segunda-feira, 6 de abril de 2020

MPT emite recomendações para FUNERÁRIAS durante pandemia do Coronavírus



O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu, na sexta-feira (27), medidas para impedir a contaminação de trabalhadores do setor funerário do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A recomendação, emitida pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, com informações da Divisão de Perícia da 6ª Regional, tem como objetivo orientar unidades de saúde, serviços de verificação de óbito (SVO), institutos de medicina legal (IML) e serviços funerários sobre o manejo de corpos no contexto da infecção pelo vírus.

As principais diretrizes tratam da necessidade de os empregadores fornecerem orientações claras acerca dos sintomas da Covid-19, das medidas de prevenção e das etiquetas respiratórias. Também é recomendado o afastamento das atividades laborais dos trabalhadores incluídos nos grupos de risco: como idosos, gestantes, lactantes, diabéticos, hipertensos e cardiopatas.

No transporte dos corpos, fica vedado o uso de veículos não destinados à essa finalidade, sendo obrigatória a existência de uma divisória protetora entre a cabine do motorista e o compartimento de condução da vítima. Além disso, as janelas da cabine do condutor devem ser mantidas abertas quando houver condições climáticas que permitam a renovação do ar interno do veículo.

Para as atividades de remoção, preparação, sepultamento e cremação de corpos, o MPT orienta o fornecimento e a exigência do uso dos seguintes Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): máscara de proteção, luvas impermeáveis, avental impermeável, touca e calçados descartável com solado antiderrapante e óculos de segurança.

O Ministério Público do Trabalho solicita, ainda, que sejam mantidos, permanentemente, serviços de higienização e desinfecção dos veículos, do ambiente de preparação dos corpos, das urnas (remoção e final), dos equipamentos, das vestimentas, das ferramentas e dos EPIs. Os trabalhadores também devem ser estimulados a praticarem a desinfecção das mãos com álcool gel a 70% antes de entrar no veículo e a tomarem banho e substituírem roupas e calçados utilizados na fase de preparação de corpos.

“Os profissionais do setor funerário são peças fundamentais para a garantia da dignidade e do respeito às vítimas do novo coronavírus. Por isso, é de extrema importância que essas recomendações sejam seguidas com cuidado”, relata a procuradora do Trabalho Jailda Pinto.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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