A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza, na próxima segunda-feira (16/4), a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), audiência pública para debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. Às 13h, os integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva, na ALEPE.
A audiência contará com a participação de gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB. Pernambuco é um dos campeões deste tipo de violência no País. O Estado ocupa no Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o terceiro lugar em assassinatos de mulheres. Pernambuco tem, ainda, o município de Escada que registra o maior número de homicídios contra mulheres no País.
O fato de ser um dos estados de maior violência contra as mulheres é que levou a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), a propor audiência em Pernambuco. Em seu plano de trabalho, a relatora prevê visitas aos 10 estados mais violentos, além dos quatro mais populosos do País.
O requerimento recebeu total apoio da presidenta da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), do senador Humberto Costa (PT-PE) e da deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE).
A etapa em Pernambuco abre os trabalhos nas capitais do País. A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Para a deputada Luciana Santos, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
A deputada Luciana cobra ainda a criação de políticas públicas voltadas ao público feminino, que garantam investimentos reais em programas de proteção e atendimento às vítimas de violência, assim como a Lei Maria da Penha e sua aplicação.
Titular da CPMI e autor do projeto lei que prevê benefício temporário a mulher vítima de violência, em casos de vulnerabilidade, o senador Humberto Costa acredita que iniciativas como essa são fundamentais. “É preciso dar à mulher condições de afastar-se de seu agressor e dele não depender na fase de readaptação à vida”.
AGENDA DA CPMI
9h – Visita ao prefeito de Recife – João da Costa
10h30 – Visita ao governador - Eduardo Campos
11h30 – Visita ao presidente do Tribunal de Justiça - Jovaldo Nunes
13h – Entrevista coletiva na ALEPE
14h – Início da audiência pública
