terça-feira, 19 de novembro de 2013

TUDO sobre a Audiência Pública que tratou da FAMEG na Câmara Municipal do Recife





O Plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou completamente tomado pelos interessados em debater a situação em que se encontra a Faculdade de Medicina de Garanhuns, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos. A iniciativa desta Audiência Pública foi do próprio presidente da Casa, o vereador Vicente André Gomes (PSB), motivado por estudantes da capital que estão se sentindo prejudicados pela decisão do MEC de impedir o funcionamento da Instituição de Ensino.

Alguns vereadores estiveram presentes, a exemplo de Priscila Krause (DEM), filha do ex-ministro Gustavo Krause, e que tem laços afetivos com Garanhuns, pois é casada com Jorginho Branco, filho do ex-deputado José Tinoco, proprietários da Rádio Marano e do Hospital Nsa. Sra. do Perpétuo Socorro.

A FAMEG esteve em peso na Audiência. A advogada Dra. Rosilene Chein veio de Minas Gerais exclusivamente para apresentar a situação de momento, inclusive duas novas conquistas: A decisão do Conselho Nacional de Educação pela aprovação do recurso interposto pelo ITPAC relativo à negativa do MEC, e a decisão do Ministro do STF, Luís Fux, de negar ao MEC o fechamento definitivo da FAMEG, exigindo que eventuais problemas constatados fossem sanados, objetivando não prejudicar os estudantes, e a sociedade, com o fechamento de uma escola de medicina.

Em sua fala, Dra. Rosilene lembrou que o ITPAC, além de todos os investimentos feitos em Garanhuns, havia se comprometido de construir e aparelhar o IML - Instituto de Medicina Legal. Dr. Ivan Rodrigues, que fez questão de registrar que não representava o estado no encontro, mas sim sua Garanhuns, afirmou que ele mesmo, acompanhado do Dr. Márcio Quirino, foi portador do ofício da FAMEG, há cinco anos atrás.

A FAMEG se encontra funcionando plenamente em sua estrutura administrativa. Todos os funcionários, professores estão recebendo seus salários, mesmo sem aulas, e a estrutura física é mantida com perfeição, prontos para funcionar plenamente a qualquer momento que saia a decisão do Ministério da Educação. Dra. Rosilene afirmou categoricamente: "A FAMEG cumpriu todas as suas obrigações. Está tudo dentro da legalidade. Todos os documentos apresentados. A infraestrutura exigida. Podemos mostrar qualquer documento e a própria faculdade a qualquer hora de qualquer dia".

O prefeito Izaías Régis registrou a luta da comunidade pela abertura da FAMEG e afirmou que estará com o ex-presidente Lula, dia 23 deste mês, em encontro agendado no instituto do conterrâneo, em São Paulo, e a FAMEG é o principal assunto da conversa. O Secretário de Saúde de Garanhuns, Dr. Harley Davidson acompanhou o prefeito.

Representando os demais vereadores de Garanhuns, Gersinho Filho falou dos vários momentos em que o Legislativo Municipal esteve apoiando a luta da FAMEG, além de manifestar o apoio ao evento na Capital Pernambucana. Os vereadores Gil PM e Luzia Cordeiro, esta presidente da Comissão de Saúde, também estiveram no encontro.

A OAB subseccional Garanhuns esteve representada em seu presidente, Dr. Paulo André Couto, e no advogado Mário Flávio. A CDL se fez presente com o empresário Luís Carlos Andrade.

A Comissão FAMEG JÁ, com Calvino Brasil, José Paulo e Antônio Vaz Coelho, levou documentos em que discute os vários posicionamentos ao longo dos anos, equivocados, do Ministério da Educação.

A Imprensa da capital se fez presente com jornais importantes como o Diário e a Folha de Pernambuco.

Um vídeo institucional do ITPAC/FAMEG mostrou a infraestrutura do curso, o prédio com biblioteca, laboratórios, salas de aula com recursos multimídia, sistema de informática, departamentos, etc. Quem não conhecia, ficou surpreso, e fez aumentar as dúvidas. O próprio presidente da Câmara afirmou que conhece a estrutura da FAMEG, melhor que muitos cursos de Recife. Foram mostradas imagens dos vestibulares com milhares de jovens, aulas, ações sociais e outros serviços prestados.

Dr. Ivan Rodrigues afirmou que a FAMEG deveria ter feito a Migração, autorizada em edital do próprio MEC e que beneficiou quarenta outras instituições em igual situação à FAMEG, que cumpre todos os critérios. "Um cidadão que representa as escolas particulares do Brasil se associa a instituições para impedir a abertura do ITPAC". - Disse Dr. Ivan, que registrou ainda o absurdo do projeto de lei 65/2003 – de autoria do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), então presidente do Congresso Nacional, que pedia  a proibição de novas faculdades e as que existem não pudessem contar com novas vagas. "Por isto chegamos a este ponto. Olha o que pensam estes cidadãos." - disse. Em fala emocionada, Dr. Ivan foi além: "O Secretário Executivo da Saúde do Brasil, ex-vereador de Recife, que está sendo cotado para ser ministro, afirmava que a faculdade de Garanhuns não funcionava. Sempre falou abertamente. “Só Lula pode dar um jeito nisso, pois é lá dentro que está a sabotagem”. – Disse Ivan Rodrigues. 

Priscila Krause citou seu carinho pela cidade, e falou do sogro, ex-deputado José Tinoco, inclusive citou Dr. Ivan como exemplo de político pois sempre estiveram em lados contrários, entretanto preservando a amizade. Falando da FAMEG, parafraseou Dr. Paulo Couto: "A causa é boa", e fez o apelo para o prefeito marcar seu mandato como aquele que destravou o funcionamento. Priscila conhece a FAMEG nas suas fases; construção, montagem da biblioteca, vestibulares, e vê como um absurdo inexplicável. Registrou: "Garanhuns é um polo médico que atende pessoas de várias regiões. A educação de Garanhuns também atrai pessoas que utilizam os seus serviços. Imaginem o quanto a FAMEG estaria hoje contribuindo com a região caso estivesse com os cursos funcionando, inclusive medicina. “As coisas tomaram um caminho obscuro. Das 41 que poderiam migrar, somente a FAMEG foi impedida, e nunca foi esclarecido que pontos precisariam ser adequados para o atendimento do ministério. Prefiro chamar de má vontade do MEC para com a FAMEG e com Garanhuns. Estas pessoas não entenderam o significado do que o ex-presidente Lula disse por oito anos, a importância de Garanhuns e daquela região. Tudo isto para atender interesses inconfessáveis de poderosos. A Câmara não está sozinha, o prefeito, nem a FAMEG, contem com o apoio dos 39 vereadores. A Câmara de Recife está à disposição". Finalizando, Priscila Krause disse se colocar como cidadã, representante, por questões e vínculos familiares. "Garanhuns me conquistou. É a minha segunda mãe!".

Calvino Brasil, da Comissão FAMG JÁ disse haver uma blindagem do MEC, no Recife e em Brasília. "São explicações vazias, furadas e mentirosas. Políticos que deveriam estar nos defendendo estão com artimanhas. A imprensa busque investigar".

Os vereadores de Garanhuns participaram dos debates. Gil PM disse que Garanhuns não pode continuar a perder investimentos e Luzia da Saúde afirmou que tem um filho na Bolívia, que começou seus estudos em medicina na própria FAMEG.

Representantes dos funcionários falaram da geração de empregos e a responsabilidade da instituição com seus funcionários.

O momento mais polêmico da Audiência Pública coube ao Prof. George Maciel, que além de seu vínculo com a FAMEG, também leciona Medicina em faculdade de Aracaju, Maceió e Recife. "Entristece ver aquela infraestrutura sem funcionar. A FAMEG tem um quadro de professores de alto nível, tem uma das melhores infraestruturas do Norte/Nordeste. Nunca atrasou salários nem outras obrigações, portanto não é uma instituição superficial, tem história na educação, inclusive em cursos de Medicina". afirmou o professor que é também diretor de uma unidade de saúde e sabe a dificuldade de conseguir médicos para a rede pública. Dr. George disse que saiu da Unissanau por falta de conduta ética da instituição, que pediu que ele alterasse notas de alunos que foram reprovados em sua disciplina. 'É uma faculdade pagou-passou". Segundo ele, pediu exoneração no mesmo dia. "Tenho nome e CPF e quem quiser contestar que pode buscar a justiça."

Ao final, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes, protestou contra a ausência do CREMEPE, segundo ele, que é médico, uma postura indigna. O vereador disse que a entidade que defende os médicos no Brasil se posicionou contrário ao programa Mais Médicos, argumentando os médicos serem despreparados. "Na verdade é reserva de mercado, absurda, que faz com que o CREMEPE controle em vários segmentos o crescimento social". O presidente registrou também a ausência do MEC, que foi convidado.

Manuela Nascimento, que forneceu pela FAMEG as informações necessárias à Câmara Municipal, recebeu o carinho da mesa diretora e as palmas dos presentes.

AGORA COMIGO: Estivemos presentes à convite da Comissão FAMEG JÁ!

Aproveitamos para registrar o carinho que fomos tratados, até por estudantes do Recife que parabenizaram o blog pela cobertura que tem dado ao assunto. Pessoas que não conhecemos, mas que este espaço na net nos aproxima. Também professores e outros funcionários da FAMEG, e autoridades em Recife, registraram que utilizam o blog em busca de informações de Garanhuns, a exemplo da vereadora Priscila Krause, seu esposo e nosso amigo Jorge Branco e o próprio presidente da Câmara de Recife, Vicente André Gomes. 

Amigos como Dr. Márcio Quirino e Dr. Ivan Rodrigues também registraram a importância deste blog. O que nos revela mais uma vez o tamanho da responsabilidade! 

Obrigado, gente!

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