Desde Adão e Eva costumamos procurar um culpado para os nossos problemas. Falo isto em razão de que Adão disse que a culpa por ter comida o fruto da árvore proibida era de Eva, numa tentativa vã de se eximir da culpa de ter desobedecido a ordem de Deus. Ora, a culpa pela falta de segurança é de todos nós que não fazermos nossa parte enquanto cidadãos que convivem em sociedade, em razão de muitas vezes estarmos preocupado apenas com nosso próprio umbigo.
A verdade é que pensar em segurança pública é uma questão complexa e não vamos achar apenas um motivo para os níveis de insegurança que chegamos. São vários os fatores, mas não sou daqueles que acredita que o endurecimento da lei vai resolver, muito pelo contrário, penso que já temos muitas leis. Se de fato o encarceramento resolvesse o problema da criminalidade já estaria resolvido, visto que, desde que a lei de crimes hediondos entrou em vigor, em 1990, o Brasil vem num crescente endurecimento das leis penais e nada resolveu, pelo contrário quanto mais leis encarceradoras existem mais se prende e mais a criminalidade aumenta e se o endurecimento da lei fosse a solução, como muitos querem crer, os índices de criminalidade deveriam ter diminuído. O que não ocorreu. Desta forma, só podemos concluir que este discurso não condiz com a realidade.
Na verdade, nenhum criminoso antes de cometer o crime vai abrir o código penal olhar a pena e praticar o delito em razão da pena ser esta ou aquela.
Tem mais, os presídios brasileiros não cumprem com as funções a que se propõem, ao menos as funções declaradas pela lei. Pelo contrário, é depósito de seres humanos que a sociedade deseja neutralizar temporariamente. Temporariamente, pois, um dia vão sair e pior do que entraram. Mas continuemos, quando esta pessoa sair será que alguém ou alguma empresa empregará esta pessoa? Dificilmente. Não tendo trabalho formal, o que restará novamente? Respondo. Delinquir e voltar novamente para o presídio, isso se não morrer.
Então vejo este discurso do endurecimento da lei penal como populismo, visto que não irá resolver, por outro lado é muito mais fácil endurecer as penas do que levar cidadania para estas pessoas marginalizadas pela própria sociedade e governos. Basta observar quem está preso: pobre, preto e p...!
Inclusive, os governos adoram este clamor por segurança pública, pois é menos custoso segurança pública do que cidadania e muito mais fácil de resolver com medidas paliativas e obter votos. Precisamos de um debate sério e não de medidas paliativas.
O nobre colega Ronaldo César está certo ao afirmar que precisamos de uma solução para hoje. Porém se pensarmos apenas no agora será apenas uma medida paliativa. Precisamos pensar a longo prazo se quisermos resolver o problema da segurança pública no Brasil.
CLEBER FERREIRA
Formado em História pela UPE e em Direito pela AESGA, pós graduando em Direito Penal e Processual Penal e pós graduado em História.
