A Defensoria Pública da União (DPU) e redes internacionais de promoção e defesa dos Direitos Humanos assinaram nota conjunta em repúdio aos ataques às instituições democráticas que aconteceram em Brasília (DF) no domingo (8).
A nota é assinada pelos representantes das seguintes instituições e redes:
- Defensor público-geral federal, Daniel Macedo (DPU);
- Presidenta do Instituto Latinoamericano Del Ombudsman, Cristina Ayoub Riche;
- Presidente da Federación Iberoamericana De Ombudsman, Pablo Ulloa;
- Presidente da Alianza Global Del Ombudsperson Local, Ismael Rins;
- Secretária-geral da Red Instituciones Nacionales Para La Promoción Y Protección De Los Derechos Humanos Del Continente Americano, Raquel Caballero De Guevara.
A nota destaca que a Democracia é um regime inseparável da paz e da promoção de direitos, conforme está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, na Carta Democrática Interamericana e nos tratados internacionais de Direitos Humanos.
“A democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico das populações governadas por um Estado Democrático de Direito e, como tal, um direito humano que pertence aos povos, sem qualquer tipo de discriminação”, ressalta trecho do documento.
