Feira Nordestina de Livros acontece entre Agosto e Setembro

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (27), a comissão organizadora da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que acontecerá entre o dia 28 de agosto e 7 de setembro de 2015, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento é uma realização da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e da Associação do Nordeste dos Distribuidores e Editores de Livros (Andelivros), em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). A coordenação de programação da feira está sob a curadoria do jornalista Evaldo Costa.

Presidente da Cepe, Ricardo Leitão avaliou que a realização da Fenelivro representa a retomada de uma parceria que, na década de 90, viabilizou as primeiras grandes feiras literárias no Estado. “O Governo Estadual começou a participar de feiras literárias, com essa dimensão, em 1997, no mandato de Miguel Arraes. Nessa época, a Cepe já participava dessa atividade, juntamente com a Andelivros, CBL, além de editoras de Pernambuco, do Nordeste e do País. O que nós estamos fazendo agora, por orientação do governador Paulo Câmara, é retomar essa parceria e devolver ao Governo o protagonismo que teve naquela época”, explicou.

Responsável pela coordenação da programação da Fenelivro, Evaldo Costa ressaltou que a feira vai unir o contemporâneo e o regional. Ao destacar o tema do evento, “O futuro do livro e o livro do futuro”, o jornalista adiantou que também serão abordados o momento atual e o “novo suporte” para transmissão do conhecimento. “Vamos ter participantes que estão voltados para o negócio de produção do livro tal qual o conhecemos hoje, imaginando, discutindo e visualizando qual será o livro que existirá num futuro próximo. Teremos também pessoas, instituições e empresas que estão vinculadas às diversas formas digitais de fixação do conhecimento e de como isso será feito no futuro", revelou o jornalista.

A expectativa da organização do evento é reunir 250 expositores de editoras e distribuidores de livros de todo o País, atraindo um público de 150 mil pessoas. Além da exposição, a Fenelivro também contará com espaços para debates e sessões de autógrafos com autores convidados, além de áreas para atrações musicais, palestras e oficinas.

Fotos: Wagner Ramos/Sei

Prefeito, Governador, Senador e Presidente da República perdem o mandato se mudarem de partido?

A pergunta que titula este post foi respondida pelo STF - Supremo Tribunal Federal - nesta quarta-feira (27). Segundo o Colegiado Constitucional a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Portanto, os políticos eleitos para esses cargos estão autorizados a trocar de partido sem ter o mandato cassado. Quantas vezes quiser.

O plenário da Corte entendeu que cassar o mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito, diferente dos mandatos disputados pelo sistema proporcional, onde o candidato precisa de votos de legenda ou de coligações para alcançar o quociente eleitoral.

A regra da fidelidade partidária continua em vigor para vereadores, deputados estaduais e deputados federais. 

O entendimento do STF cria a possibilidade de gestores se elegerem utilizando a estrutura partidária e até os recursos financeiros de um partido, e mudar de legenda logo depois, por conveniência política, sem que o antigo partido possa fazer nada.

29 de Maio: Paralisação Nacional contra as MPs 664/665 e o PL 4330‏

Na próxima sexta-feira (29), as Centrais Sindicais de Pernambuco (CUT, CTB, UGT, CGTB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central) convocam todos os trabalhadores e os movimentos populares do campo e da cidade para participarem do Dia Nacional de Paralisação contra o PL 4330 e as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, aprovadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. 

No Recife, as Centrais se reúnem em Ato Público, a partir das 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, no Recife. 

De acordo com movimento sindical, a luta continua até a aprovação total das medidas que ainda precisam ser sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, a quem os movimentos sindical e social pedirão os vetos. Em apenas três meses, o Congresso Nacional mais conservador do período pós-1964 aprovou mais ataques aos direitos da classe trabalhadora do que em todo o governo militar (1964-1985). A toque de caixa, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4330, que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e, agora, está aprovando as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, ressaltou que, no dia 6 de maio, por 252 a 227 votos, os deputados aprovaram a MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para que os trabalhadores possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. O governo queria elevar esse período de seis para 18 meses, mas o parlamento reduziu o prazo para 12 meses. "Essa MP estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o trabalhadora ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Antes, todos recebiam um salário mínimo, independentemente do número de meses trabalhado com carteira assinada", assinalou o sindicalista.

Segundo ele, as MPs 664 e 665 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e foram anunciadas pelo governo no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT nem com as demais centrais sindicais. "As medidas mudam as regras de concessão e dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença", acentuou..

Para as Centrais Sindicais de Pernambuco, essas medidas, assim como a aprovação precipitada do PL 4330, penalizam os trabalhadores mais fragilizados, em especial os que são o público alvo do sistema de seguro-desemprego e pensão por morte. O mesmo raciocínio vale para os 12,7 milhões de terceirizados que têm seus direitos desrespeitados, péssimas condições de trabalho e renda e ainda tomam calotes dos empresários que fecham as empresas e somem sem pagar sequer salários atrasados.

Duplicação da BR-423 não sai em 2015. Obras podem não sair do papel em Garanhuns.

O prefeito Izaías Régis participou de reunião no DNIT, em Brasília, nesta quarta-feira (27), e ficou sabendo que os ajustes no orçamento do Governo Federal, que cortou mais de 70 bilhões de recursos que iriam para infraestrutura, saúde, educação, etc, não devem permitir o início da duplicação da BR-423 este ano. Na verdade, o governo federal já vinha postergando o início da obra desde o ano passado, sempre informando algum novo projeto necessário ou coisa parecida.

A duplicação da BR-423 passa a fazer parte de um extensa lista de promessas de Dilma que não se concretizaram, pois o sonhado investimento já era projeto que poderia ter sido realizado desde seu governo anterior.

Dilma passou uma imagem na campanha eleitoral de que o Brasil estava no rumo certo na economia, que a inflação estava controlada e que os investimentos continuariam no ritmo desenvolvimentista. Acusava seu adversário de propor a recessão, com alta de juros, desemprego, perda de direitos trabalhistas, etc. 

Segundo Izaías Régis, a expectativa agora é desenvolver o projeto técnico da BR-423 até outubro, para só então ser aberto processo licitatório para a execução da obra. Imaginávamos que não faltava mais nada, pois o próprio DNIT já havia anunciado a abertura do edital para o mês de abril passado.

Mas não para por aí.

O prefeito Izaías Régis apostou no Governo Federal para algumas obras prometidas em Garanhuns. Vale lembrar que faltam construir os dois colégios (Novo Padre Agobar e Municipal da Cohab II), reformas da CEAGA, Mercado 18 de Agosto, Pop Shop, Av. Santo Antônio, Centro Administrativo, etc. Todos eles já com projetos apresentados à população. 

Curiosamente, são os recursos do FEM - Fundo Municipal repassado pelo Governo do Estado, que estão proporcionando o prefeito tocar obras, como o asfalto de dezenas de ruas na periferia da cidade, e até o campo do Parque Euclides Dourado, onde será investido mais de R$ 500 mil.

Mas sobre isto a gente fala depois.