Uma das principais ações do estande do Funcultura no Festival de Inverno de Garanhuns será o recebimento de documentos para inscrição no Cadastro de Produtor Cultural (CPC).
Este cadastro é necessário a toda pessoa física ou jurídica que deseja inscrever projetos culturais nos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura).
Para realizar a entrega de documentos, os interessados devem se dirigir ao estande do Funcultura no Pavilhão da Economia Criativa, localizado no Parque Euclides Dourado, com todos os itens exigidos para inscrição no CPC (confira abaixo a lista de documentos para pessoa física e jurídica).
O Estande Funcultura receberá a documentação, durante o FIG, nos dias: sexta-feira
(13/7), das 14h às 18h; sábado (14/7), das 14h às 16h; segunda-feira (16/7), das 14h às 18h; terça-feira (17/7), das 16h às 20h; quinta-feira (19/7), das 14h às 18h; e sexta-feira (20/7), das 14h às 16h.
A equipe do Funcultura recolherá os documentos e, posteriormente, toda documentação será enviada para o Atendimento Funcultura, que fará a conferência e efetuará a inscrição no Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Em seguida, o produtor receberá, no e-mail especificado no Formulário de Inscrição, a confirmação do cadastro e o respectivo número do CPC.
CADASTRO DE PRODUTOR CULTURAL NO FIG - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
DOCUMENTOS PARA PESSOA FÍSICA
· Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF.
· Cópia de dois comprovantes de residência no Estado de Pernambuco: um do mês atual e outro de, pelo menos, 1 ano atrás.
· Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual.
Esta certidão é emitida pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através do site
http://www.sefaz.pe.gov.br/).
· Certidão de Regularidade de Prestação de Contas.
Esta certidão é emitida pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, através do
site www.webcertidao.pe.gov.br.
· Currículo em atividades culturais (anexar comprovações).
DOCUMENTOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO
· Cópia autenticada do Ato Constitutivo (Contrato Social ou Estatuto).
Observação: Registrado há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º da Lei 12.310/2002 e alterações.
· Cópia autenticada da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis.
· Cópia autenticada do Cartão de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
· Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Estadual.
Esta certidão é emitida pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, através do site
http://www.sefaz.pe.gov.br/).
· Certidão de Regularidade de Prestação de Contas.
Esta certidão é emitida pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado, através do
site www.webcertidao.pe.gov.br.
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AGORA COMIGO: Esta catei do facebook do Álvaro Lucard, e chamamos a atenção dos artistas e produtores culturais de Garanhuns e região para que possam fazer seus cadastros, para que possamos aumentar a produção em todos os segmentos culturais no Agreste.
