Armando Monteiro e Jorge Corte Real |
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) propôs, na terça-feira (19), em plenário, prioridade na aprovação dos projetos de lei que aumentam a produtividade da economia listados no relatório do Grupo de Trabalho da Produtividade, que coordenou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) neste ano. São 20 projetos, dos quais 15 em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados, e cinco novos.
Das 20 propostas do grupo de trabalho que ampliam a competitividade das empresas, duas foram votadas semana passada no plenário do Senado, e oito, já aprovadas na Casa, estão sob análise da Câmara dos Deputados. Um dos dois projetos aprovados na última sessão deliberativa do Senado, no dia 14, amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços. O outro, uma resolução, obriga o ministro-chefe da Casa Civil a prestar contas à CAE, semestralmente, das ações pela elevação da produtividade da economia.