Recebemos da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Garanhuns, uma nota esclarecendo que todas as publicações legais foram realizadas para a Tomada de Preços que escolheria a empresa que faria a reforma da Praça Jardim, no Centro da Cidade. Já em duas oportunidades a licitação foi considerada deserta, ou seja, nenhuma empresa apareceu. Noticiamos o caso nesta quinta-feira, 07, e de pronto recebemos a Nota abaixo, que veio acompanhada de ampla explicação sobre o Princípio da Publicidade, transcrito de sites jurídicos.
Sinceramente acho que nem precisava a nota, pois o texto da postagem atenta mais para o fato de não terem havido pretendentes, e não apontamos irregularidades, mas sugerimos maior divulgação, pois se trata de uma obra muito aguardada para quem está nas imediações da Praça Jardim.
Seria interessante a Comissão informar como será feito agora, já que tivemos as duas sessões desertas. Creio que a administração municipal poderá contratar sem mais necessidade de licitação, e portanto o processo pode ser até mais rápido, pois não estará mais sujeito a recursos e outras questões que por vezes atrasam o início da prestação do serviço.
Vamos ao texto explicativo da própria Comissão de Licitação.
Vamos ao texto explicativo da própria Comissão de Licitação.
Nota da CPLC
No caso da publicação da Tomada de Preços 013/2014, todas as exigências legais foram rigorosamente atendidas, pois conforme previsão legal o Processo Licitatório nº 071/2014, cujo objeto refere-se a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma da Praça Jardim, no Município de Garanhuns, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal de Grande Circulação (Diário de Pernambuco) datada em 19 de Julho de 2014 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) em 21 de Julho de 2014, além de afixação nos murais de avisos da sede da administração municipal.
Dessa forma, resta comprovado que a Administração Municipal através do Departamento de Licitações, cumpriu todos os meios necessários para a devida publicidade da licitação da Tomada de Preços 013/2014, reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos para o alcance de uma Administração proba e eficiente.
CPLC - Comissão Permanente de Licitação e Contrato
