O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou exatos R$ 2.566.866.320,81 por meio das linhas emergenciais de crédito instituídas em maio de 2012 para atender municípios afetados pela seca no Nordeste e no semiárido de Minas Gerais e do Espírito Santo. A cifra representa 93,34% do aporte de R$ 2,75 bilhões injetados no Fundo para operações com taxas especiais de juros de 1% a 3,5% ao ano, de acordo com a finalidade do crédito e o porte do tomador.
As informações são da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI), do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo acompanhamento semanal das operações e que realizou também a consolidação dos dados, no acumulado dos primeiros 12 meses da linha de crédito.
Segundo o levantamento, o número de contratações em um ano chegou a 361.876, sendo que 88% delas (320.768) foram para investimento, envolvendo R$ 1,79 bilhão. Operações de custeio e capital de giro tiveram, respectivamente, 32.726 e 8.382 contratos realizados, dividindo também o restante dos recursos liberados. A maior parte dos beneficiários das linhas emergenciais do FNE (86,61%) está em municípios localizados no semiárido brasileiro, região que está sendo mais duramente atingida pela pior seca das últimas décadas.
O crédito emergencial é concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, em condições especiais de pagamento.
Os estados que mais absorveram recursos foram Bahia (20,06%), Ceará (19,17%), Pernambuco (10,68%) e Piauí (10,68%). Em conjunto essas quatro unidades da federação tiveram 239.823 operações contratadas. O menor número de contratações, 138, foi registrado no Espírito Santo, estado que possui 28 municípios na área de abrangência do FNE.
Agricultura familiar – Participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) formam o maior contingente de tomadores do crédito especial, com 345.624 operações contratadas (72,22% do total), ficando também com o maior volume de recursos, R$ 1,85 bilhão.
