Prefeito de Palmeirina explica situação do município e responde acusações

Recebemos um e-mail solicitando "direito de resposta", provavelmente, do prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento Melo, devido às acusações dos seus adversários e da justiça do município, Ministério Público e Juiz de Direito, que o afastaram por dois dias da prefeitura. Contudo, através de uma liminar, retornou ao cargo.

O material que recebemos veio do seguinte endereço:
prefeituramunicipaldepalmeirina@bol.com.br

Por não se tratar de um e-mail institucional, ficamos em alerta. Qualquer pessoa pode criar um e-mail no "bol" assim e disparar notas. E o material não veio assinado pelo prefeito, por algum secretário ou qualquer outro representante do grupo político ou da administração, portanto, anônimo. Também não veio em papel timbrado.

Buscamos informações sobre os procedimentos com gente experiente. Consultamos um advogado e o jornalista Carlos Eugênio, ex-secretário de imprensa de Garanhuns, que também recebeu o pedido de Direito de Resposta de Palmeirina. Conforme a Lei de Imprensa, a resposta deve estar no limite do agravo, no mesmo espaço e teor. 

A nota não assinada tem dois arquivos no word, contendo 17 páginas, e imagens dentro dos arquivos, quando o convencional é publicarmos fotos em jpeg. 

E para completar, no material tem acusações à vice-prefeita Eliane Vicente, e o seu irmão, presidente da Câmara, Galego de Toinho Vicente. Não fica claro se é o prefeito que faz as acusações.

Resolvemos, em conjunto, publicar o material que explica e responde às acusações sofridas pelo prefeito, pela importância da informação, mais que Direito de Resposta, e deixamos o blog à disposição caso o prefeito queira assumir as denúncias. 

Publicamos também fotos selecionadas por Carlos Eugênio, que ilustram a nota da prefeitura.

Vamos à nota.

“NOTA A IMPRENSA 

1 - A respeito do afastamento do Prefeito do município de Palmeirina José Renato Sarmento de Melo, esclarecemos alguns pontos importantes. O processo que se deu ao afastamento é referente a atrasos de salários do ano de 2013, informamos que a situação foi regularizada e durante todo o ano de 2014 não houve atrasos de pagamentos, apesar das dificuldades. De janeiro a maio de 2015 também não houve atrasos de salários. A partir de junho com a queda brusca das receitas do município tivemos grandes dificuldades de manter a folha de pagamento em dias. Fomos afetados também por bloqueios judiciais de precatórios e bloqueios da receita federal, somente de bloqueios de receita federal tivemos até o dia 10 de agosto do corrente ano um montante de R$ 546.852,13 bloqueados. Ocorrendo então o afastamento em decorrência da reincidência dos atrasos.

Prefeito Renato volta à prefeitura

Com tudo isso, tivemos atrasos dos salários dos servidores e inativos recentemente, mas não na proporção que foi divulgado pela então vice-prefeita Eliane Vicente e seu irmão o presidente da câmara de vereadores Galego de Toinho. Sendo apenas em atrasos os contratados em 2 meses, efetivos e inativos em 20 dias, onde os mesmos receberiam no dia 10 de setembro e devido a queda de repasse de 38% do FPM e bloqueio de precatório nessa mesma data no valor de R$ 88.438,40 não foi possível realizar o repasse.

Mesmo antes de tomar ciência dos fatos referente a seu afastamento a então vice-prefeita Eliane Vicente adentrou na Prefeitura Municipal junto com seu grupo político de forma precipitada. O prefeito assim que tomou conhecimento dos fatos entrou com agravo de instrumento conseguindo derrubar a liminar e retomando ao governo na data de 23 de setembro (quarta-feira).

Milhares de pessoas aguardavam ansiosa a chegada do Prefeito Renato Sarmento de volta a Prefeitura Municipal, fizeram uma grande comemoração com a sua chegada. Esses 6 dias de afastamento foram dias de perseguição e humilhação por parte do grupo político de Eliane Vicente e seu irmão Galego de Toinho.

Muitas pessoas acompanham a volta do prefeito Renato

Na quinta-feira o prefeito do município juntamente com os secretários e assessores entraram na Prefeitura e detectaram que passados apenas 6 dias de mandato em exercício da vice-prefeita Eliane Vicente deixaram a prefeitura uma verdadeira bagunça. Após levantamento prévio dos chefes de cada setor detectamos que foram subtraídas 7 pastas de licitações, folhas de pagamentos, pendrivers, danificaram portas e gavetas, também foram subtraídas 21 máquinas de costura que se encontravam no depósito. Estamos concluindo o levantamento completo do que foi subtraído e danificado para que seja tomadas as medidas legais cabíveis.

Fotos mostram salas reviradas. Prefeito acusa grupo da vice

O Prefeito do Município Renato Sarmento já está tomando as providências para resolver os atrasos de pagamentos dos servidores ativos e inativos. O setor jurídico irá tomar as medidas necessárias quanto a estes fatos relatados acima.

Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº 5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.

“NOTA A IMPRENSA 2 – RESPOSTA A ACUSAÇÕES -

Portas quebradas: Prefeito acusa grupo da vice Eliane

CONVÊNIOS: Todas as informações e esclarecimentos solicitados tanto pelo poder legislativo quanto aos órgãos fiscalizadores foram prestadas explicando a suas execuções e suas devidas aplicações. E que em momento algum ocorreram saques de contas como foi informado pelo vereador Galego de Toinho em rádio.

AMAROK: Em entrevistas a programas de rádios e blogs foi divulgado que o Prefeito teria sumido com a Amarok da secretaria de saúde do município. Informamos que a mesma se encontrava na oficina e que essa informação já teria sido repassada, mas, contudo para aproveitar da situação foi divulgada essa informação mentirosa pela então vice-prefeita Eliane Vicente e pelo vereador Galego de Toinho.

PAGAMENTOS: A administração do Prefeito Renato irá sanar os atrasos dos pagamentos dos servidores ativos e inativos em breve, algumas medidas para redução de gastos serão divulgadas.

Prefeito Renato Sarmento

Informamos ainda que as gratificações da maioria dos servidores já foram reduzidas a partir do mês de junho, exceto aqueles que fazem jus de acordo com a Lei em vigor. Essas e outras medidas já vinham sendo tomadas antes mesmo do afastamento para poder se adequar a situação financeira do país e consequentemente de nossa cidade.

Concluímos que, o grupo adversário está fazendo uma campanha difamatória contra o Prefeito Renato afim de promoção pessoal antecipando o debate eleitoral de 2016. 

Certos que contaremos com o direito de resposta, assegurados na Lei Nº 5.250/67, capítulo IV artigo 29. Peço que seja publicado nas mesmas quantidades e destaques que foram feitas referências as matérias de afastamento e irregularidades do Prefeito Renato Sarmento, as que foram feitas por rádio que sejam lidas a nota em seu inteiro teor”.

REPORTAGEM ESPECIAL: Pernambuco se destaca como primeira região do Brasil a abrigar parque híbrido de energia renovável‏

O futuro começou nesta sexta-feira (25), no Sertão de Pernambuco. O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar em Tacaratu, no Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, cortaram a fita do Complexo Fontes. 

O empreendimento é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar I e II) com potência instalada de 11 MW, sendo oficialmente a partir de agora o maior parque fotovoltaico em operação no País. E um parque eólico de 80 MW (Fontes dos Ventos). Juntos, são capazes de gerar 340 GWh por ano, volume suficiente para abastecer 250 mil residências. O investimento total no Complexo Fontes foi de cerca de R$ 660 milhões, segundo cotação média do câmbio desta semana.

O pioneirismo na implantação de parques híbridos é fruto do planejamento do Governo de Pernambuco de consolidar o Estado como polo gerador de energias renováveis e produtor de equipamentos, tecnologias e conhecimento para o segmento. Esse é o principal objetivo do programa PE Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec).

"Pernambuco, mais uma vez, mostra o seu pioneirismo e a sua crença de que é possível, sim, fazer as coisas acontecerem de forma diferente. Vemos o nascimento de uma junção de energia eólica com energia solar inédita no Brasil. Experiência que olha pra frente e prioriza o desenvolvimento sustentável. Hoje, o Estado e os empreendedores estão dando um exemplo para o Brasil, de que é possível fazer parcerias com base na confiança, compromisso e dedicação. É isso que o Brasil precisa, a volta da confiança", destacou Paulo Câmara.

QUER SABER MAIS?

MISSA DE 7º DIA - CONVITE - Dr. Pedro Ribeiro e Silva

A OAB Garanhuns vem a público convidar colegas, amigos e comunidade em geral, para a Missa de 7º Dia, que a família manda celebrar, em memória do Dr. Pedro Ribeiro e Silva.

A Missa acontece na Capela do Colégio Diocesano de Garanhuns, neste domingo, dia 27 de setembro, às 19h.

Dr. Pedro Ribeiro foi advogado, sendo o primeiro presidente da Subseccional Garanhuns.

Desde já, amigos e familiares agradecem a todos que comparecerem a este momento de solidariedade cristã.

Dr. Paulo André do Couto Soares - Presidente

OAB Subseccional Garanhuns

UM BOM EXEMPLO: Empresários e Prefeitura discutem o desenvolvimento de Arcoverde

Empresários e lideranças políticas de Arcoverde participaram nesta sexta-feira, dia 25, do Encontro Empresarial Alternativas para o Desenvolvimento Local, que aconteceu no Buffet Arte de Fazer. O evento foi uma iniciativa da Associação Comercial de Arcoverde – ACA junto com o Sebrae e Agentes de Desenvolvimento do município.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, e o vice-prefeito Wellington Araújo participaram da reunião, assim como vários empresários da cidade, além de representantes do Sesc, Senac, Sebrae, gerentes de bancos, CDL e sindicatos. O encontro foi aberto pelo presidente da ACA, Jaime Espósito, que abordou a importância da iniciativa junto à classe empresarial.

Madalena falou de sua satisfação de estar presente, da necessidade de estar sempre ouvindo os empresários e da criação de ambiente favorável ao empreendedorismo, durante sua gestão. “Hoje o Município de Arcoverde precisa contar com o esforço de todos. Unidos poderemos fazer muito mais”, concluiu a prefeita.

O vice-prefeito fez uma explanação sobre as ações para o desenvolvimento econômico de Arcoverde. “Em 2013, não havia uma política de atrações de investimentos. Hoje nós temos uma política definida com técnicos capacitados e o resultado é que já atraímos 14 propostas de empresas que estão interessadas em se instalar no município e já recebemos visitas técnicas de cinco empresas. De 2012 a 2015 houve um crescimento de 133% do número de empresas em Arcoverde”, disse Wellington Araújo.

A gestão de Madalena Britto já investiu R$ 26 milhões em obras de infraestrutura, gerando 600 novos empregos. Proporcionou o avanço no processo do novo Distrito Industrial, que já conta com 12 empreendimentos em fase de preenchimento de documentação.

Fotos: David Mayer