Estado recorrerá de decisão da Justiça Federal e Secretário de Saúde permanecerá no cargo

O Governo de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado, anunciou, nesta terça-feira (26/11), que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, o Governo informa que o secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira, permanecerá exercício de suas funções.

"Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado", explica o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

No tocante à decisão sobre a reabertura do CTMO, Norões esclarece que o órgão foi desativado porque possuía "índice de produtividade totalmente inaceitável". "Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia no CTMO", esclarece o procurador-geral do Estado.

Segundo a Secretaria de Saúde, responsável pelo CTMO, a desativação do centro ocorreu em dezembro de 2011, ocasião em que o mesmo, funcionando de forma improvisada no Hospital dos Servidores, vinha apresentando problemas como baixíssima produtividade nos últimos 10 anos e impossibilidade de expansão de leitos na atual área de 245 metros quadrados. O centro, com 42 funcionários, vinha realizando, nos últimos 10 anos, uma quantidade bem aquém da necessidade e o custo anual do serviço é R$ 5 milhões, o que significa R$ 700 mil por transplante. O Hospital Português, com reconhecida capacidade nessa especialidade, está realizando cada procedimento a um custo de R$ 33 mil, ou seja, 21 vezes inferior.

Desde que o Estado mudou a política de transplantes de medula óssea, os números são incontestes em benefício dos pacientes. Em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162 (média de 13,5 por mês). Em 2013 (dados fechados até outubro), os transplantes passaram para 145, com média de 14,5 por mês. Em 2011, a fila de espera pelo procedimento era formada por 70 pacientes, contra os 28 atuais. Em 2011, Pernambuco ocupava a 5ª posição nacional em transplantes de medula e, atualmente, está na 2ª colocação.

A Secretaria de Saúde informa ainda que nenhum paciente que se tratava no CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes continuaram sendo feitos no Hospital Português, que possui seis leitos (o dobro da estrutura no Hospital dos Servidores) destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes, que têm demonstrado grande satisfação com a assistência prestada.

Em março de 2014, será entregue à população o novo Centro de Transplante de Medula Óssea, que está sendo construído dentro do Hospital do Câncer de Pernambuco, unidade com vocação e especialização para tratar todos os tipos de cânceres. O local terá uma área de 790 metros quadrados (o triplo da atual) e contará com 10 leitos (sete a mais que no HSE). Além disso, o Governo está incentivando a abertura de novos serviços em hospitais universitários, a exemplo de Hospital das Clínicas, Oswaldo Cruz e Imip, como preconiza a Política Nacional de Oncologia.

Estudantes da UFRPE/UAG se revoltam com caso de suposta discriminação no campus Garanhuns

Jovem algemado gera debate sobre
a discriminação dentro das universidades

"Um dia após a data de comemoração da consciência negra, dia 21, houve um fato na UAG-UFRPE que deixou a comunidade acadêmica indignada: Um jovem entrou em um dos laboratórios de informática da UAG para acessar a internet. Ao perceber que o mesmo não era um estudante da unidade, a instituição acionou a segurança, que o abordou em tom de arrogância, segundo estudantes que estavam presentes no laboratório. 

O jovem, de nome Felipe, tentou se defender alegando que não fazia nada de errado, que era uma pessoa de bem e que só estava ali para acessar a internet, com urgência, e que não estava cometendo nenhum crime. Poucos minutos depois, a polícia militar apareceu na UAG, colocou sua viatura em uma das passarelas, onde passam estudantes de um prédio a outro, entrou no laboratório, agredindo o rapaz na frente de vários estudantes, levando o jovem algemado.

Ao tentarem colocá-lo dentro da viatura, o rapaz se proclamou inocente na frente de todos, alegando que estava sendo vítima de discriminação social e racial. Logo após isso, os policiais o mandaram calar a boca e afirmaram que “a constituição não valia de nada e se Dilma levou na cara na ditadura, quem seria ele para não apanhar?”, batendo novamente na cabeça do jovem com um capacete de ciclista (vários vídeos foram feitos do ocorrido)."

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AGORA COMIGO: O texto acima está no Blog Movimento Resistência, e revela o caso que tem sido motivo de revolta de vários estudantes, como relata a Isadora Alves, estudante de Agronomia da UAG e diretora da UEP, que assina o texto acima. Quem quiser continuar lendo, é só clicar aqui.

O caso abre uma necessidade de se debater a segurança nos campus da cidade, principalmente lá na UAG. Trataram este caso como sendo um indivíduo de alta periculosidade, mesmo diante da falta de evidências, e onde deveria haver um aparato que garanta a tranquilidade dos jovens, no entorno da UFRPE, tem sido negligenciado.

Resta ainda o debate sobre discriminação e racismo, além da segurança. Não sei se ficou caracterizado, mas foi levantado pela instituição que defende os estudantes, que faz a indagação se o rapaz fosse branco. Aí já avalio que há uma subjeção ao caso concreto que foi a maneira com que o rapaz foi tratado, algemado e preso. O texto chega a dizer que a instituição ainda tem resquícios da Ditadura Militar.

Não sabemos se é exagero, o fato é que aconteceu e merece melhor esclarecimento. Acho que se tivesse realmente resquício da ditadura, não levariam só o rapaz.

Em pesquisa do IPESPE para presidente, Eduardo Campos se aproxima de Marina Silva e Aécio Neves

O jornalista Inaldo Sampaio está analisando em seu blog o resultado da pesquisa do IPESPE, Instituto de Antônio Lavareda, encomendada pelo PSB, para presidente. O resultado é o seguinte:

Dilma Roussef  (PT) 43% 
Aécio Neves (PSDB) 16% 
Eduardo Campos (PSB) 12%.

Outro cenário:

Dilma Roussef  (PT) 40% 

Aécio Neves (PSDB) 16% 

Marina Silva (PSB) 16%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 20 deste mês com 2 mil questionários em 130 municípios das cinco regiões do país. Sua margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa um índice de confiança de 95%.

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AGORA COMIGO: Esta pesquisa traz o melhor desempenho de Eduardo Campos até agora, tanto em números quanto na análise perante seus adversários e, no caso de Marina, aliados. O Ibope só deu 7% para Eduardo, longe de Aécio e a anos-luz de Dilma.

Com 12% e margem de erro de 2,2%, há uma situação de empate técnico, embora ainda não real, pois está no limite.

Imaginava-se que na desistência e apoio direto de Marina a Eduardo, que o socialista se aproximasse de imediato de Aécio, o que não aconteceu. Também a diferença de Marina para Eduardo continuava alta, gerando expectativas de que Eduardo pudesse desistir em prol da agora companheira.

Mas com o resultado desta pesquisa, Eduardo ganha novo impulso. Porém, como tem o carimbo do seu partido, resta conferir se a tendência será mostrada também por outros institutos.

Enfim, era o que Eduardo queria e estava precisando.

LAUDO AFIRMA: Canibais não têm problemas mentais e podem ir a júri

O trio suspeito de ter matado e esquartejado três mulheres e que ficou conhecido como os “Canibais de Garanhuns”, segundo o laudo psicológico entregue à Justiça, não tem problemas mentais. Com isso, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, 52, Isabel Cristina Pires da Silveira, 52, e Bruna Cristina de Oliveira da Silva, 23, podem ser levado aos bancos dos réus. A expectativa agora é que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marque a data do julgamento.

Saiba mais no blog Segurança Pública, do jornalista Wagner Oliveira.