Em ano de eleições, a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), do TRE-PE, realiza o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, com o objetivo de atualizar os profissionais da área a respeito dos temas que serão enfrentados pelos tribunais no decorrer do período. O evento é gratuito e acontece nos dias 8 e 9 de maio, das 8h às 18h, no auditório da Justiça Federal em Pernambuco, na Avenida Recife, no Jequiá, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).
Ronnie Preuss Duarte, diretor da EJE-PE e presidente da CAAPE, afirma que o evento é uma oportunidade única. “Iremos tratar todos os temas de grande interesse para os operadores que atuam na área do direito eleitoral, tais como financiamento de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas”, diz o diretor.
O congresso, de âmbito nacional, vai reunir palestrantes renomados, tais como os ministros do TSE Henrique Neves e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, os ex-ministros do TSE Joelson Dias e Marcelo Ribeiro e o Procurador da República José Jairo Gomes. Pautas como as normas regentes para as eleições deste ano, as recentes mudanças na legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral serão debatidas.
Juízes, promotores, servidores, advogados com atuação na Justiça Eleitoral e estudantes de Direito podem participar. Serão disponibilizadas 400 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet até as 19h do dia 7 de maio. Outras informações pelo telefone 3194.9447 ou pelo e-mail eje@tre-pe.jus.br.
