forma de viabilizar eventuais identificações que se façam necessárias. (Blog do Josias de Souza)

Nos portais e blogs da Globo.com (G1), para fazer comentários é preciso ser cadastrado. (Blog do Geneton Moraes Neto e Ricardo Noblat)

Blog do Magno - O autor não se responsabiliza pelo conteúdo dos comentários dos leitores, mas adverte que textos ofensivos e que contenham agressão, discriminação, palavrões, ou que de alguma forma incitem a violência, ou transgridam leis e normas vigentes no Brasil, serão excluídos.

Blog da Folha – Você deve estar logado para comentar. (fazer login precisa se cadastrar)

SISTEMA JC - Portal e Blogs - O comentário é de total responsabilidade do internauta que o inseriu.
O JC OnLine reserva-se o direito de não publicar mensagens contendo palavras de baixo calão, publicidade, calúnia, injúria, difamação ou qualquer conduta que possa ser considerada criminosa. Para participar é preciso ser o usuário ser cadastrado.
Se você possui cadastro no Portal JC OnLine, utilize seu login e senha.