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DR. ELENÍLSON LIBERATO

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Governo do Estado cria Fórum de Gestores em Direitos Humanos



A área de defesa dos direitos em Pernambuco recebeu um reforço, nessa segunda-feira, 23, com a criação do Fórum de Gestores em Direitos Humanos.O anúncio foi feito durante o Seminário Regional, que marcou o encerramento das Semanas de Direitos Humanos no estado.

Para implantação do fórum, foi assinada a Carta de Princípios pelo Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes e por gestores das cidades de Recife, Jaboatão, Olinda, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Paulista, São Lourenço, Moreno e Ipojuca. Nesta primeira etapa com a RMR, e em seguida com as cidades do interior.

Criado pela Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH e Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, o Fórum de Gestores é um espaço voltado para os titulares das pastas que atuam com o tema, na esfera estadual e municipal. Visa aprofundar a reflexão acerca da implementação desses direitos no estado, para o debate democrático de ideias, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação para ações eficazes em prol da promoção e defesa dos direitos humanos. 

O fórum poderá manter relações com representantes da sociedade civil organizada, movimentos e redes, como forma de favorecer a interlocução entre estes e os membros da gestão.

Ademais, o Fórum irá favorecer a implementação de ações conjuntas entre os municípios e o Governo do Estado, através da replicação de programas da SEJUDH no âmbito dos municípios, a exemplo dos núcleos de mediação de conflitos e ações de documentação, dentre outras.

Para o secretário executivo, Paulo Moraes, a integração dos gestores vai fortalecer as ações na área dos direitos humanos, com a proposta de atuação em forma de consórcio entre cidades limítrofes e no contexto das regiões, e poderá promover também articulação com órgãos federais. Em especial com aqueles que têm atribuições para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos III.

Os encontros do Fórum de Gestores poderão ser convocados pela SEDSDH e SEJUDH ou pela representação de qualquer um de seus membros, que serão representados pelos 184 municípios pernambucanos.

Seminário Regional: Pernambuco pelos Direitos Humanos: O Seminário marcou o encerramento das Semanas de Direitos Humanos, que percorreu as 12 Regiões de Desenvolvimento, com ações de cidadania e defesa dos direitos do idoso, da criança e do adolescente, da população LGBT, contemplando 25.532 pessoas, até a última região. O objetivo foi dar visibilidade as ações da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, interiorizando essas ações. 

Outras informações sobre o Fórum de Gestores em Direitos Humanos, através da SEJUDH, pelo telefone 3187-3152.

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