Ministério das Comunicações inscreve entidades para concessão de Rádios Comunitárias para 71 municípios em 19 estados, Confira!

Brasília-DF, 10/01/2023 — Segue aberto até 30 de janeiro o prazo para entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) participarem do edital aberto pelo Ministério das Comunicações (MCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos precisam enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

ACESSE: Edital 172/2022

Bahia e São Paulo, com sete municípios beneficiados cada, são os estados com mais localidades contempladas. Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe também foram contempladas. Atualmente, em todo o país, há cerca de 5 mil rádios comunitárias.

PARTICIPAÇÃO -- O formulário eletrônico está disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada - basta anexar os documentos que comprovem essa representação.

Ao final do processo, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma.

Programa AABB Comunidade oferta Colônia de Férias durante o mês de janeiro

Iniciativa é voltada para os alunos do projeto. Atividades recreativas ainda acontecerão nos dias 17 e 24 de janeiro

As crianças matriculadas no programa AABB Comunidade em Garanhuns participam ao longo do mês de janeiro de uma programação especial de férias. Nesta terça-feira (10), crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 14 anos, iniciaram às atividades no Clube da AABB. Banho de piscina, circuito de brincadeiras, desenho para colorir, oficinas de brinquedos recicláveis e de instrumentos, além de piquenique, foram algumas das atividades ofertadas. A Colônia de Férias seguirá ainda nos dias 17 e 24 de janeiro.

A coordenadora do programa, Diana Maria, explica o funcionamento das atividades no município: “O AABB Comunidade tem o intuito de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, os incluindo de forma produtiva dentro da sociedade. Todos recebem fardamento com o calçado, kit higiene pessoal e continuam a ser inseridos nesse contexto até mesmo no período de férias. Nós retomaremos com a programação habitual no dia 06 de fevereiro”, destaca.

O Programa AABB Comunidade beneficia 100 educandos das comunidades Liberdade e Massaranduba. Os alunos contam com aulas de natação, futebol, futsal, vôlei, basquete, além de apoio pedagógico e atividades lúdicas. O projeto é uma iniciativa da Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil (Fenabb), em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos humanos e acontece às segundas, terças e quartas-feiras, pela manhã e à tarde, na sede da AABB de Garanhuns.

Fotos: Ailton Vieira

DPU e redes internacionais de Direitos Humanos repudiam ataques à democracia no Brasil

A Defensoria Pública da União (DPU) e redes internacionais de promoção e defesa dos Direitos Humanos assinaram nota conjunta em repúdio aos ataques às instituições democráticas que aconteceram em Brasília (DF) no domingo (8).

A nota é assinada pelos representantes das seguintes instituições e redes:

- Defensor público-geral federal, Daniel Macedo (DPU);

- Presidenta do Instituto Latinoamericano Del Ombudsman, Cristina Ayoub Riche;

- Presidente da Federación Iberoamericana De Ombudsman, Pablo Ulloa;

- Presidente da Alianza Global Del Ombudsperson Local, Ismael Rins;

- Secretária-geral da Red Instituciones Nacionales Para La Promoción Y Protección De Los Derechos Humanos Del Continente Americano, Raquel Caballero De Guevara.

A nota destaca que a Democracia é um regime inseparável da paz e da promoção de direitos, conforme está na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, na Carta Democrática Interamericana e nos tratados internacionais de Direitos Humanos.

“A democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico das populações governadas por um Estado Democrático de Direito e, como tal, um direito humano que pertence aos povos, sem qualquer tipo de discriminação”, ressalta trecho do documento.

Veja a lista dos nove senadores que votaram contra a intervenção federal no Distrito Federal, todos bolsonaristas:

Aprovado no Senado com ampla maioria, o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve somente nove votos contrários, todos de senadores bolsonaristas. Um dos opositores à medida foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente e que buscou desvincular do pai a responsabilidade pelos atos terroristas na Praça dos Três Poderes, no domingo.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Styvenson Valentim (Podemos-RN)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Carlos Viana (PL-MG)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Zequinha Marinho (PL-PA)

Esperidião Amin (PP-SC)