Ministro do STF promete celeridade na ação para mudar a partilha do salário-educação‏

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) - relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Fotos: Humberto Pradera

Morre Leonardo, ex-jogador do Sport, Seleção Brasileira e Sete de Setembro

Morreu na tarde desta terça-feira (1º) o ex-atacante Leonardo, de 41 anos, devido a falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro no Hospital da Restauração (HR), no Recife. O artilheiro foi internado após ter uma convulsão. Inicialmente, Leonardo foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada e em seguida transferido para o HR. O ex-jogador foi diagnosticado com uma neurocisticercose.

Leonardo é o maior vencedor da história do Sport. São sete campeonatos pernambucanos e duas Copas do Nordeste. Seu futebol o levou à Seleção Brasileira, e a jogar em grandes clubes do país, como Vasco da Gama e Corínthians, onde foi artilheiro da Libertadores em 1996.

Nascido em Picos, Piauí, Leonardo tinha apenas 18 anos de idade ao chegar ao Sport, e sua contratação foi motivo de disputa entre rubronegros e tricolores. Era um jovem franzino, de 1,64m e poucas palavras. Veio com um contrato ainda amador, mas ambicioso. Logo, virou ídolo. Foi para o sul do país, mas retornou à Ilha em 1997, ficando até 2001. 

Em Pernambuco, chegou a jogar ainda pelo Santa Cruz e clubes do interior, como o Sete de Setembro de Garanhuns.

Nos últimos anos, começava a construir a carreira de auxiliar técnico nas categorias de base do clube. 

Com informações do Jornal do Commercio, Diário de Pernambuco e Blog de Assis Ramalho

Vereador explica situação de escolas em Garanhuns

Postamos aqui as denúncias da vereadora Nelma Carvalho, com fotos, sobre o abandono das escolas Dom Mário (Magano), que está fechada e o prédio ficando inutilizável, e a Escola Silvino Almeida (Manoel Chéu), que funciona com anexos, e em condições precárias para as aulas.

A Secretaria de Educação de Garanhuns não se manifestou, nem a administração municipal, cabendo ao vereador Haroldo Vicente fazer a defesa do governo.

Em nota enviada ao nosso blog, Haroldo Vicente explica a situação das escolas citadas na postagem. Editamos, para retirar o conteúdo publicitário do texto.

"...Venho esclarecer algumas questões levantadas pela colega vereadora Nelma Carvalho sobre as Escolas Municipais Dom Mário e Silvino de Almeida. É importante que ao fazermos o nosso papel de agente fiscalizador do Executivo, que está entre as nossas atribuições, tenhamos a preocupação de informar a população com a responsabilidade, passando as informações de maneira correta.

Em relação à Dom Mário, a unidade escolar foi desativada desde o ano de 2013 por ter apresentado problemas estruturais. Preocupada com a segurança dos alunos, a Secretaria de Educação os redirecionou para a Escola João Pessoa. Já no espaço onde funcionou a antiga escola Dom Mário será construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que irá oferecer à comunidade atendimentos médicos e odontológicos. O projeto da UBS já se encontra em fase de licitação.

Já para a Escola Silvino Almeida está sendo desenvolvido um projeto de reforma para a unidade, e em relação aos anexos da unidade escolar, uma creche do Projeto Pró-infância Tipo I está em fase de conclusão do processo de licitação.

O Governo Municipal de Garanhuns encontrou quase todas as unidades escolares com estrutura comprometida e vem trabalhando para revitalizar todas elas, muitas vêm até sendo reconstruídas, diante do alto grau de degradação encontrado. Seis escolas foram reformadas e ampliadas. ...

É importante ressaltar também que em 2015 o Governo Municipal destinou para a educação 70,39% dos recursos da Receita Corrente Líquida. O percentual foi voltado para despesas com pagamento de salários dos professores, superando os investimentos em mais de 10% do que determina o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).”

IBGE: últimos dias para inscrições! 1,4 mil vagas de nível médio e superior‏

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou edital de processo seletivo simplificado com 1.409 vagas temporárias para os níveis médio e superior. As vagas estão distribuídas em diversas cidades do país. O objetivo deste processo seletivo é selecionar profissionais para atuarem na realização do Censo Agropecuário 2016.

São 1.186 vagas de nível médio, divididas entre os cargos de Agente Censitário Administrativo (ACA) e Agente Censitário Regional (ACR). Os salários variam de R$ 1.560,00 a R$ 3.000,00 e os contratos poderão durar entre 16 e 22 meses.

Para o nível superior a oferta é de 223 vagas para Analista Censitário em diversas áreas. A remuneração é de R$ 7.166,00 e o contrato pode durar até 31 meses.

As inscrições no processo seletivo do IBGE devem ser feitas até 02 de março pelo site da Cesgranrio. A prova será aplicada no dia 22 de maio.