Valor faz parte de um repasse maior do FEM que disponibilizou R$ 3,28 milhões
para obras em 16 municípios pernambucanos
O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 310.939,57 para a realização de obras em dois municípios do Agreste Meridional: Itaíba e Caetés. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.
Para o município de Itaíba, o Governo de Pernambuco repassou R$ 295.907, 20 referentes à 2ª parcela do FEM II. O dinheiro está sendo utilizado no plano de trabalho que prevê obras de pavimentação de vias na Zona Rural do Município. Já em Caetés, a verba de R$ 15.032,37 repassada é referente à 4ª parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está reformando e ampliando o Mercado de Carnes do município.
Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.
Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando às prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.
Fora Caetés e Itaíba, mais 14 municípios em outras oito regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatro regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: na Mata Sul, Amaraji e Cortês; na Região Metropolitana do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; no Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Tuparetama; no Sertão do São Francisco, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central; Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e Bom Jardim, no Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do fundo.
FEM - Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.
