quinta-feira, 23 de julho de 2020

AUXÍLIO PARA ARTISTAS

A Medida Provisória que define as regras do auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores da área cultural  foi aprovada pelo Senado, com alterações do relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Entre as mudanças está a obrigação de estados e municípios de apresentar uma lista dos beneficiados pela ajuda. 

A proposta prevê ainda um subsídio para manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. 

Por ter sido alterado, o texto da Medida Provisória voltará à Câmara dos Deputados para nova apreciação.

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