O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou hoje (27) à tribuna do Senado para falar sobre os avanços conquistados na área da saúde durante os dez anos de governo do PT. Humberto, que foi ministro da Saúde do Governo Lula nos anos de 2003 e 2004, destacou entre outros números, o aumento de 31,89% na cobertura do Programa Saúde da Família (PSF). No primeiro ano da gestão Lula, 4.488 municípios eram atendidos pelo PSF. Em 2013, 5.280 municípios são alcançados pelo programa.
“Esses são apenas alguns dados concretos que gostaria de mostrar para dizer que, apesar de todas as dificuldades que enfrenta um sistema de saúde universal com cobertura de mais de 100 milhões de pessoas, avançamos muito nesses últimos anos. Os problemas e desafios existem, mas o SUS deu passos largos nesses últimos anos”, avaliou Humberto.
Conheça alguns dos dados apresentados pelo senador Humberto Costa:
Entre 2003 e 2004, aumentamos em 31,89% a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF), e ampliamos em 13,2% o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. O PSF saltou de 35,70% da população coberta em 2003 para 54,12% em 2013. Temos hoje 65,04 % da população coberta pelos ACS.
Em 2003 eram 4.488 municípios com equipes de PSF. Hoje alcançamos 5.280 municípios. Faltam apenas 70 municípios para atingirmos a totalidade dos municípios do país.
Mortalidade infantil - Atingimos as metas do Objetivos Do Milênio – estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) - cinco anos antes do prazo. Passamos de 23,3 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, em 2003, para 16, já em 2010.
Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2011, a esperança de vida ao nascer no Brasil era de 74 anos e 29 dias - um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2010, quando a expectativa de vida do brasileiro era de 73 anos e 277 dias.
Em relação a 2000, o indicador fechou 2011 com um aumento de cerca de 3,65 anos – são 3 anos, 7 meses e 24 dias a mais do que a expectativa naquele ano (70 anos e 182 dias).
Segundo os dados do IBGE, a taxa de mortalidade infantil caiu de 30,1% em 2000 para 16,1% em 2011. Uma redução significativa de 14 pontos percentuais.
O brasileiro vive melhor e mais: a proporção da população de 65 anos ou mais subiu de 4,9% em 1995 para 6,5% em 2008.
Brasil Sorridente - O número de equipes de saúde bucal no país passou de 4.261 em dezembro de 2002 para 10.628 em junho de 2005. Hoje, são 21.898 equipes de saúde bucal e 951 Centros de Especialidades Odontológicas, que nem existiam antes de 2004.
Foram criados os laboratórios de próteses dentárias, contando hoje com 1351 e já foram entregues desde 2010 mais de 860 mil próteses.
Em setembro de 2003 – À época tivemos a oportunidade de iniciar o processo de reformulação da política Nacional de Atenção às Urgências no SUS e de lançar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (o SAMU/192), hoje com 70,39% de cobertura da população.
Entre 2003 e julho 2005, o Ministério da Saúde credenciou 2.749 novos leitos de UTI.
O Brasil atingiu a marca de 23.397 transplantes em 2011, um novo recorde no setor. Em uma década, o País mais que dobrou o número dessas cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados 10.428 procedimentos.
Lançamento do Programa Farmácia Popular - Entre 2003 e 2005, quando fui ministro da Saúde, o volume de recursos para compra e distribuição gratuita de medicamentos no SUS aumentou em 75%. Hoje tem 558 farmácias populares administradas pelo governo federal em funcionamento no país. E mais de 20 mil unidades privadas, conveniadas ao programa. Desde a sua criação, o programa Farmácia Popular já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiros.
O Programa De Volta para Casa, instituído pela Lei 10.708, de 31 de julho de 2003 e que dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial. O programa oferece uma ajuda de custo de R$ 320 aos pacientes que saem de um longo período de internação psiquiátrica. Em dezembro de 2009, foram contabilizados 537 municípios atendidos.
Ministério da Saúde elevou os investimentos nos laboratórios oficiais, para produção de medicamentos, de R$ 20,7 milhões no período 2001/2002 para R$ 80 milhões em 2004.
Os recursos financeiros tiveram crescimento considerável. Em 2002 para Atenção Básica foi transferido R$ 3,2 bilhões. Já em 2012, esse total chegou a R$ 12,3bilhões
Para a média e alta complexidade em 2002 foram transferidos em torno de 6 bilhões de reais, sendo que em 2013 34 bilhões.
Na atenção obstétrica, lançamos a política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, o pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal.
Trabalho importante foi feito também no fortalecimento das agências reguladoras. Realização de concursos públicos, com corpo funcional qualificado, e a definição de uma agenda regulatória, trazendo mais transparência para o processo regulatório, tanto na ANS, quanto na ANVISA.
Na ANS lançamos programas importantes como, por exemplo, o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar que avalia e ranqueia as operadoras. Outro exemplo seria a proibição da comercialização de operadoras que tenham alto número de reclamações, entre outras ações.
Na ANVISA, programas como a adoção de uma política contra a falsificação de medicamentos e correlatos e a avaliação de processos a partir de uma Análise do Impacto Regulatório.
