O Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos entregarão títulos de propriedade de terra a mil agricultores familiares de 19 municípios do Agreste Meridional com investimentos da ordem de R$ 595 mil.. A solenidade será nesta quarta-feira (28) em Lajedo, no Clube Resplendor, a partir das 16hs. Serão distribuídas ainda, 150 colméias para 50 agricultores familiares com investimentos no valor de R$ 52,1 mil. O governador também dará início às atividades do Programa Territórios Produtivos.
Estarão presentes os secretários Executivos de Agricultura Familiar, Aldo Santos, e de Programas Especiais e Tecnologia Rural, José Patriota, que também é o presidente do Protural, o presidente do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), Getúlio Gondim, além de lideranças políticas da região.
A entrega dos títulos faz parte de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Serão beneficiados agricultores dos municípios de Lajedo, Jurema, Lagoa do Ouro, Jupi, Paranatama, Iati, São João, Saloá, Garanhuns, Palmeirina, Terezinha, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Correntes, Calçados, Canhotinho e Jucati.
Todos os imóveis são georreferenciados através de uma tecnologia via-satélite, que demarca, com exatidão, a quantidade de hectares de cada propriedade. O georreferenciamento permite ao Estado conhecer, em cada imóvel rural, nomes e quantidade de ocupantes, as atividades agrícolas por eles desenvolvidas, o potencial hídrico, dentre outras informações que podem subsidiar um melhor planejamento das ações direcionadas ao meio rural.
Para o agricultor, o título de propriedade é uma prova do exercício da atividade rural, garantindo-lhe acesso ao crédito agrícola e aos benefícios previdenciários. A titulação elimina os conflitos pela posse da terra, os confrontos por limites de propriedade e dá, ao agricultor, a segurança jurídica da propriedade. No Agreste Meridional, a previsão é que 3,5 mil famílias sejam beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado.
Em todo o Estado, em convênios com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Iterpe está desenvolvendo ações de regularização fundiária em 30 municípios. Investimentos de mais de R$ 8 milhões, beneficiando 20.990 famílias.
Produção – Para fomentar o desenvolvimento da apicultura e diversificar a produção de 10 famílias de apicultores, o equivalente a 50 agricultores familiares das Comunidades Pereiro I e II, o governador fará a entrega de 150 colméias, centrífuga, mesa desoperculadora e um tanque descristalizador. A ação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar – Seaf está recebendo investimentos da ordem de R$ 51,1 mil para a aquisição desses e outros equipamentos apícolas que serão entregues até final de abril
Ainda em Lajedo, o Governo de Pernambuco dá início às atividades do Programa Territórios Produtivos, cuja proposta é fortalecer as cadeias produtivas, elevando o nível de produção e renda de produtores e produtoras rurais. O Programa integra ações de relevância econômica que se relacionam com a produção familiar (sociedade civil e Estado), buscando articular políticas públicas e otimizar recursos para dinamizar e fomentar o desenvolvimento rural sustentável.
O Programa Territórios Produtivos faz parte do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – PRS, voltado à promoção da qualidade de vida da população rural em Pernambuco. Com investimentos da ordem de US$ 135 milhões, esta estratégia pioneira vai assegurar o crescimento e o desenvolvimento do interior pernambucano, promovendo a inclusão produtiva e a competitividade.
A ação abrangerá 180 municípios pernambucanos, onde serão elaborados 57 Planos, contemplando as seguintes cadeias produtivas: Apicultura e Meliponicultura, Artesanato, Bovinocultura de Leite, Caprinovinocultura de Corte, Caprinocultura de Leite, Fruticultura, Grãos, Horticultura Orgânica, Mandiocultura, Inhame, Pesca Artesanal, Piscicultura e Turismo Rural.
