 |
| Pré-candidatos Aurora Cristina (PSDB), Silvino Duarte e Zé da Luz (PHS) |
Pequeno histórico:
O ex-prefeito Silvino Duarte teve contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Garanhuns, que atendeu à indicação do Tribunal de Contas do Estado. Com isto, Silvino se tornou inelegível, e foi para a lista dos ficha-suja.
Porém, alegando a restrição em seu direito de defesa, Silvino pediu a reapreciação de suas contas, o que já havia sido encaminhado pela edilidade e seria posto em votação a qualquer momento.
Neste ínterim, houve uma mudança de posicionamento de alguns vereadores da cidade, que antes rejeitaram e agora estão propensos a aprovar as contas do ex-prefeito.
Entretanto, o Ministério Público entrou com uma liminar junto ao judiciário local, que foi concedida, em que impede tal reapreciação, justamente pelo atentado à norma jurídica que não permite legislar sobre coisa julgada.
A própria Câmara de Vereadores recorreu ao Tribunal de Justiça para reverter a situação.
Na tarde de ontem, terça-feira, o Desembargador José Ivo de Paula Guimarães considerou acertada a decisão da 1ª instância e negou provimento ao recurso do legislativo garanhuense.
Mas a história não termina aí, um novo recurso em forma de agravo, também no Tribunal de Justiça, vai tentar levar o debate para o pleno, ou seja, que seja examinado pelos demais desembargadores, para uma decisão conjunta, e final, do órgão colegiado.
São os caminhos da justiça brasileira que acaba por protelar decisões, pois, muito provavelmente, a coisa ainda pode ir para Brasília.
Aguarda-se portanto, ainda, a decisão final da situação de inelegibilidade de Silvino. Mas fica uma impressão que muitas das coligações na cidade agora dependem disto, pois parece que os vereadores já estão prontos para aprovar as contas do ex-prefeito, o próprio prefeito Luis Carlos está esperando este desfecho, e muita gente sabe que Silvino ainda tem capital eleitoral para entrar forte na briga, podendo modificar todo o quadro sucessório em Garanhuns.
Resta saber se conseguirá reverter o quadro desfavorável no judiciário eleitoral pernambucano.
