O Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação convida a todos os envolvidos na luta pelo direito à educação pública de qualidade para participar da audiência pública agendada para a próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 9h. O encontro é convocado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e vai debater o Plano Estadual de Educação, que definirá as metas e estratégias para a área no estado pelos próximos dez anos.
De acordo com Sergio Costa, da organização de combate à pobreza ActionAid, representante do Comitê Pernambucano da Campanha no Fórum Estadual de Educação, a participação popular é fundamental:
“As pessoas precisam participar para mostrar aos parlamentares a importância do Plano e as principais diretrizes que ele deve conter. Ele deve refletir as necessidades locais, além de se alinhar com as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação.”
Sergio destaca ainda que o Plano Estadual deve ser sancionado até dia 25 de junho. Ele precisa ser aprovado em forma de lei estadual, portanto ainda será necessária a construção de um Projeto de Lei, a discussão entre os deputados estaduais, a aprovação em plenário e, em seguida, a sanção do governador.
A sociedade civil já vem contribuindo para a construção do plano, por meio da participação na Conferência Estadual de Educação, em 2013, e Conferência Nacional de Educação, em 2014. Também foram enviadas diversas colaborações que foram trabalhadas e aprimoradas durante o Seminário do Fórum Estadual de Educação, que aconteceu em fevereiro de 2015.
“Agora, o legislativo precisa se esforçar para sistematizar todas essas contribuições para que as necessidades educacionais do estado sejam atendidas e Pernambuco defina metas e estratégias adequadas para a próxima década”, reforça Sergio.
Serviço:
O QUE: Audiência Pública para discussão do Plano Estadual de Educação
ONDE: Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE - auditório do 6º andar
QUANDO: Quarta-feira, 22 de abril, às 9h
