As 14 cidades que fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR), incluindo a capital pernambucana foram contempladas com mais de R$ 62,8 milhões em recursos do Tesouro Estadual através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os investimentos estão direcionados às obras de infraestrutura que assegurem a melhoria da qualidade de vida da população. Além do Recife, foram contemplados os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.
Os recursos do FEM foram repassados às prefeituras que apresentaram projetos estratégicos, com destaque para a pavimentação de ruas, reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, além da construção de sistemas de drenagem e saneamento básico. No total, a RMR foi contemplada com mais de 50 obras estruturadoras executadas com recursos do fundo estadual. O FEM beneficia os 184 municípios pernambucanos e os investimentos totais chegam a R$ 129,7 milhões distribuídos entre 437 planos de trabalho municipais aprovados.
Todos os projetos enviados pelas prefeituras e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), terão verba liberada em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de término da obra. A gestão dos recursos do fundo está sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e as obras são executadas pelas prefeituras.
O FEM totaliza R$ 228 milhões em recursos do Governo do Estado. Foi criado através da Lei 14.921, de março de 2013, após ser anunciado pelo governador Eduardo Campos, durante o Seminário Todos por Pernambuco, realizado em fevereiro, no município de Gravatá. O fundo destina investimentos para ações e obras que tragam benefícios diretos à população e impulsionem o desenvolvimento econômico e social em todo o Estado, da Região Metropolitana do Recife ao Sertão.
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CONHEÇA AS OBRAS
MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE
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Município
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Obra
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Valor
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Abreu
e Lima
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Construção de ciclovia na Avenida D, no bairro de Caetés I
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R$ 2.109.552,39
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Araçoiaba
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Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas
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- R$ 843.820,97
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Cabo
de Santo Agostinho
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Obras de pavimentação de vias de acessibilidade em áreas de morro
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- R$ 4.664.899,33
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Camaragibe
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- Construção do Mercado Público Municipal
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- R$ 4.524.262,50
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Igarassu
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- Requalificação do principal corredor de trafego urbano
municipal
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- R$ 2.250.189,21
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Itamaracá
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Pavimentação e saneamento de várias ruas
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- R$ 843.820,97
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Ipojuca
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Construção do sistema de esgotamento sanitário e requalificação do 1º trecho
da Rua da Esperança, em Porto de Galinhas
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- R$ 1.968.915,56
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Itapissuma
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- Recapeamento
asfáltico e pavimentação com paralelepípedos graníticos de ruas do Centro e
de comunidades rurais
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- R$ 984.547,80
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Jaboatão
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Construção da Unidade de Saúde da Família
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- R$ 4.664.899,33
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Moreno
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Ampliação e reforma da Escola Municipal Agemiro Nepomuceno
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Reforma de Escola Municipal Auta de França
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Construção de muros de contenção em áreas de risco
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Pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas
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- R$ 1.547.005,09
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Olinda
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- Reforma
e ampliação da vila Olímpica de Rio Doce
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Construção das novas instalações da Guarda Municipal
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Urbanização da entrada do Sítio Histórico com implantação de estacionamento
de ônibus de Turismo no Varadouro
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Pavimentação asfáltica de vias de transporte nos bairros de Jardim Fragoso,
Jardim Atlântico, Bultrins, Monte e Rio Doce
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- R$
4.664.899,33
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Paulista
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Reforma de cinco unidades escolares na RPA 02
- Reforma de duas unidades escolares na RPA 04
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Reforma de duas unidades escolares na RPA 01
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Reforma de quatro unidades escolares na RPA 03
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Estruturação da rede pública municipal de saúde com obras de reforma de
unidades na RPA 02 (Casa de Saúde Francisco Medeiros e Policlínica Hélio
Inácio), RPA 04 (Policlínica William Nascimento e Unidade de Saúde
Conceição), RPA 03 (Policlínica Severino Josino Guerra e José Correia Mandú
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Construção de unidades de saúde da família em Jardim Paulista Alto, Alto do
Bigode, Maria Farinha, Maranguape II, Jurandir Freire I
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- R$ 4.664.899,33
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Recife
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Construção de Upinhas 24 horas no Córrego do Jenipapo, Linha do Tiro e Morro
da Conceição
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Recuperação de passeios e melhoria nas condições de acessibilidade
- Construção de centro comunitários da paz (Compaz I e II) |
-R$26.836.688,80
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São
Lourenço da Mata
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Construção de escola na Avenida Dois
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- R$ 2.250.189,21
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