O deputado Fernando Ferro esteve reunido com representante da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas - Aliança Bike. No encontro foi apresentado ao deputado um estudo que trata dos tributos aplicados às bicicletas no Brasil. O estudo mostra que o imposto que incide sobre o setor de bicicletas é de 40,5% em média, contra 32% dos tributos no preço final dos carros.
A falta de incentivo é mais clara na comparação do IPI (alíquota do tributo federal) é de 3,5% para carros populares, contra 10% para as bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM, onde há isenção, mas que produz apenas 21% do total do país). Isso demonstra que o Brasil tem uma das bicicletas mais caras do mundo. Uma bicicleta comum é vendida aqui por R$ 400,00 e nos EUA uma similar é vendida por R$259,00.
Para o deputado essa é uma discussão necessária “o país isentou de IPI os automóveis. É incompreensível pagar IPI sobre bicicleta, isso não faz sentido sob qualquer lógica: política, social, ambiental, cultural, humanitária, qualquer que seja.
Precisamos humanizar nossas cidades. As bicicletas humanizam nossos centros urbanos, permitem outro tipo de mobilidade e melhoram nossa qualidade de vida. Portanto, vamos buscar uma solução para a carga tributária sobre o setor cicloviário”, conclui.
COMO FUNCIONA: Projeto Vale-Bicicleta
O deputado é autor de um Projeto de lei destinado a subsidiar a compra de bicicleta para os trabalhadores. A proposta, portanto, é acrescentar um artigo à Lei nº 7.418, de 1985, a fim de instituir o vale-bicicleta, destinado a subsidiar a compra da bicicleta, permitindo ao trabalhador recebê-lo em substituição à metade do vale-transporte a que faria jus no mês. O vale-bicicleta será pago em espécie, e seu valor mensal corresponderá apenas à metade daquilo que o empregador despenderia a título de vale-transporte no mês. Assim, diante de possíveis mudanças climáticas e de limitações conjunturais de deslocamento, não há prejuízo para o trabalhador nem se criam dificuldades para a sua assiduidade e sua acessibilidade ao local de trabalho.
O projeto se encontra na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
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AGORA COMIGO: É um absurdo bicicleta ter mais imposto que carro, o que penaliza o trabalhador. A ideia de trocar parte do vale-transporte para financiar a compra da bicicleta é simples, mas de grande alcance popular.
