quarta-feira, 24 de setembro de 2014

NOVO SISTEMA: Peticionamento Eletrônico e Autos Digitais do MPT começa a funcionar‏

Desde a última segunda-feira (22), a autuação, a tramitação, o trânsito, o encerramento e o arquivamento de procedimentos finalísticos do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ocorrerá, exclusivamente, em meio eletrônico e em autos digitais. De acordo com a portaria 569, de 17 de setembro, a exceção fica por conta da movimentação, vinculada aos autos digitais, dos legados físicos já existentes. O novo sistema tem como objetivo acelerar a tramitação interna de documentos e procedimentos.

Os usuários que quiserem utilizar o Peticionamento Eletrônico (Pele) deverão fazer o pré-cadastro no site do MPT. Todas as funcionalidades do Pele estão disponíveis na aba “Serviços”, do menu superior. Qualquer cidadão pode se cadastrar para acessar informações sobre investigações de seu interesse. 

As pessoas que tiverem certificado digital, após o pré-cadastro, terão o credenciamento confirmado automaticamente. Caso não tenha, será necessário o comparecimento a Procuradoria Regional do Trabalho para confirmar a identidade, apresentando um documento oficial com foto. 

O sistema já está no ar em todo o Brasil desde o dia 5 de setembro. Além de ampliar o acesso do cidadão a informações de interesse público, o novo programa elimina o arquivamento de documentos em papel, o que diminui o acumulo e contribui com o meio ambiente. 

A tramitação digital de procedimentos e o Peticionamento Eletrônico são iniciativas pioneiras no Ministério Público brasileiro e respeitam as diretrizes da Medida Provisória n.º 2.000-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Os modelos foram desenvolvidos pela Comissão de Gestão do MPT Digital a partir de experiências na Procuradoria Regional do Trabalho em Goiás, onde as novas soluções foram implantadas com sucesso. 

Novo sistema

O Sistema de Peticionamento Eletrônico do MPT (Pele) é um serviço digital que permite aos interessados, devidamente credenciados, resguardadas as situações de sigilo, consultarem informações a respeito da tramitação de procedimentos do MPT. Também será possível protocolar e assinar eletronicamente as petições digitais e seus anexos.

A intenção é desburocratizar o serviço e otimizar o tempo, já que os usuários podem peticionar de seu escritório, de sua casa ou de qualquer outro lugar, independentemente de horário de atendimento, sem filas e deslocamentos desnecessários

terça-feira, 23 de setembro de 2014

ELEIÇÕES 2014: Professor Jailton - Candidato a Deputado Estadual



Meu estimado Ronaldo César, 

Eis algumas das bandeiras que estou defendendo nessas eleições de 2014:

ESTATIZAÇÃO DA AESGA

Uma das bandeiras que defendo é discutir com a sociedade, com a comunidade acadêmica e com os estudantes a possibilidade de estadualizar ou federalizar as faculdades mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Todos nós sabemos que quem estuda na FAGA, na FDG, na FACEG e na FAHUG paga um valor muito elevado se levarmos em conta que vivemos em uma região financeiramente empobrecida. É preciso democratizar o Ensino Superior no Estado de Pernambuco.

INTERIORIZAÇÃO DA JUNTA MÉDICA

A minha luta enquanto Deputado Estadual será defender uma melhoria no atendimento de Saúde para os servidores públicos do estado, pois é um descaso o funcionário ter que se locomover do interior para a capital pernambucana para procurar uma Junta Médica quando a licença média ultrapassa três dias.

É preciso descentralizar esse atendimento possibilitando a criação de Juntas Médicas nos demais Municípios pernambucanos.

INTERIORIZAÇÃO DO IML

Uma das minhas ações na Assembleia Legislativa de Pernambuco será reivindicar junto ao Governo do Estado uma unidade do Instituto de Medicina Legal para Garanhuns.

Essa unidade atenderá todos os municípios do Agreste Meridional evitando que as famílias se desloquem para o Recife ou para Caruaru em momentos de dificuldades, como a perda de um ente querido.

Fraterno abraço,

PROF. JAILTON 50033
Candidato a Deputado Estadual pelo PSOL em Pernambuco




LUTO NA CULTURA: Depoimento do governador João Lyra Neto sobre o escultor Abelardo da Hora


Perdemos mais um filho ilustre e um dos maiores nomes das artes brasileiras. Aos 90 anos, ainda lúcido e ativo, Abelardo da Hora continuava sua extensa obra iniciada desde os anos 1940, quando começou a moldar suas primeiras peças na Escola de Belas Artes do Recife. Sua obra se caracterizou com o compromisso com o povo: uma galeria de arte a céu aberto. Espalhou sua criatividade por ruas avenidas, prédios públicos, bancos, hotéis, hospitais e edifícios residenciais. Um arte feita com amor e paixão que fazem parte do cotidiano dos pernambucanos.

Abelardo da Hora deixa um legado também na militância política em favor dos mais pobres da nossa sociedade, causa que sempre se comprometeu, utilizando seu trabalho como forma de contribuição para a melhoria da sociedade. Um artista politicamente combativo e fortemente defensor do povo.

Com essa visão, na gestão do então prefeito do Recife, Miguel Arraes de Alencar, foi um dos idealizadores do Movimento de Cultura Popular (MCP), Nesta mesma época, fez 22 desenhos sobre a situação de miséria da cidade. Era o álbum "Meninos do Recife", sobre a fome e a pobreza que esses meninos viviam. Preso pela ditadura mais de 70 vezes, teve os 500 exemplares desse álbum queimados e suas esculturas destruídas pelos militares, uma delas um monumento em homenagem às Ligas Camponesas, erguida no Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão

Sua trajetória política sempre esteve ao lado da Frente Popular de Pernambuco, não só com Miguel Arraes, mas até os dias atuais, com seu neto, o ex-governador Eduardo Campos. Já neste governo, Abelardo foi convocado para deixar o seu talento nos três hospitais metropolitanos (Miguel Arraes, Dom Helder Câmara e Pelópidas da Silveira) construídos em Pernambuco, no período em que fui secretário de Saúde. 

Sua última grande obra, a escultura em bronze polido "O Artilheiro" embeleza a Arena Pernambuco, entregue no dia do aniversário do artista, 31 de julho deste ano, em São Lourenço da Mata, onde Abelardo nasceu.

Decretei luto oficial de três dias no Estado. Pernambuco perdeu um dos seus maiores artistas, mas o povo pernambucano continuará sempre em contato com sua grandiosa obra.

João Lyra Neto
Governador de Pernambuco


O Artilheiro - Abelardo da Hora

NOVA PESQUISA IBOPE PARA GOVERNADOR DE PERNAMBUCO: Paulo na frente. Armando mais perto!



O IBOPE divulgou nesta terça-feira (23) os novos números da corrida para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 39%
Armando Monteiro (PTB): 35%
Zé Gomes (PSOL): 0%
Jair Pedro (PSTU): 0%
Miguel Anacleto (PCB): 0%
Pantaleão (PCO): 0%
Brancos e nulos: 10%
Não souberam responder: 15%

No levantamento anterior do instituto, divulgado em 16 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 38% e Armando Monteiro, com 32%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quarta do Ibope após o registro das candidaturas.

Realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 82 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00752/2014. 

Rejeição 

O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. 
Armando Monteiro (PTB): 19%
Paulo Câmara (PSB): 14%

Direitos do Autor

Copyright 2014 – RONALDO CESAR CARVALHO – Para a reprodução de artigos originais assinados pelo autor deste blog em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso,é exigida a exibição do link da postagem original ou do blog.