Categoria aguarda posicionamento do procurador geral de Justiça Carlos Augusto Guerra desde maio.
Os trabalhadores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aguardam, desde maio, um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016. Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), os sindicatos presentes, entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), elaboraram um ofício solicitando o reajuste. Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida.
O reajuste é garantido por lei, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual. “No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores”, explicou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe. Ele explica que, na época, o Procurador Geral de Justiça Carlos Augusto Guerra afirmou não ter condições de se posicionar sobre o assunto. “Entregamos o ofício e recebemos a resposta de que estavam esperando uma melhora nas contas do Estado para que houvesse uma disponibilidade orçamentaria para o reajuste”, continuou Fernando.
Porém, de acordo com Sindsemppe, o reajuste salarial não iria inviabilizar financeiramente o MPPE já que apenas 20% da folha são recursos destinados aos servidores. “Seria um acréscimo de apenas 2% na folha. Ressaltamos que não se trata de aumento salarial. Existe uma determinação constitucional que garante o reajuste, que é a reposição inflacionária para que seja mantido o poder de compra”, explica. O sindicato deliberará em assembleia o posicionamento que irá tomar para tentar conseguir resposta concreta do Procurador Geral de Justiça Carlos Augusto Guerra, assim como um acordo sobre a pauta.
