PRA MUDAR OS CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO DOS MINISTROS DO STF

O deputado Tadeu Alencar foi indicado pelo PSB para compor a Comissão Especial que vai discutir, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional 473, que estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A comissão foi instalada na última quarta-feira (15) e já começou a discutir a sistemática do trabalho, que terá um prazo de 40 sessões para que o relatório final seja apresentado para votação em plenário.

A PEC, se aprovada, estabelecerá uma alternância na escolha dos ministros do STF entre o presidente da República e o Congresso Nacional. Atualmente, a indicação cabe exclusivamente ao ocupante do Palácio do Planalto. De acordo com Tadeu Alencar, numa democracia como o Brasil, é importante que o órgão de cúpula do Judiciário possa ter seus membros escolhidos por meio de mecanismos que ofereçam as melhores salvaguardas aos seus próprios integrantes, sem deixar pontas soltas que venham a gerar questionamentos às suas decisões.

“Não é saudável à democracia deixarmos sob a responsabilidade do presidente da República – quem quer que seja ele – o direito exclusivo e imperial de escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o parlamentar, observando, no entanto, que as mudanças pretendidas nos critérios de escolha não têm a ver com a qualidade do presidente da República nem dos ministros do STF, e sim com o atual estágio de maturidade da democracia brasileira. “Por isso, devemos discutir novos critérios, fazendo um grande debate nacional no qual seja ouvida a sociedade civil, representantes do Judiciário, do Ministério Público e do Congresso Nacional”, concluiu Tadeu Alencar.

Foto: Chico Ferreira/PSB

Carlos Batata pede por água para Caetés e Capoeiras em encontro com Humberto Costa

Barragem do Gurjão está secando, como mostra esta foto atual do site P1 Agreste

Prezado Ronaldo César, 

Diante da situação de falta d'água nos municípios de Caetés e Capoeiras, com o completo esvaziamento da Barragem do Gurjão, estivemos nesta quinta-feira com o líder do governo no Senado, e Senador por Pernambuco, Humberto Costa, solicitando a sua ingerência junto aos Ministros da Integração Regional e da Casa Civil, com o objetivo de disponibilizar os recursos necessários para levar água tratada da SAA de Garanhuns aos Municípios de Capoeiras e Caetés. 

Tomamos essa iniciativa após informação, por parte da diretoria da Compesa, de que o recurso ainda não estava disponível, apesar de o projeto de engenharia ter sido priorizado pela Companhia, encontrando-se pronto para ser licitado e com condições de ainda, neste ano, levar água aos referidos municípios, desde que houvesse a devida liberação dos recursos pelo governo federal. 

Na ocasião, relatamos ao Senador a situação de penúria em que os municípios se encontram, chegando a ser desumano, pois a população está sendo abastecida por carros-pipa somente a cada 40 (quarenta) dias. 

De imediato, ele determinou a sua assessoria que encaminhasse o pleito aos ministérios competentes, juntamente com a Nota Técnica elaborada pela Compesa, assumindo o compromisso de cuidar pessoalmente do pleito, visando minimizar o sofrimento da população.

CARLOS BATATA.

Dia Nacional do Livro Infantil. Como formar jovens leitores?

As crianças do Colégio Santa Joana D'Arc, em Garanhuns, desde a Educação Infantil ao Fundamental, participaram de atividades em comemoração ao dia Nacional do Livro Infantil, que se comemora no Dia 18 de Abril.

As crianças têm suas formas de olhar o mundo e de se expressar, precisando assim receber uma educação que se conduza para a construção de um país melhor. A proposta pedagógica principal é encantar a criança para o mundo da leitura e despertar a curiosidade, condição inerente à inteligência humana.

Parabéns aos alunos e educadores pelos belíssimos projetos do Dia Nacional do Livro Infantil.

Para ver mais: http://colegiosantajoanadarc.blogspot.com/

Carta do Governo do Estado aos Professores‏