O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria
da Mulher, órgão que tem como missão precípua defender os direitos das mulheres,
vem a público manifestar seu reconhecimento quanto à gravidade e à necessidade
de repudiar, diante da sociedade, o episódio provocado pelo senhor Wharton
Gonçalves Coelho Filho, conhecido como Ortinho, de incitar a violência sexual
contra as mulheres, durante o 23º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG),
quando da apresentação da Banda Querosene Jacaré, no Palco Pop do Parque Euclides
Dourado, no dia 20 de julho de 2013. A atuação pública do cantor constitui um
crime previsto no Código Penal, em seu artigo 286.
É de conhecimento público, que com a instituição do
Pacto pela Vida, em 2007, o Governo de Pernambuco integrou ao seu Plano de
Segurança Pública ações de prevenção, proteção e punição aos crimes contra as
mulheres. Dentre as ações de prevenção passou a realizar, anualmente, também,
durante o FIG, campanhas de enfrentamento da violência contra as mulheres, que
contaram com a adesão de artistas que se apresentavam nos diferentes palcos do
festival, a exemplo de Nando Cordel.
Por fim, reiteramos a compreensão do Governo de
Pernambuco de que o ambiente de produção e difusão da cultura é fundamental
para criação e reprodução de valores democráticos, não sendo tolerável, sob
qualquer pretexto, manifestações que representem discriminação, preconceito, desvalorização
ou qualquer outro tipo de violência contra as mulheres.
Recife, 30 de julho de 2013
Cristina Buarque
Secretária da Mulher
Governo de Pernambuco
