A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) quer reduzir o número de processos de abertura, alteração e fechamento de empresas que são devolvidos por erros no preenchimento de formulários ou por falta de anexação de documentos. Atualmente, mais de 80% desses processos são concluídos num prazo de 1 a 3 dias. Contudo, os cerca de 20% restantes ainda levam um prazo maior para serem concluídos em virtude dos erros cometidos na hora da preparação da documentação.
Para reduzir ao máximo possível essas ocorrências, a Jucepe, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), vai realizar uma série de seminários de capacitação para profissionais da área de contabilidade no Recife e no interior do Estado já no primeiro semestre deste ano. “Os contabilistas são um importante elo entre os empreendedores e a Junta, por isso queremos contar com o apoio desses profissionais para avançar ainda mais no processo de desburocratização dos nossos serviços”, afirmou a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes.
Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros. As orientações sobre a preparação da documentação podem ser obtidas no portal www.jucepe.pe.gov.br. Também no site pode ser feito o agendamento para um atendimento personalizado. Além disso, a Jucepe já criou um serviço de pré-análise, que identifica, no balcão, boa parte dos erros de preenchimento. A meta, agora, é ampliar as ações por meio da capacitação dos contabilistas. “Reduzir cada vez mais a burocracia é uma meta constante, por isso vamos realizar o treinamento para diminuir as incorreções que atrapalham o andamento dos processos”, afirmou.
A realização dos seminários de capacitação foi definida em reunião realizada entre os dirigentes da Jucepe, CFC-PE e Sescap ocorrida na sede da Jucepe. "Para nós, que representamos 14.500 profissionais, esse treinamento será fundamental e vai ajudar muito a melhorar o relacionamento entre os profissionais de contabilidade e a Junta", afirmou o presidente do CFC-PE, Geraldo de Paula Batista. Já para o presidente do Sescap, Albérico Xavier de Moraes, a agilização da tramitação dos processos implicará também na redução nos custos de constituição das empresas.
PRINCIPAIS INCORREÇÕES
Documentos errados
-Carteira nacional de habilitação vencida
-Não trazer RG e CPF
-Não trazer o Comprovante original de pagamento ( DARF)
-Emitir várias guias de pagamento com números de protocolos diferentes para um mesmo processo.
Preenchimento errado no processo de viabilidade da empresa
-Não especificar a atividade econômica da empresa
-Especificar o nome da empresa com pontos, sinais ou palavras do tipo: em geral, como um todo.
-Passar informações no processo de viabilidade diferente das informações prestadas no cadastramento do Documento Básico da Empresa e do requerimento ou contrato.
