As políticas públicas para o homem do campo são hoje uma realidade cada vez mais presente, mas ainda são muitas as dúvidas sobre como acessá-las. Para minimizar a falta de informação e de gestão, o diretor-presidente de Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Getúlio Gondim, reuniu representantes de associações, conselhos rurais e outras entidades de 11 municípios do Agreste para esclarecer as formas de acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, um programa especial para o trabalhador rural e o agricultor familiar.
O encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira (20.03.2014) na Câmara Municipal de São Bento do Una, onde Gondim foi recebido pela prefeita, Débora Almeida, pela secretária de Trabalho e Ação Social, Sueli Maciel, e pelo secretário de Agricultura, Paulo Renato. Estiveram reunidas mais de 50 pessoas entre secretários de Agricultura, de Assistência Social e representantes de entidades civis do município e das cidades de Sanharó, Pesqueira, Tacaimbó, e Belo Jardim, no Agreste Central, São Caetano, Capoeiras, Lajedo e Calçado, no Agreste Meridional, e Catende e Água Preta, na Zona da Mata Meridional.
“É muito importante divulgar o PNHR, porque muitas famílias que precisam, podem e devem se beneficiar do programa, não vem acessando a política pública por falta de conhecimento e orientação sobre o que fazer para participar do PNHR”, disse o diretor-presidente do Iterpe, que ministrou a palestra atendendo a um convite da prefeita e da secretária de São Bento.
“Eu não sabia que esse programa existia e fiquei muito esperançosa em poder ajudar os moradores da Zona Rural daqui e dos municípios vizinhos. Fui prontamente atendida pelo presidente do Iterpe e agora estou satisfeita com o resultado do encontro, pois sei que vai trazer benefícios”, confessou a secretária de Ação Social.
Pelo programa, entidades da sociedade civil, como conselhos rurais, ONG’s, associações, sindicatos e cooperativas, ou de caráter público, são responsáveis por organizar as comunidades a serem beneficiadas e também por enviar o projeto de solicitação do financiamento à Caixa Econômica ou Banco do Brasil. De acordo com Gondim, a construção dos imóveis tem um custo de R$ 29,5 mil cada unidade, e o agricultor paga apenas R$ 295, por ano durante quatro anos, num total de R$ 1.180, a ser pago um ano após a entrega do imóvel. As moradias têm 53 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos, área de serviço e terraço e atendem às normas de acessibilidade.
Entidade responsável por implementar no Estado de Pernambuco a Reforma Agrária, o Iterpe também orienta o poder público, além das associações, sindicatos, conselhos rurais, ong’s e demais organizações sobre as políticas públicas voltadas para o homem do campo e as formas de acessá-las.
Uma esperança para muitas famílias
O Programa Nacional de Habitação Rural usa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão, reforma e ampliação de unidade habitacional em área rural. Esse programa oferece subsídios para pessoa física, sendo trabalhador rural ou agricultor familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00, que estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
A facilidade de acessar o programa surpreendeu a secretária de Ação Social de Calçado, Ana Paula Barros, que participou do encontro e se capacitou para levar as informações e às entidades e assim, poder viabilizar a construção de habitações rurais no município.
“O encontro foi muito importante porque são muitas as famílias que precisam, mas não têm conhecimento que podem ser beneficiadas por um programa como esse”, explica a secretária.
Representante da Associação de Pequenos Agricultores de Tamanduá, uma comunidade em São Bento do Una, João Mendes relatou a esperança dos trabalhadores rurais e agricultores familiares de sua comunidade.
“Eu acredito que agora muitas famílias da minha comunidade vão construir suas casas. Até pouco tempo não sabíamos do programa e agora, em parceria com o governo do Estado, o município e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, começamos a dar os primeiros passos rumo à preparação dos documentos para enviar o projeto à Caixa”, disse o agricultor familiar.
