O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou duas emendas à medida provisória 914/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos reitores das universidades e institutos federais. As sugestões do parlamentar ao texto asseguram a eleição direta para os cargos de reitor, vice-reitor, diretores de campus e diretores de unidade, além de peso paritário entre professores, estudantes e técnico-administrativos na votação.
De acordo com Danilo Cabral, a escolha dos gestores deve ser feita de forma democrática. “É preciso fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país”, destacou. A MP, para o deputado, reforça a validade da lista tríplice e enfraquece a escolha direta dos gestores, estabelecendo uma série de condicionantes para essa escolha.
Ele também aponta como um problema da MP a institucionalização de um peso diferenciado, no processo seletivo, entre professores, estudantes e técnico-administrativos, na proporção de 70%, 15% e 15%, respectivamente. Outro ponto negativo da MP, segundo Danilo Cabral, é o fim da escolha democrática de diretores de campus e de unidades. A ocupação desses cargos passa a ser uma prerrogativa dos reitores. Por isso, ele protocolou uma emenda para garantir que essa seleção seja realizada por eleição direta também.
Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, Danilo Cabral afirma ser preciso fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. “Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, disse.
Ele é autor de um projeto de lei (PL 3211/2019) que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta estabelece, entre outras diretrizes, consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente desse processo, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado. A proposta está em análise na Comissão de Educação.
