Em visita a Garanhuns, no Agreste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) deve ser valorizado pelos prefeitos recém-empossados no Estado. “Diante dos desafios fiscais enfrentados pelos municípios, é preciso valorizar e não politizar o FEM, que beneficia a todas as cidades independentemente da coloração partidária”, disse. As declarações do parlamentar foram dadas em resposta ao prefeito Izaías Régis (PTB), que tem criticado a falta de repasses de recursos.
O prefeito alega que está há um ano sem receber dinheiro do Fundo. Na realidade, segundo informa Danilo Cabral, já foram repassados mais de R$ 1,6 milhão do FEM 2014. A chegada do restante dos recursos depende da prefeitura. A construção do campo de futebol do Parque Euclides Dourado, por exemplo, já recebeu R$ 294 mil dos R$ 490,3 mil previstos. Segundo informações do Governo do Estado, uma vistoria da Secretaria de Educação encontrou inconsistências no alambrado instalado no local.
No último dia 5 de janeiro, a Secretaria de Planejamento encaminhou ofício para a Prefeitura do município solicitando que os problemas sejam solucionados e está aguardando resposta para autorizar o pagamento da terceira parcela. Já as obras de melhoria da infraestrutura do Indiano, Lacerdópolis, do bairro Francisco Figueira e do Distrito de Miracica tiveram as vistorias concluídas no fim do ano passado e estão aptas a receberem os recursos. Na edição de 2013 do FEM, Garanhuns recebeu R$ 2,5 milhões, que foram investidos nos binários da Boa Vista e da Universidade de Pernambuco.
“Devemos preservar o FEM especialmente nesse período de crise. Temos que deixar a velha política de lado e cuidar de trabalha”, alfinetou Danilo Cabral. O deputado lembra que o Fundo foi criado em 2013 para ajudar os municípios e tem sido uma das poucas fontes de recursos para a realização de investimentos pelas prefeituras. “E, apesar das dificuldades, o governador Paulo Câmara assegurou a manutenção do FEM”, acrescentou.
