quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Prefeito de Palmeirina consegue liminar e retorna ao cargo

O prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento, afastado do cargo por 180 dias, em decisão do juiz da comarca local, Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves, conseguiu efeito suspensivo da decisão, em recurso na 1ª Câmara Regional de Caruaru, nesta quarta-feira (23), e retorna ao cargo, enquanto aguarda o julgamento do mérito do recurso no pleno da Câmara, que contém três Desembargadores.

A Ação que afastou o prefeito foi de autoria do Ministério Público, acolhida pelo magistrado, baseado nos constantes atrasos de salários de servidores, contratados, pensionistas e aposentados do município.

A vice-prefeita Eliane Vicente foi empossada, e de imediato solicitou uma Auditoria Especial ao Tribunal de Contas do Estado.

Renato Sarmento entrou com recurso, e conseguiu o efeito suspensivo em decisão monocrática de um desembargador. A questão agora segue para o Pleno da Câmara Regional, em Caruaru, que vai se posicionar quanto ao mérito do pedido. Os desembargadores vão decidir se Renato permanece na prefeitura ou se a decisão do Dr. Francisco Jorge volta a ter validade.

No calor político do município, a Câmara de Vereadores, de maioria oposicionista ao prefeito, abriu CPI para investigar possíveis irregularidades na administração de Renato. Uma documentação sobre saques indevidos na verba de construção de uma creche foi enviado aos meios de comunicação.

Não deixa de ser uma vitória para os correligionários de Renato, que retornam à prefeitura. Mas há muito serviço para fazer, para reconquistar o apoio da população.

Na tumultuada Palmeirina, parece que o tempo está mais quente que no restante do Agreste.

Garanhuns, Salgueiro e Recife recebem capacitação sobre Cadastro Único e Bolsa Família



Nos próximos dias 25, 28 e 30 de setembro, a Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), realiza o Encontro Regional de Grupos Populacionais, para capacitação de gestores e lideranças comunitárias no processo de Cadastro Único e Bolsa Família. 

Os Programas são do Governo Federal – através do Ministério do Desenvolvimento Social - e consistem em cadastrar os povos tradicionais (indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ciganos) e população de rua, que se encaixem no perfil dos programas de assistência social. As Organizações Não Governamentais também são convidadas a participarem dos encontros, que acontecem nos municípios de Recife, Garanhuns e Salgueiro.

A SEAS conta com a colaboração da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS), também da SDSCJ, para mobilizar os grupos, com o intuito de ampliar o alcance do conhecimento acerca de seus direitos. A orientação sobre os documentos necessários para o cadastramento também faz parte dos encontros. Como exemplo, no caso dos povos indígenas, que podem ser identificados pelo Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). 
Serviço: 

25/09 - 8h às 18h: Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
Avenida Recife, nº 6205 – Jardim São Paulo – Grande Recife

28/09 – 8h às 18h: Câmara Municipal de Garanhuns
Rua Joaquim Távora, nº 305 – Heliópolis – Garanhuns - PE

30/09 – 8h às 18h: Instituto Federal de Salgueiro
BR 232, Km 508 - Zona Rural - Salgueiro - PE

MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO Paulo defende Pacto de Governança para recuperar a confiança no Brasil‏



O governador Paulo Câmara aproveitou a presença de vários colegas gestores públicos estaduais no Congresso do Movimento Brasil Competitivo (MBC), nesta terça-feira (22.09), para defender um “pacto de governança” dos governadores para ajudar o País a recuperar a confiança dos investidores e superar a atual crise. Também participaram dos outros debates os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná).

Paulo destacou as conquistas de Pernambuco nos últimos anos, afirmando que o Estado está no caminho certo, pois tem a confiança dos investidores que continuam anunciando novos empreendimentos em terras pernambucanas.

O governador pernambucano voltou a lembrar a situação atual do Brasil, que, na avaliação dele, passa por uma “recessão brutal” em 2015, e que caminha para repetir esse resultado negativo também em 2016. “Será a primeira vez que isso ocorrerá desde 1930, 1931, quando o mundo vinha da quebra de 1929 e o Brasil passou por uma revolução política”. Para Paulo, sem o resgate da confiança o País não vai superar os problemas econômicos.

Paulo Câmara destacou o fato de os ajustes que os governadores vêm fazendo desde o início do ano. “Os governadores estão chegando perto do osso. Estão tendo que tomar medidas que não queriam”, observou. O governador defendeu dois pontos fundamentais para ter a confiança dos investidores: cumprir regras (claras e estáveis) e assegurar uma infraestrutura adequada (água, energia, estradas, mão-de-obra qualificada) para receber os investimentos. “São aspectos dos quais não podemos abrir mão nem em momentos de crise”.

Câmara participou do primeiro painel do Congresso do MBC, “Investimentos: Setores Público e Privado Juntos Pelo Desenvolvimento Local”, ao lado dos governadores Camilo Santana (Ceará), Marconi Perillo (Goiás) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), do presidente da GE do Brasil, Gilberto Peralta, do economista e especialista em Gestão Pública Mansueto Almeida e da jornalista Claudia Vassalo. 

Rodrigo Novaes reclama do Governo Federal que deixou de ajudar população do Nordeste e gasta quase meio milhão com remessa de alimentos ao exterior





O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Alepe na segunda-feira, (21), questionar a atitude tomada pela Conab- Companhia Nacional de Abastecimento, do Governo Federal, nos últimos dias.

Novaes informou que na última quinta-feira,(17), saiu uma notícia no site da Conab afirmando que a empresa havia contratado, via leilão, transporte para remoção de mil toneladas de feijão destinado ao Programa Doação Humanitária de Alimentos do Brasil à Argélia. Surpreso, o deputado ainda falou que o valor gasto com o serviço é de aproximadamente meio milhão de reais. Além de ter deixado de cumprir com o devido fornecimento do milho para os produtores. 

"Não sou contra ação humanitária, acho que devemos sim ajudar as outras nações, mas não acho justo que neste momento, nossa região sofrendo com a seca, a população pedindo socorro por causa da estiagem, o Governo Federal esteja ajudando um outro país", registou o parlamentar.

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