quarta-feira, 12 de junho de 2019

Lula pode ser solto dia 25, se STF entender que Moro atuou fora do processo. Entenda!



No dia 25 deste mês, O STF analisa na Segunda Turma um recurso da defesa de Lula, que pode definitivamente tirá-lo da prisão, devido os vazamentos das conversas de Sérgio Moro, juiz que condenou o ex-presidente, e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, quando restou claro a atuação do juiz junto aos procuradores para incriminar Lula, quebrando o princípio do juiz imparcial e que pode levar à anulação dos processos. 

A análise do recurso deve ser influenciada pelas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil, justamente porque a defesa de Lula acusa Moro de parcialidade no julgamento, e pede que seja declarada a suspeição do juiz. O pedido da defesa foi feito ainda no ano passado e já começou a ser analisado, tendo dois votos contrários dos cinco da segunda turma, porém um pedido de vista de Gilmar Mendes pausou a análise que será retomada agora.

Aí têm agora os vazamentos que mostram a relação entre juízo e promotoria, direta, sem arrodeios, com Moro indicando caminhos, provas, pedindo para acelerar as investigações, enfim, norteando o trabalho do procuradores do MPF.

Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, já há dois votos contrários à pretensão da defesa: de Edson Fachin, o relator, e de Cármen Lúcia. Três ministros ainda não votaram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. É do jornalista também o sentido desta análise. Azevedo se tornou um ícone da imprensa imparcial, ao mostrar os erros das gestões do PT, acusar Moro e Dallagnol de parcialidade nos processos que condenaram Lula sem provas, e também por mostrar a incapacidade do Governo Bolsonaro.

Quanto ao STF, caberá agora a esta segunda turma uma decisão muito maior, que pode acabar no pleno, mas antes disso, no próprio dia 25, deve entender que Lula não foi julgado levando-se em consideração o Devido Processo Penal, que sua defesa foi cerseada e seu juiz natural atuou para condená-lo, junto com o MPF.

Se entender que a defesa de Lula tem razão, deverá anular os processos nos quais foi condenado e de imediato ordenar a liberdade do ex-presidente. 

Mas se julgar que não teve nada demais na relação Moro/Dallagnol, pode gerar um novo entendimento no direito brasileiro, em todas as instâncias da justiça, com a indicação de que o juiz pode escolher um lado em seus processos a serem jugados e indicar caminhos, provas, testemunhos, que atestem sua decisão e resultem na sua sentença.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Governo lança maior programa de alfabetização da história de Pernambuco. CONFIRA!

Lançado nesta terça-feira, programa de alfabetização beneficiará mais de 330 mil crianças



Assegurar a todas as crianças do Estado o direito à alfabetização na idade correta. Esse é o objetivo fundamental do Programa Criança Alfabetizada, o maior projeto de educação básica já executado na história de Pernambuco. O governador Paulo Câmara comandou a solenidade de lançamento do programa nesta terça-feira (11.06), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Serão investidos cerca de R$ 50 milhões na iniciativa, que visa um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos, para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade. O programa conta com a parceria do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

"A Educação é, e continuará sendo, cada vez mais, uma prioridade do nosso governo. A gente tem um sonho, um sonho importante, necessário e fundamental para Pernambuco: que nossas crianças se alfabetizem na idade certa e tenham condições de se transformar, de cursar universidades, arrumar bons empregos e ganhar o mundo. Tudo isso foi bem ponderado. Não basta pensar só a curto prazo. A gente tem que pensar a curto, médio e longo prazo para melhorar o Estado, e isso se faz com educação", afirmou o governador, lembrando que Pernambuco já é referência nacional em ensino médio.

O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos e, através deles, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização receberão uma formação continuada. Ao todo serão mais de 23 mil servidores contemplados. O programa prevê, ainda, bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuarão na pré-escola e nos 1° e 2° anos; distribuição de material complementar e de apoio pedagógico; e Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, concedendo mais de R$ 6 milhões em recursos. 

Haverá ainda mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios. Serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais. “A decisão foi concentrar a maior parte desses indicadores em educação, porque a educação é o que mais estrutura e impacta em todas as áreas. Melhorando a educação, reduzimos a violência, melhoramos a saúde e também a consciência ambiental”, explicou o Secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. 

Denis Minze, CEO da Fundação Lemann, ratificou a importância da iniciativa na garantia dos direitos das crianças. “Para a realização desse projeto, não importa a cor partidária ou a visão ideológica. O que importa é que, se tem uma criança dentro de uma sala de aula em qualquer cidade deste Estado, ela tem o direito de ser alfabetizada na idade certa. Esse direito não pode ser negado, e o programa dá condições para que isso vire realidade”.

Estiveram presentes ao evento Veveu Arruda, diretor da Associação Bem Comum; David Saad, Diretor Presidente do Instituto Natura; Natanael José Silva, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação; e José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito do município de Afogados da Ingazeira. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Bancários podem parar na Greve Geral do dia 14


Nesta terça-feira (11), os bancários de Pernambuco irão decidir sobre a adesão da categoria à Greve Geral do dia 14 de junho, em Assembleia Geral Extraordinária, que realiza-se na sede do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, às 18h.

Convocada pela Central Única dos Trabalhadores e demais centrais sindicais do País, a Greve Geral é mais uma iniciativa para barrar a reforma da Previdência (PEC 006/2019). A mobilização nacional irá alertar deputados e senadores sobre a discordância da classe trabalhadora diante do desmonte da Seguridade Social e de medidas do governo, como o corte da verba para a Educação pública.

O Sindicato participou dos atos que precederam a Greve Geral, nos dias 15 e 30 de maio, em defesa dos direitos da categoria bancária, da educação pública, da aposentadoria e por mais empregos. A orientação da diretoria é pela aprovação da adesão à Greve Geral no dia 14 de junho.

Contra Proposta de Emenda Constitucional de Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentada à Câmara dos Deputados, a expectativa dos movimentos sindicais, sociais e estudantil é de que a Greve Geral convocada para o dia 14 de junho supere a ocorrida em abril de 2017, contra reforma da Previdência do então governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, a greve contou com a participação de mais de 40 milhões de pessoas.

SAÚDE E EDUCAÇÃO / Gestores e estudantes debatem campo de prática do curso medicina da UPE Garanhuns no Hospital Dom Moura



A gestora da V Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, que responde pelo Hospital Regional Dom Moura, de forma interina, recebeu na última sexta-feira (07) representantes da comunidade acadêmica da UPE Garanhuns para debater alternativas que atendam as necessidades dos estudantes do curso de medicina no município. 

Da parte acadêmica, participaram do encontro com Catarina Tenório, o reitor da UPE, profº Pedro Falcão, a diretora do Multicampi Garanhuns, profª Rosângela Falcão, a coordenadora do curso de medicina, profª Sinara, representantes dos alunos, que apresentaram uma pauta aos gestores.

O deputado estadual Sivaldo Albino também participou do encontro, e registrou a importância de reunir os gestores. "Na semana passada ouvimos estes estudantes, e buscamos de forma rápida e prática dar respostas. Foi isso que fizemos hoje aqui. Vamos intensificar junto ao estado nossos pedidos para atender estas demandas da UPE e do Hospital Regional".

Catarina Tenório também avaliou a reunião: "O HRDM é o principal campo de prática para o curso, com preceptoria e estágio. Quando temos todos os envolvidos na mesma mesa, podemos pactuar e definir ações. O resultado foi bastante positivo e acredito que atendeu à expectativa, principalmente dos estudantes". _ Finaliza a gestora.

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