O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (13), Francisco Dirceu Barros (direita na foto) no cargo de procurador-geral de Justiça. Ele assume a chefia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao longo do biênio 2017-2019 após ter sido escolhido pelo governador do Estado, Paulo Câmara, dentre os nomes da listra tríplice composta após a votação dos membros do MPPE. A cerimônia foi realizada no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça.
O procurador-geral de Justiça explicou que todos os membros e servidores terão espaço para contribuir com o crescimento do MPPE. “Há um futuro que devemos construir e expectativas sociais legítimas a cumprir. Todos serão chamados a colaborar com a construção de um Ministério Público independente, democrático e dando o exemplo na austeridade com os recursos”, disse Francisco Dirceu Barros.
A sessão de posse foi aberta por volta das 15 horas pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, que exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2015-2017. Em seu discurso de agradecimento, ele assegurou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido.
“Quando assumi, em 2015, a gente não tinha noção dessa crise, um tsunami que se abateu sobre o nosso barco, que precisou de reparos. Mas conseguimos trabalhar dentro do contingenciamento, evoluindo com ações importantes, tanto do ponto de vista estrutural como de procedimentos. E como marca da gestão, buscamos a igualdade de tratamento a todos os membros e servidores”, declarou Carlos Guerra.
Em seguida ao pronunciamento, o ex-procurador-geral foi homenageado pelo Colégio de Procuradores e Francisco Dirceu Barros prestou juramento, formalizando sua assunção ao cargo máximo do MPPE.
A procuradora de Justiça Sineide Barros saudou, em nome do colegiado, o novo procurador-geral de Justiça. “Um operador do Direito vocacionado, que veste a camisa do Ministério Público, agora assume a honrosa e difícil missão de comandar o MPPE nos próximos dois anos”, comentou.
Por sua vez, o presidente da Associação do Ministério Público, promotor de Justiça Roberto Brayner, afirmou que “a Instituição precisa de uma liderança moderna, que implante uma gestão impessoal”.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE), Cristiano Pimentel, destacou que espera que se mantenha a parceria entre as duas Instituições. “Francisco Dirceu Barros sempre teve nossa admiração e, temos certeza, dará continuidade ao trabalho integrado que têm feito o MPPE e o Tribunal de Contas. Vamos conversar com o novo chefe do MPPE a fim de manter o foco no combate à corrupção, em todos os municípios pernambucanos”, afirmou.
Biografia – Cearense do Crato, com 50 anos de idade e 17 anos de carreira no MPPE, o novo procurador-geral de Justiça é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), tem especialização em Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral.
Ingressou no Ministério Público de Pernambuco em 30 de setembro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu. Passou como titular ou por cumulação pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Atualmente é o 2º promotor de Justiça Criminal de Garanhuns e coordena a sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns. Francisco Dirceu é conhecido por ser professor e tem mais de 60 publicações sobre Direito, especialmente Eleitoral.
Imprensa do MPPE