A V GERES - Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, deu mais um passo importante para a implantação do Programa Minha Certidão, que visa fazer com que todas as crianças nascidas nos 21 municípios que fazem parte de sua responsabilidade, saiam das maternidades públicas já com seu registro de nascimento em mãos.
Com participação de pessoas responsáveis das unidades de saúde e dos cartórios, A V GERES realizou nesta quarta-feira, 07, na sede da FUNASA em Garanhuns, uma nova reunião para expor detalhes do programa e iniciar o processo de implantação.
O governo do estado de Pernambuco colocará em cada maternidade pública um setor responsável pelos registros, e até a alta hospitalar estará condicionada a que a criança saia devidamente com sua certidão de nascimento. Para isto, as maternidades receberão um kit de computador e mobiliário, e estarão interligadas aos cartórios, de forma on-line, possibilitando o serviço.
O registro no cartório muitas vezes é adiado pelos pais ou responsáveis, por diversas dificuldades, como locomoção ou até falta de informação. Em muitos casos a dificuldade é econômica. Sem o registro, muito da vida da criança é dificultada, como o acesso a serviços de saúde.
O governo capacitará os servidores a operar o Sistema Estadual do Registro Civil (SERC) na unidade interligada, digitando os dados para enviar ao cartório, que deve lavrar o assento de nascimento e emitir termo e certidão de nascimento, conforme o art. 3º do provimento Nº 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Maria de Fátima Santos Godoi, coordenadora da atenção básica da V GERES, lembra que outros tipos de problemas relativos ao registro de nascimento da criança, como a falta de nome e até a indicação do genitor na certidão tendem a diminuir. "Algumas crianças nascem e seus pais demoram em escolher um nome, tratando-o de forma equivocada, ou até mesmo a falta do nome do pai, pois em alguns casos o genitor depois se nega em reconhecer o filho. Estando na maternidade e sob o olhar da sociedade naquele momento, este tipo de atitude tende a diminuir, resultando em uma vida mais digna e cidadã ao recém-nascido" - Explica a coordenadora.
Na reunião desta quinta-feira, representantes da Secretaria da Criança e Juventude do governo de Pernambuco estiveram presentes, tirando dúvidas e agilizando a implantação.
"A iniciativa do governo do estado faz parte da Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e documentação Básica, e a V GERES está integrada para que possamos agilizar a implantação do importante Programa Minha Certidão, que possibilitará uma vida melhor para a criança agora e o adulto no futuro" - Explica dr. Elenílson Liberato, gestor da Gerência Regional de Saúde.
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fotos: Wilksonita Gonçalves
Maria de Fátima Godoi (à esquerda), e equipes da Secretaria da Criança e Juventude e V GERES / Imagem da reunião
