Vacina chinesa chega primeiro à população

 AS PRIMEIRAS VACINAS

O Instituto Butantan, administrado pelo governo de São Paulo, vai receber nos próximos dias cinco milhões de doses da CoronaVac, a vacina da chinesa Sinovac contra a Covid-19. O medicamento, conforme mostra o Radar, será envasado e ficará pronto para aplicação, dependendo apenas do fim dos testes e liberação da Anvisa. 

Já o governo federal confirmou a intenção de aderir à iniciativa global pelo imunizante, a Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela OMS, tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento de vacinas e ajudar na produção e distribuição mais eficaz e justa por todo o mundo. (Revista Veja)

AGORA COMIGO: Vacina chinesa chega primeiro e Governo Federal decide se integrar a ação da OMS. Tudo isso depois de meses de Bolsonaro batendo no país asiático e na Organização Mundial da Saúde.

Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 47,2 milhões na agricultura familiar de Pernambuco

Ao todo, cerca de 700 mil pessoas serão contempladas em 134 municípios do Estado

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social. O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa beneficiará cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“É um olhar importante para a Zona Rural, para o setor produtivo e para quem atua no campo. E um olhar importante também para a questão nutricional da nossa população. Vai ao encontro do que a gente acredita, de fazer parcerias e, ao mesmo tempo, movimentar o setor econômico, principalmente em uma camada social que precisa desse apoio. Vai fazer a diferença para os próximos meses, tão difíceis diante do momento que estamos enfrentando na pandemia do novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

O PAA Federal investirá R$ 12,89 milhões, beneficiando 13.540 trabalhadores rurais. Os alimentos adquiridos por meio do programa serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões – como creches, escolas, Instituições de Longa Permanência para Idosos e outras instituições que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Já o Programa Leite de Todos (PAA Leite) conta com um investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania, com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. O programa prevê a compra mensal 984,37 mil litros de leite, tanto de vaca quanto de cabra, e uma média de 32 mil famílias beneficiadas por mês.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos da agricultura familiar e cria um mercado importante. Dessa forma, o agricultor vende seus produtos a preço de mercado, e esses produtos são, simultaneamente, distribuídos à população vulnerável. “O PAA Doação Simultânea faz todo o processo de organização, de busca e cadastramento dos agricultores e, do outro lado, através das secretarias da área social, a gente faz o repasse em cada um daqueles municípios onde é feita a aquisição dos alimentos. Já na modalidade de PAA do leite, o programa adquire leite de vaca e leite de cabra diretamente dos produtores e faz a distribuição para as comunidades vulneráveis, em cada município, através das secretarias de ação social”, explicou Dilson.

A liberação dos recursos, pelo Ministério da Cidadania, atende a uma reivindicação conjunta dos Estados do Nordeste, apresentada no início da pandemia global do novo coronavírus como medida para minimizar os efeitos da Covid-19 na agricultura familiar e nos municípios da região, priorizando as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situação de alta e média vulnerabilidade social e alimentar. A fase de cadastramento dos fornecedores e das entidades assistenciais foi concluída em agosto e o prazo de execução dessa edição do programa é de 12 meses.

CONAB – Além dos recursos destinados ao PAA Federal e PAA Leite operados pelo Governo de Pernambuco, o Governo Federal vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no Estado.

Participaram da solenidade o secretário especial do Ministério da Cidadania Sérgio Queiroz (Desenvolvimento Social) e o secretário nacional Ênio Marques (Inclusão Social e Produtiva), os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides e o diretor-presidente do IPA, Reginaldo Alves.

Suplemento Pernambuco representará o Brasil em bienal internacional

Pernambuco, o jornal literário publicado pela Companhia Editora de Pernambuco desde 2007, será um dos representantes brasileiros na 7ª edição da Bienal Ibero-americana de Design (BID-2020) em Madri, na Espanha. O suplemento, de periodicidade mensal, concorre à premiação na categoria Design gráfico e comunicação visual. Além disso, por ter sido selecionado, estará incluído no catálogo da Bienal e na exposição (física e on-line), que ficará em cartaz de 23 de novembro até fim de janeiro de 2021.

“Inscrevemos o projeto gráfico do suplemento Pernambuco referente ao ano de 2019, são todas as edições publicadas de janeiro a dezembro”, informa a designer do jornal literário Hana Luzia. Organizada pela área de Cultura e Esportes da Prefeitura de Madri e pela Fundação de Design de Madri (Dimad), a BID é considerada o evento mais importante de design ibero-americano e expõe os melhores projetos desenvolvidos na América Latina, Espanha e Portugal. “Participar da Bienal é muito significativo, é a validação e o reconhecimento do nosso trabalho”, sublinha Hana Luzia.

De acordo com ela, o suplemento Pernambuco se destaca no País pelas capas e ilustrações que produz. Em dezembro de 2019, o jornal literário da Cepe recebeu três prêmios na 9ª edição do Brasil Design Awards, realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Design (Abedesign). É a maior e mais importante premiação de design nacional. “Agora, pela primeira vez, fomos selecionados para uma exposição internacional e poderemos sair premiados”, afirma.

O design, diz ela, é tão importante no livro ou no jornal quanto o texto. “São produtos individuais, mas um não existe sem o outro”, observa Hana Luzia. Ao participar da Bienal, acrescenta, o suplemento cultural vai dar mais visibilidade ao trabalho realizado por designers pernambucanos e poderá, inclusive, atrair autores estrangeiros para serem publicados pela Cepe. “Lançamos em 2020 o primeiro livro estrangeiro traduzido pelo Selo Suplemento Pernambuco, Art Queer do Fracasso, ensaio do norte-americano Jack Halberstam”, informa.

A semana de lançamento da Bienal Ibero-americana de Design ocorrerá de 23 a 27 de novembro. A exposição, que se estenderá até o fim de janeiro de 2021, será realizada na Central de Design, instalado no Matadero Madri, um espaço de promoção e difusão do designer.

A equipe do suplemento selecionada para a Bienal é formada por todos os designers - profissionais e estagiários, fixos e colaboradores - que fizeram o jornal em 2019 ou que participaram da criação do projeto gráfico atual. São eles: Eduardo Azerêdo, Filipe Aca, Hana Luzia, Janio Santos, Karina Freitas, Luísa Vasconcelos, Luiz Arrais, Maria Júlia Moreira e Ricardo Melo.

Compõe o júri da BID-2020 Paola Antonelli e Anna Burckhardt (USA), os irmãos Campana, Fernando e Humberto Campana (Brasil), Stiven Kerestegian (Chile/Suecia), Ti Chang (USA), Marisa Gallén (Espanha), Chaz Maviyane-Davies (USA), Marina Willer (Brasil/Inglaterra) e Danielle Lafaurie (Colombia).

No Brasil, o Dia do Designer Gráfico é celebrado em 5 de novembro, data do aniversário de nascimento do pernambucano Aloísio Magalhães, um dos mais importantes designers do País.

Dia da Árvore é comemorado no Colégio Santa Joana D'Arc com o protagonismo dos alunos desde a Educação Infantil

Preocupado em inspirar um novo amanhã a partir de uma consciência planetária, os alunos do colégio vivenciaram o dia da árvore com experiências exitosas envolvendo a escola e a família.

Nosso objetivo é formar alunos éticos e comprometidos com a transformação da realidade e gerar autonomia ao preparar os estudantes para o futuro.

Vamos transformar a educação em função de um mundo melhor!

No CSJD, a filosofia educacional é baseada na qualidade, no dinamismo e, principalmente, no compromisso com a formação completa dos nossos alunos.

Governo de Pernambuco autoriza processo de retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio, a partir de outubro

Atividade, que será dividida em três etapas, recomeça pelo 3º ano, a partir do próximo dia 06 e será opcional para os estudantes

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, anunciou, nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para retomada gradual das aulas presenciais para os alunos do Ensino Médio. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano, previsto para 6 de outubro. No dia 13, as escolas poderão retomar as atividades com os estudantes do 2º ano e, no dia 20, poderão ser reiniciadas as aulas para os alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. Para os estudantes, o retorno é opcional e, no caso de o aluno ser menor de idade, a decisão cabe aos pais ou responsáveis. As aulas remotas devem ser mantidas para atender a quem escolher essa opção, mas as escolas também têm a alternativa de ofertar o ensino híbrido, combinando os dois formatos de aula.

“De todas as decisões difíceis que precisamos tomar, desde o início da pandemia, o retorno às escolas foi a maior delas. Mesmo com indicadores da Covid-19 em queda consolidada desde o final de maio, só agora, com a média móvel de casos e óbitos, além das solicitações de leitos de UTI, no patamar equivalente ao do início de abril, autorizamos a retomada de aulas presenciais no Ensino Médio”, disse o governador Paulo Câmara, advertindo que a luta contra o novo coronavírus não acabou. “Inclusive, estamos acompanhando o que vem acontecendo nos países da Europa, com a chegada de novas ondas após uma aparente superação da pandemia. É necessário manter toda a atenção, porque ainda vivemos uma transição, e esta fase que chamamos de convivência não tem prazo determinado. Ainda dependemos de uma vacina, mas não podemos impedir o retorno gradual da vida, neste novo normal, até que isso aconteça. É preciso encarar essa realidade, mas com cautela e mantendo os cuidados”, reforçou.

As instituições precisam observar todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. Entre as principais medidas previstas no protocolo estão o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metro entre os estudantes e entre os equipamentos escolares – como as bancas e cadeiras – lavagem das mãos e uso do álcool em gel, orientações para todos nas escolas, monitoramento e testagem dos casos suspeitos e de seus contactantes.

Além disso, fica determinado que estudantes, professores e demais profissionais da escola com fatores de risco (idade, doenças crônicas ou gestação) não devem retornar caso não tenham se infectado anteriormente. A retomada prevê, ainda, que o plano da escola deve ser informado aos pais ou responsáveis, professores e demais colaboradores para que todos compreendam o processo de retorno. O protocolo também estabelece o monitoramento de casos suspeitos entre estudantes, professores e demais profissionais, com orientações sobre testagem, inclusive dos contactantes na escola e na família. Também está previsto o retorno gradual de acordo com os anos e modalidade de ensino.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado, analisou o contexto de reabertura de escolas com bons resultados obtidos em diversos países. “A decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia no Estado e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. Mas é importante reforçar que o retorno neste momento é apenas para o Ensino Médio, e acontece em caráter opcional, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem se os estudantes voltam ou não para as aulas presenciais. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, a evolução das etapas de retomada poderá ser reconsiderada. A decisão é pautada na importância da educação para o desenvolvimento do Estado como um todo”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destacou a queda em três indicadores importantes para a decisão da retomada das aulas presenciais: número de casos, número de óbitos e demanda por UTI. “Os índices têm reduzido desde junho, e em setembro, a tendência continua. Ou seja, é o quarto mês de redução consecutivo”, destacou. Os casos da doença em Pernambuco começaram a chamar atenção em março e cresceram em abril e maio, somente registrando queda em junho. O Governo do Estado também anunciou a liberação das competições de modalidade coletiva envolvendo atletas federados, a partir de amanhã.

A Secretaria de Educação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Saúde, também terá um centro de testagem da Covid-19 voltada para os professores e demais profissionais da rede estadual de ensino. A estrutura começa a funcionar em outubro com a retomada das aulas presenciais nas escolas, na sede do órgão estadual, no bairro da Várzea, no Recife, das 7h às 15h. Os testes serão realizados mediante agendamento.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

UPE prorroga prazo para inscrições do SSA

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (UPE) prorrogou, até o dia 30/09, o prazo de inscrição para os candidatos interessados em ingressar na instituição através do seu Processo de Ingresso 2021 - Sistema Seriado de Avaliação (SSA). 

O prazo para o pagamento do boleto bancário dos candidatos será até o dia 08/10, improrrogavelmente, sob pena de exclusão do certame.

Os candidatos que não concluíram suas inscrições no Sistema Seriado de Avaliação da UPE (SSA) também terão este novo prazo para completar o procedimento e finalizar o processo.

As inscrições são realizadas, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 100,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

O número de vagas ofertadas não mudou, a UPE oferece 3.460 vagas, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.730 no SSA e 1.730 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

CALENDÁRIO DE PROVAS:

SSA 3: 04 e 05 de fevereiro de 2021 (manhã)

SSA 1: 31/01 e 01 de fevereiro de 2021 (manhã)

SSA 2: 31/01 e 01 de fevereiro de 2021 (tarde)

Confira o comunicado na íntegra em anexo. 

SAÚDE / Agentes de Endemias dos 21 municípios da V GERES recebem smartphones para agilizar informações sobre arboviroses

Aparelhos contam com aplicativo e-visit@PE para informações em tempo real

Os 21 municípios que englobam a V Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Garanhuns, são os novos contemplados com o aplicativo e-visit@PE, tecnologia que proporciona mais agilidade ao trabalho de monitoramento e consolidação de dados referentes à ocorrência das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Para utilizar a tecnologia, foram entregues, na manhã desta quinta-feira (16.09), 224 smartphones equipados com a ferramenta para agentes comunitários de endemias (ACE), coordenadores, supervisores e técnicos para os profissionais do Agreste. O investimento é do Governo de Pernambuco através da Secretaria Estadual de Saúde.

A entrega foi realizada no auditório da V GERES, e foi coordenada pela dra. Catarina Tenório, gestora regional de saúde. Participaram também da solenidade de entrega: Claudenice Pontes, diretora de arboviroses da SES/PE; Rodriga Rouka, assessora técnica de arboviroses; Nadir Ferro, representante do COSEMS e secretária municipal de saúde de Jupi; Manoela Souto, vice-representante do COSEMS regional e secretária de saúde de Saloá; Reginaldo dos Santos, epidemiologia da V GERES; Conceição Santana, coordenadora regional de Vigilância em Saúde, além de representantes dos 21 municípios da regional, 

Resultado de uma parceria entre as secretarias de Saúde de Pernambuco e Mato Grosso do Sul, estado que já utilizava a tecnologia, o e-visit@ substitui os boletins diários das visitas domiciliares realizadas pelos agentes de endemia, evitando a utilização de papel e a necessidade de digitação pós-visita, o que traz mais agilidade na consolidação das informações. No aplicativo, os agentes podem localizar os imóveis a serem visitados, selecionar o tipo de visita a ser feita e digitar as informações necessárias, como os focos encontrados e tratados. Ainda é possível fazer upload de imagens. Todos os dados podem ser compartilhados, em tempo real, como os gestores municipais e estaduais. 

"Essa tecnologia otimiza o trabalho dos profissionais que atuam no combate às arboviroses, possibilitando a consolidação dos dados em ambiente on-line e acessível ao município e à gestão estadual. Assim, podemos acompanhar em rotineiramente a situação das localidades e auxiliar nas estratégias em tempo oportuno sempre que necessário", afirma a gerente de Vigilância das Arboviroses da SES-PE, Claudenice Pontes. 

Até o momento, já foram entregues 2.281 smartphones para profissionais de 127 municípios. Os coordenadores e digitadores da plataforma web de todos os municípios já foram treinados pela Secretaria. A expectativa é que, até o fim de setembro, todos os agentes de endemias das cidades também tenham sido treinados para uso da ferramenta. Ao todo, cerca de 3,3 mil smartphones serão entregues. 

DADOS - Em Pernambuco, foram confirmados, até 29 de agosto, 5.974 casos de dengue, 1.047 de chikungunya e 16 para zika. Na I Geres, foram confirmados 1.150 casos de dengue, 773 casos confirmados para chikungunya e 3 confirmações para zika. Já na V Geres, foram confirmados 529 casos de dengue e 6 de chikungunya - não há confirmações de zika.

FOME CRESCE NO BRASIL

 

Segurança alimentar piora pela primeira vez no Brasil

Três milhões de pessoas passaram à situação de insegurança alimentar grave no país entre 2013 e 2018. O avanço da fome no Brasil foi constatado pela Pesquisa de Orçamentos Familiares 2018 do IBGE, divulgada hoje. Foi a primeira vez que o indicador de segurança alimentar recuou desde o início do levantamento, em 2004. O estudo mostrou que quase 85 milhões de brasileiros experimentavam algum tipo de insegurança alimentar em 2018 — 10,3 milhões estavam no nível mais agudo. Ao todo, 36,7% dos 68,9 milhões de lares brasileiros enfrentavam problemas para garantir alimentos para todos os integrantes da família. A pesquisa mostra, ainda, que a fome chega aos domicílios acompanhada de problemas como acesso à água encanada e ao tratamento de esgoto. Em foco: o estudo revela que famílias na condição de insegurança grave são as que mais sofrem com a alta dos preços da cesta básica. Os dados acionam o alerta para o impacto da pandemia do coronavírus e da recente inflação dos alimentos nos lares mais vulneráveis. Análise: a incerteza se haverá alimento no prato angustiou quase 40% das famílias, afirma Cássia Almeida: “A recessão de 2014 e 2016 deixou os mais pobres ainda mais pobres, e a recuperação da economia não atingiu quem está na base da pirâmide de renda”.

Europeus alertam que desmatamento da Amazônia dificulta a compra de produtos brasileiros

Oito países europeus fizeram apelo conjunto para que o Brasil tome “ações reais” contra o crescente desmatamento da Amazônia. O grupo, liderado pela Alemanha, enviou carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão afirmando que o desflorestamento dificulta a compra de produtos brasileiros. Após receber o documento, Mourão disse que pretende levar embaixadores à região da floresta em outubro.

Análise: o apelo dos europeus ocorre em meio a uma das maiores tragédias ambientais da História do país, afirma Ana Lucia Azevedo. As queimadas destruíram 12% do Pantanal, e o fogo continua avançando. “Depois da Amazônia em chamas, ao transformar a maior planície inundável do planeta em cinza e brasa, o Brasil consolida a imagem de um país que devasta o meio ambiente”, diz.

Efeito colateral: a fumaça das queimadas no Pantanal deve chegar na quinta-feira ao estado de São Paulo e, um dia depois, ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais.

Em paralelo: mais de 30 ONGs exigiram que o presidente da França, Emmanuel Macron, “enterre definitivamente” o acordo entre a União Europeia e o Mercosul devido aos impactos sobre florestas, clima e direitos humanos.

Ideb confirma Pernambuco com maior avanço do País na educação ao longo dos anos

Estado foi o único a cumprir metas estabelecidas pelo MEC para o ensino médio em todas as edições do levantamento, registrando um crescimento de quase 67%

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (15), dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) decorrentes da última análise do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento mostra, particularmente, um grande avanço de Pernambuco no Ensino Médio, com a rede estadual de educação alcançando a média de 4,5, superando até mesmo a meta estabelecida pelo MEC, que é de 4,3. O resultado inclui, nesta edição da amostragem, as escolas técnicas estaduais. Nessa modalidade, é importante enfatizar que Pernambuco vem registrando crescimento contínuo desde 2007, num índice de aproximadamente 67%. Além disso, foi o único Estado a atingir a meta estabelecida pelo MEC em todos os anos.

“A evolução constante de Pernambuco no Ideb tem colocado o nosso Estado em posição de destaque nacional. Hoje estamos entre as três melhores do Brasil, com a maior rede estadual de ensino em tempo integral do Brasil, modelo no qual fomos pioneiros, e os maiores índices de aprovação. Tudo isso é resultado da prioridade máxima que temos dado à educação desde o Governo Eduardo Campos e em todos os anos da nossa gestão, com a colaboração de professores, diretores, funcionários e, principalmente, dos estudantes da rede pública, que têm feito história na educação do País. Vamos continuar mantendo esse ritmo, porque sabemos que só com educação vamos garantir o futuro dos nossos jovens”, comemorou o governador Paulo Câmara.

De fato, o crescimento gradativo de Pernambuco em todas as edições do Ideb está associado ao fato de o Estado possuir a maior rede de ensino integral do País no Ensino Médio. Atualmente, são 438 escolas que ofertam esta modalidade, totalizando 62% das matrículas de estudantes que acessaram o Ensino Médio. O índice supera a meta do Plano Nacional de Educação, prevista para o ano de 2024. Ainda no contexto do Ensino Médio, Pernambuco também se destaca por possuir a maior taxa de aprovação nesta etapa (93,6%).

Parâmetros e ferramentas pedagógicas a serviço das escolas, através da implantação de gestão por resultados, e uma sistemática permanente de acompanhamento e apoio às unidades de ensino por meio do Pacto pela Educação também são eixos fundamentais e que contribuem diretamente para os avanços registrados na séria histórica do índice. Além disso, o Estado conta com o Ganhe o Mundo, maior programa de intercâmbio para estudantes da educação básica da América Latina, incentivando a permanência na escola e, consequentemente, a melhora do desempenho.

O levantamento do MEC mostra que a Rede Estadual de Pernambuco também registrou crescimento nos anos finais do Ensino Fundamental, subindo de 4,5 para 4,7, e também superando a meta estabelecida pelo MEC para 2019, de 4,1. O Estado ainda obteve o melhor resultado do Nordeste para a rede, juntamente com o Ceará. Nessa etapa, é importante destacar que Pernambuco possui o maior crescimento acumulado (95,8%) desde a criação do Ideb.

“Ficamos muito contentes em ver esses avanços, tanto no Ensino Médio quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. É um crescimento contínuo, resultado de acertos na estratégia, dedicação e esforços para superar grandes desafios de um Estado que possui contexto social e econômico adversos. Tudo isso resulta em um Pernambuco que prima por oferecer educação pública de qualidade e com equidade aos seus estudantes”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisando, ainda, que, no caso do Ensino Médio, especificamente, Pernambuco se mantém nacionalmente destacado diante dos demais Estados. “Isso nos mostra como estamos no caminho certo”, completou.

MENOR TAXA DE ABANDONO ESCOLAR – Os dados divulgados apontam que Pernambuco registrou mais uma vez a menor taxa de abandono escolar do País (1,5%) no Ensino Médio. É a sétima vez que o Estado ocupa a liderança. Desde 2013, Pernambuco se mantém na primeira colocação, tornando a escola da Rede Estadual a mais atrativa do Brasil.

Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-gLXIILOPp5

Imagens: Djair Pedro/SEI

Pernambuco inicia cadastro de profissionais da cultura que desejam solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc

Formulário estará disponível nesta segunda (14), no Mapa Cultural de Pernambuco. Segundo a Secult-PE, cerca de 16 mil pessoas devem receber o benefício de R$ 600

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas. O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

O cadastro, que ficará disponível até o dia 14 de outubro, exige alguns requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Também estão disponíveis no site informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020, que podem auxiliar os trabalhadores da cultura na solicitação do benefício. Neste primeiro momento, o cadastro e o preenchimento do formulário serão exclusivos para solicitação da Renda Emergencial, voltada às pessoas físicas. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) vai divulgar informações sobre a convocatória que envolverá editais, chamadas públicas e prêmios.

A estimativa da Secult – responsável pelo envio do Plano de Ação da Lei Aldir Blanc em Pernambuco – é de que cerca de 16 mil profissionais do segmento da cultura no Estado acessem o benefício da Renda Emergencial, e aproximadamente 2,5 mil agentes culturais recebam recursos por meio de editais e prêmios. De acordo com o secretário Gilberto Freyre Neto, a hora é de unir esforços da administração estadual e dos municípios para aplicação dos recursos. “A iniciativa dispõe de R$ 143 milhões. É preciso dar velocidade aos procedimentos burocráticos para que a Renda Emergencial da Lei Aldir Blanc chegue o mais rápido possível ao setor cultural”, afirmou.

QUEM PODE RECEBER – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas. Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br, criado especificamente para esse período. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco. Atualmente, cerca de 10 mil pessoas já possuem esse perfil.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal. Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

Após o cadastro, os lotes de inscrições serão encaminhados à DataPrev para validação das informações. “Pernambuco está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Controladoria Geral do Estado para realizar essa dupla verificação, de modo a tornar elegível o pedido. Quando o cadastro for validado e homologado, segue para o pagamento, por depósito na conta bancária do próprio beneficiário”, explicou Silvana Meireles, secretária Executiva da Secult-PE.

Para execução da Lei Aldir Blanc em Pernambuco, a gestão cultural reuniu esforços e aproximou diversas entidades. Participam dessa construção todos os Estados que integram o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Cultura; a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE); o Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC); Conselho Consultivo do Audiovisual (CAudv); e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).

Também se engajaram nos esforços pela execução da lei diversas entidades estaduais, como a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria da Administração (SAD), Agência de Tecnologia de Informação (ATI), Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEC), Secretaria de Política de Prevenção às Drogas (SPPD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

ENTENDA A LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017/2020 foi regulamentada pelo Governo Federal pelo Decreto 10.464, de 18 de agosto de 2020. O objetivo é auxiliar trabalhadores da cultura e da arte, além de espaços, empreendimentos, organizações, cooperativas, pontos de cultura e iniciativas do setor que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

O texto definiu as ações emergenciais e o valor de R$ 3 bilhões para todo o País, abrangendo, conforme o art. 2º, três categorias: auxílio financeiro a pessoa física – como o benefício da renda básica emergencial; subsídio aos espaços e às organizações; e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online. Os governos estaduais ficam responsáveis pelos pagamentos às pessoas físicas, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Já os editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura ficarão sob a responsabilidade conjunta de Estados e municípios.

Enviado ao Ministério do Turismo (MTur) no começo de setembro, o Plano de Ação do Governo de Pernambuco para execução da Lei Aldir Blanc já foi aprovado pelo Governo Federal. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MTur, os recursos deverão chegar nesta sexta-feira (11). Serão R$ 74 milhões enviados ao Governo do Estado e mais R$ 69 milhões destinados aos municípios pernambucanos, totalizando R$ 143 milhões. Os valores correspondentes aos municípios serão repassados diretamente aos cofres das prefeituras.

Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Pernambuco, acesse: 

www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.

ACCOR ANUNCIA IBIS STYLES EM GARANHUNS

A Accor assinou o contrato para o lançamento do Ibis Styles Garanhuns, que será o primeiro o hotel da marca ibis Styles no Agreste de Pernambuco.

O empreendimento, que contará com 104 quartos, academia, auditório e sala de reunião, será construído na rua Jornal do Comércio, na cidade de Garanhuns, e receberá investimento de R$ 17 milhões. A previsão de abertura é no primeiro semestre de 2022.

“A Accor mantém seu plano de expansão de franquias pelo Brasil, principalmente em regiões fora de capitais estaduais. Com este novo hotel, incluímos no portfólio mais um empreendimento na região de Pernambuco, que oferece hotéis com bandeiras do econômico ao premium”, afirmou o SVP de Desenvolvimento de Novos Negócios Accor América do Sul, Abel Castro.

Fonte: Panrotas

NOVA ETAPA / Eventos corporativos com até 100 pessoas liberados em todo o Estado. Confira como fica Garanhuns

Medida foi incluída na Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. No interior, Ouricuri segue para essa etapa, enquanto Garanhuns e Petrolina vão para a fase 7

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Reforma administrativa prevê contratação de servidor sem estabilidade

O governo encaminha hoje ao Congresso Nacional o texto da reforma administrativa, que cria um regime jurídico para a contratação de servidores sem previsão de estabilidade. A revisão dessa regra é o ponto mais sensível da proposta.

O modelo proposto valerá apenas para quem ingressar após a mudança das regras e não afetará as chamadas carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais, delegados da Polícia Federal, defensores públicos e diplomatas — essas carreiras poderão adquirir estabilidade, mas só depois de dez anos.

Ao todo, devem ser criados cinco regimes jurídicos para o funcionalismo.

Outras regras, como o fim da progressão automática de carreiras e mudanças nas regras de avaliação de desempenho, devem afetar também funcionários que estão na ativa.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) valerá para todos os Poderes da União, estados e municípios. Membros de Poderes, como juízes, promotores e parlamentares, no entanto, devem ficar de fora.

Em paralelo: já tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de mudança nas regras do funcionalismo. O texto prevê a extinção de mil cargos, piso salarial menor para servidores em início de carreira e mais degraus para progressão dos funcionários, que só poderiam alcançar o teto da carreira em 25 anos.

Em números: o Brasil tem cerca de 11 milhões de servidores, e, somente na esfera federal, a despesa com pessoal chega a R$ 337 bilhões. Entenda o custo do funcionalismo.

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei. Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos. “Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL - Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES - Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE - Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

- O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

- Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

- Audiovisual – Lei Aldir Blanc