O Programa Mãe Coruja Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem (09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das Políticas Públicas". A cerimônia de premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.
Esta é a segunda premiação internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado United Nations Public Service Awards - UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao Gênero”.
O prêmio da OEA, que chega neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser replicadas em outros lugares.
Os critérios avaliados pela comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.
Participaram deste certame 74 candidaturas distintas, representando instituições públicas de todos os níveis administrativos de 13 países membros da OEA. Outras iniciativas vencedores são do Uruguai, Peru e México, respectivamente nas categorias Inovação no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional, e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.
A premiação da OEA vai para galeria de outros seis importantes prêmios internacionais em gestão pública que programas do Governo de Pernambuco receberam desde 2012, da ONU e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: O UNPSA da ONU para o Chapéu de Palha Mulher e para os Seminários Todos por Pernambuco (em 2012); para o Pacto pela Vida (em 2013), e para o Mãe Coruja (em 2014 – 1º LUGAR na 4ª categoria. Promoção de entrega de serviços públicos voltado ao gênero); o Prêmio Governart do BID para Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela Vida, e para o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), ambos em 2013.
PARA SABER MAIS SOBRE O PROGRAMA MÃE CORUJA
O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado no estado em 2007 pelo Decreto 30.353 com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil, através de ações estratégicas articuladas e Intersetoriais dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, cuidando de forma ampla da mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma gestação saudável; e garantindo as crianças nascidas no território pernambucano o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.
Em 15 de dezembro de 2009 torna-se política pública no Estado pela Lei 13.959 trabalhando com políticas públicas integradas, em defesa da vida. As secretarias de Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher; da Criança; Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Emprego e Governo trabalham juntas com ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres e crianças.
As principais ações desenvolvidas no programa são: fortalecimento e empoderamento das mulheres através dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, inclusão em programa sociais através dos Centros regionais de assistência social, fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal realizadas, fortalecimento da atenção ao pré natal, parto e puerpério, através da reorganização da rede de atenção ao parto.
As crianças cadastradas no programa são acompanhadas por ações de incentivo do aleitamento materno, da imunização, do acesso ao registro de nascimento, e do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento.
As gestantes e crianças do programa são acompanhados a partir de uma rede descentralizada de profissionais e de um sistema de informação, o “Sis Mãe Coruja”, contando ainda com ações realizadas através de parcerias com os municípios, sociedade civil, organizações não governamentais e universidades.
Atualmente o Programa está implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105 municípios do Estado, sendo 103 municípios com a Gestão Estadual e 02 com a Gestão Municipal e Cooperação Técnica Estadual. Com 124.857 mulheres cadastradas e 66.531 crianças acompanhadas (Sis Mãe Coruja-Agosto/2014).
Em 2014 já foram realizadas 96 Reuniões de Monitoramento Regional e 55 Oficinas de Segurança Alimentar, com 2.060 participantes; 15 reuniões de integração entre a Pastoral da Criança e o Canto Mãe Coruja; emitidos 226 documentos; 79 fotos; 433 Círculos de Educação e Cultura estão funcionando em todas as Regionais de Saúde, com 6368 educandas; Os cursos de qualificação já aconteceram em 73 municípios, com 2451 participantes e 1495 kits do bebê já foram entregues.
O Programa Mãe Coruja vem contribuindo para a redução da mortalidade infantil, através da integração do estado com os municípios, a sociedade civil, as organizações não governamentais e as universidades.
Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão
Ilustração: Divulgação
