O Senador Armando Monteiro está pedindo ao MEC o real posicionamento sobre a FAMEG, pois a unidade de ensino superior já cumpriu todas as formalidades exigidas pelo Ministério, foi aprovada nas vistorias, entregou as documentações exigidas e no entanto não teve ainda a autorização de funcionamento publicada no Diário Oficial.
No próprio site do MEC aparece que está tudo certo e se está aguardando somente a liberação.
O Senador quer saber definitivamente o que há, e que esta resposta venha por escrito, pois há muita informação desencontrada, uns dizem uma coisa e outros, outra. Com base no que for expresso pelo Ministério, de forma documental, se o problema for relativo a alguma pendência da FAMEG ou do ITPAC, é importante para que as entidades possam se adequar ao que for necessário. O que acontece é que não há uma resposta clara, e fica esta expectativa.
A situação de momento é que nem sai a autorização, nem se diz o porquê! Nem está indeferido. É uma situação em que o processo está parado. Paradíssimo.
A FAMEG continua com suas atividades, funcionários e prédio funcionando diariamente, mesmo sem as aulas. Aliás, os investimentos continuam sendo feitos, e até o prédio foi comprado. Os outros três cursos que já foram autorizados, ainda aguardam a publicação no Diário Oficial.
E, particularmente, acredito que se o problema for a burocracia ou a má vontade do MEC, o Senador pode também exigir que se dê o mesmo tratamento que se deu a outras instituições de ensino superior que estão tendo grande facilidade de conseguir estas autorizações de funcionamento.
Pode acontecer no início da próxima semana uma nova reunião entre os diretores do ITPAC/FAMEG e o senador Armando Monteiro, em Brasília, que tem mostrado disposição para resolver o impasse.
