Saiba como ajudar os Fundos Municipais do Idoso, da Criança e do Adolescente

No Brasil, o prazo para a declaração do Imposto de Renda (IR) acontece, normalmente, até o dia 30 de abril. Empresas e pessoas físicas podem ajudar crianças, adolescentes e idosos através da dedução do seu IR. As empresas poderão destinar até 1º do imposto devido, e, pessoas físicas, até 6%. Todas as doações são deduzidas direto no imposto e destinadas aos fundos municipais que financiam programas e ações que asseguram os direitos desses grupos, não gerando custo adicional para o contribuinte.

Os Fundos Municipais do Idoso, e da Criança e Adolescente, têm como objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento a estes públicos. “Com a doação deduzida no Imposto de Renda, a população poderá ajudar a mudar a vida dos nossos idosos. A Prefeitura já faz sua parte colaborando com 5% de sua dotação orçamentária anual, mas a participação da sociedade é fundamental para assegurar um futuro digno a quem necessita”, pontua a assessora técnica dos Conselhos, Rita de Cássia.

E como a doação pode ser feita? De acordo com informações do YouTube oficial da Receita Federal orientando como realizar as doações, ao fazer a declaração do Imposto de Renda (versão completa), na aba “fichas da declaração”, selecione o ícone: “doações diretamente na declaração”; clique em “novo”, escolha o fundo “municipal”, e preencha o campo “valor” até o limite disponível para doação. O contribuinte não pagará mais imposto, nem terá sua restituição diminuída. Caso tenha restituição a receber, o valor destinado será somado à sua restituição, e caso tenha imposto a pagar, o valor destinado será abatido do que o contribuinte deveria pagar de imposto.

As doações feitas no ano corrente serão deduzidas na declaração de IR do ano seguinte. O depósito deve ser identificado e o comprovante enviado para os e-mails: cmdigus@gmail.com (para doações ao Conselho do Idoso) e comdica.garanhuns@hotmail.com (para doações ao Conselho da Criança e do Adolescente).

Segue, abaixo, os dados das contas dos fundos municipais.

Idoso:

Banco do Brasil

AG: 0067-1

C/C: 41.840-4

CNPJ: 01.410.340/0001-53

Criança e adolescente:

Banco do Brasil

AG: 0067-1

C/C: 4161-0

CNPJ: 01.410.340/0001-53

Garanhuns / Feira da Oliveira Lima recebe serviços de cidadania nesta quinta-feira

A Prefeitura de Garanhuns, por meio das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Saúde, Mulher e outros parceiros da iniciativa privada como a Faculdade Integrada Cete (FIC) e Farmácia Permanente, deu início nesta quinta-feira (24) a “Feira da Cidadania”. Diversos serviços foram oferecidos à população, na feira da Oliveira Lima. Uma iniciativa que atenderá às necessidades da população e estará presente, mensalmente, nas feiras da cidade.

Presente no local, o Prefeito Sivaldo Albino falou sobre o projeto: “Estes são serviços básicos, mas que fazem muita diferença na vida da população. Apesar de já serem serviços disponíveis nos nossos equipamentos, muita gente acaba não procurando. As feiras são locais com um fluxo importante de pessoas, e, por isso, entendemos que vamos atingir um número importante. Estamos aqui para ficar mais perto e cuidar melhor das pessoas”, comenta Albino.

O aposentado Erivaldo Cavalcanti, de 73 anos, aproveitou a passagem pela feira para utilizar os serviços. Ele comentou que, apesar de reconhecer a importância de projetos como esse para a população, foi a primeira vez que de fato usufruiu: “Eu aproveitei pra passar aqui porque estou sempre zelando por minha saúde, mas não custa nada mais um pouquinho. Tento me cuidar o máximo que posso, estou com minhas vacinas em dia e pretendo continuar assim. Não entendo porque tanta gente negligencia a saúde, é nosso bem mais precioso”, relatou.

Serviços - Através da Secretaria de Saúde foram ofertados testes de glicemia, aferição de pressão arterial, orientação nutricional, testes rápidos para IST’s, e vacinação contra a Covid-19. A SASDH, realizou cadastramento para o CadÚnico, encaminhamentos para os Cras, informações sobre o Auxílio Brasil, Programa Criança Feliz e outros programas da Assistência Social. A Secretaria da Mulher fez a entrega de panfletos com orientações e possíveis encaminhamentos para a unidade. Com a parceria do curso de fisioterapia da FIC, foi prestada orientações posturais e ventosaterapia. A Farmácia Permanente contribuiu com orientações farmacêuticas e mais serviços de saúde.

Forças da segurança pública terão aumento salarial

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23.02), uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa para votação, estabelece aumentos com percentuais que variam entre 16% e 20%. De acordo com o governador, a iniciativa é fruto de diversos estudos, visando valorizar os trabalhadores da segurança e promover melhorias na qualidade de vida desses servidores.

“Estamos enviando à Assembleia esse projeto, que é fruto de muita colaboração e discussão, para melhoria dos serviços oferecidos aos pernambucanos e pernambucanas. Além disso, é também uma valorização dos profissionais das nossas forças policiais, para que eles tenham condições de trabalho adequadas e reconhecimento pelo seu desempenho, através de ações”, frisou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, classificou a proposta como mais uma demonstração de comprometimento do governador com a segurança pública. “É mais um passo importante na valorização do que nós temos de mais importante, que é o profissional dessa área. É um reconhecimento do valor desses homens e mulheres que compõem nosso quadro e do trabalho que eles entregam ao povo pernambucano”, disse.

Também participaram da reunião de assinatura do projeto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Marília Lins (Administração), Carlos José (chefe da Casa Militar) e Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos); o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides.

“Feira da Cidadania” ofertará diversos serviços gratuitos em Garanhuns

 

A Prefeitura de Garanhuns realiza nesta quinta-feira (24), das 8h às 12h, ações de cidadania na feira da Avenida Oliveira Lima. “Feira da Cidadania” será uma iniciativa permanente do Governo Municipal, através de diversas Secretarias como Assistência Social, Saúde e Mulher e outros parceiros da iniciativa privada. A oferta itinerante e mensal buscará atender às necessidades da população em diversas feiras da cidade.

Através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a população contará com orientações e encaminhamentos, além de atendimento e consulta sobre o Auxílio Brasil. A Secretaria da Mulher realizará escuta e explanação breve sobre os serviços da pasta; e, a Secretaria de Saúde, ofertará verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, orientação nutricional, testes rápidos para IST’s, orientação em higiene bucal e vacinação contra a Covid-19. A infraestrutura do local fica por conta da Secretaria de Infraestrututa, Obras e Serviços Públicos.

Além dos serviços municipais, consultoria jurídica gratuita será disponibilizada no local. Ao longo do projeto, diversas universidades locais serão parceiras. Para a ação desta quinta-feira, será a vez do curso de fisioterapia da Faculdade Integrada Cete (FIC) contribuir com a Feira da Cidadania. Orientação farmacêutica e outros serviços, através da Farmácia Permanente, também serão oferecidos.

Paulo Câmara anuncia reajuste para servidores estaduais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (23.02), projeto de lei que concede medidas de valorização para os servidores públicos estaduais. A proposta, que será submetida à votação dos deputados, inclui o reajuste linear de 5% no vencimento base do funcionalismo em geral, além de um aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242,00 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana.

Como terceira medida, o projeto concede a Parcela de Valorização do Servidor – Pares, cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400,00 para servidores com nível fundamental, R$ 600,00 para nível médio e R$ 800,00 para nível superior. Ainda de acordo com a proposta encaminhada ao Legislativo, as medidas entram em vigor a partir de junho, e deverão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado, além de tornarem mais próximos os valores dos menores e maiores salários pagos ao funcionalismo. Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.

“Mais de R$ 2 bilhões serão alocados para melhoria do funcionalismo público em 2022, e eu espero que a gente possa avançar na qualidade do serviço oferecido ao povo pernambucano. Como servidor público, participarei sempre desse processo. Continuo sendo um militante da valorização dessa categoria. Inclusive são os períodos de crise, como a que estamos passando, que mostram o papel do serviço público”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com a secretária estadual de Administração, Marília Lins, o acordo foi fechado em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, construído após negociações com as representações sindicais do funcionalismo. “É um orgulho ter uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos e demais representações dos servidores. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a implementar essa mesa, um espaço democrático de avanços, construção coletiva e muito respeito”, concluiu a secretária.

SAÚDE – Para os servidores da Saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também concede a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480,00, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também propõe a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

EDUCAÇÃO – O Governo de Pernambuco concedeu um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual, percentual superior ao piso nacional da categoria. Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, com vigência a partir do mês de junho próximo. Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas.

Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços. Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares). Com a entrada em vigor a partir de junho, a repercussão das concessões financeiras aos profissionais de educação na economia do Estado alcançará expressivos R$ 957 milhões ainda este ano.

Participaram também da solenidade de assinatura do projeto de lei os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Marcelo Barros (Educação e Esportes), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, e representantes de organizações sindicais ligadas aos servidores do Estado.

Paulo Câmara amplia apoio a projetos desportivos e paradesportivos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (21.02), um decreto que aumenta, de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões a renúncia fiscal para patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos no Estado. A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi sancionada em dezembro de 2015 e tem se apresentado como alternativa no fomento ao esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, por meio da concessão de benefício de crédito presumido do ICMS a estabelecimentos de contribuintes situados em Pernambuco.

De acordo com o secretário executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez, esse aumento vai permitir que mais propostas sejam aprovadas. Ao todo, já foram homologados 36 projetos esportivos, por meio de editais de seleção pública, na área de iniciação esportiva, alto rendimento, competições e requalificação de espaços esportivos.

“Esse aumento no saldo da Lei de Incentivo ao Esporte significa mais possibilidades, mais oportunidades, mais inclusão e mais melhoria de nível técnico. Porque novos projetos sociais podem surgir, novas competições podem ser trazidas para cá, novos equipamentos esportivos podem ser construídos", explicou Perez. Segundo o que está estabelecido no decreto, a captação de recursos junto aos patrocinadores deve ser efetivada no prazo máximo de até 12 meses contados da publicação no Diário Oficial do Estado. O novo edital será publicado nos próximos dias.

Frente Popular lança Danilo Cabral como pré-candidato ao Governo de Pernambuco

A Frente Popular de Pernambuco anunciou hoje (21) o deputado federal Danilo Cabral (PSB) como pré-candidato ao governo do estado. Com a presença de todos os partidos que fazem a aliança, o evento selou a unidade da Frente Popular em torno do nome do parlamentar na disputa estadual e da pré-candidatura de Lula à Presidência da República. O evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa, da vice-governadora Luciana Santos, do prefeito do Recife, João Campos, dos presidentes nacional e estadual do PSB, respectivamente, Carlos Siqueira e Sileno Guedes, e de dirigentes das outras 11 siglas que compõem a Frente Popular de Pernambuco: PCdoB, PT, PSD, Progressistas, MDB, PDT, Republicanos, Solidariedade, Avante, PROS e PV.

Durante discurso, Danilo agradeceu a confiança depositada em seu nome pelos partidos da Frente Popular e lembrou que esse é o ponto de partida de uma grande união nacional para derrotar o bolsonarismo nas urnas. “Estou preparado para a maior missão da minha vida. Quero percorrer Pernambuco, fazer o que nós aprendemos a fazer na Frente Popular, discutir com o povo, apontar um caminho que restabeleça o orgulho, a esperança, a fé no futuro de Pernambuco”, afirmou.

O pré-candidato destacou as ações do governo Paulo Câmara. "Pernambuco, que teve Paulo Câmara como a pessoa certa, na hora certa, para governar este estado em um tempo de tantas dificuldades, dá exemplo de união e é o ponto de partida para o país, nesse grande projeto que é devolver o Brasil aos brasileiros, com a eleição de Lula, um presidente do qual os brasileiros têm saudade”.

O governador Paulo Câmara agradeceu o apoio dos partidos da Frente Popular no processo de condução de sua sucessão no Palácio do Campo das Princesas e citou avanços que sua gestão tem proporcionado aos pernambucanos. "A Frente Popular está novamente reunida, essa que é uma unidade política que faz tanto bem a Pernambuco, porque tem sentimento social e tem feito nosso estado avançar e melhorar", enfatizou o governador. Paulo também destacou o Plano de Retomada, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões e a geração de mais de 130 mil empregos.

O prefeito João Campos, por sua vez, ressaltou a importância da união em torno do nome de Danilo e o apoio do PSB à pré-candidatura de Lula à Presidência da República. "O PSB está unido para ser o primeiro grande partido brasileiro a declarar apoio ao presidente Lula", disse. A ênfase na unidade da Frente Popular e no apoio a Lula também foi dada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Esse passo é importante não só porque estaremos unidos aqui em Pernambuco, mas estaremos juntos em todo o País em torno de Lula presidente da República", declarou.

Com o anúncio da pré-candidatura a governador, terão continuidade as conversas com os partidos da Frente Popular para a definição dos demais nomes da chapa majoritária. "Esse processo tem sido conduzido desde o início pelo governador Paulo Câmara, que agora, ao lado de Danilo, seguirá ouvindo os partidos, levando sempre em conta a legitimidade de todos de apresentarem seus nomes. É importante destacar que temos um prazo razoável para fazer essa definição, até as convenções, e que tão importante também é trabalhar as chapas proporcionais", afirmou o presidente estadual do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, em entrevista à imprensa.

PERFIL

Danilo Cabral, 54 anos, está sem seu terceiro mandato como deputado federal. Na Câmara dos Deputados foi líder da Bancada do PSB e presidente da Comissão de Educação. É advogado, auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Foi secretário de Administração do Recife entre 2001 e 2003, na gestão do ex-prefeito João Paulo (PCdoB), e vereador da cidade de 2005 a 2008. Como secretário de Educação de Pernambuco, de 2007 a 2010, começou a trilha que colocaria a educação pública pernambucana como a melhor do Brasil no Ensino Médio. Ele também foi secretário das Cidades, de 2011 a 2014, e de Planejamento e Gestão, de 2015 a 2016.

Ferreira Costa e ONG Love.Fútbol realizam projeto comunitário em Garanhuns

O Home Center Ferreira juntamente com a ONG internacional Love.Fútbol realiza o terceiro projeto comunitário em Garanhuns.

O projeto da Quadra Poliesportiva do Quilombo Castainho será dividido em três etapas: Dois mutirões e a inauguração da quadra.

Após a construção da Arena COHAB I, em 2018, e a revitalização do ginásio da Escola Miguel Arraes, no Parque Fênix, em 2019, a Ferreira Costa e a love.fútbol, através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, com apoio da Prefeitura de Garanhuns, iniciam a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo Castainho.

O Quilombo foi fundado no ano de 1695 por negras e negros fugidos do massacre que destruiu o Quilombo dos Palmares. Com isso, o Castainho é uma das seis comunidades quilombolas de Garanhuns, territórios marcados pela cultura ancestral, pela luta e pela resistência.

Na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, a partir das 7h da manhã, será realizado o primeiro mutirão de construção do projeto, quando voluntários da própria comunidade construirão a base de concreto da quadra, além de realizar a construção da estrutura de uma horta comunitária dentro da escola, atividades de coleta de lixo, entre outras. Em março está prevista a realização do segundo e último mutirão do projeto, que será inaugurado no mês de abril.

O desenvolvimento do espaço conta desde sua concepção com o protagonismo da comunidade, que junto à love.fútbol, participa de todo o planejamento, construção e após sua inauguração, da manutenção do equipamento. “O objetivo é que o espaço desenvolvido traduza a identidade da comunidade e sirva como um centro de esportes, lazer e convivência para o Quilombo Castainho e as demais comunidades tradicionais de Garanhuns.” (Pedro, Gestor de Projetos da love.fútbol.) “O espaço pode ser uma plataforma importante para fortalecer a união entre os quilombos e potencializar o resgate cultural dessas comunidades.” (Geciane, ex-gestora da Escola Virgília Garcia Bessa).

O equipamento que será construído ao lado da Escola Municipal Virgília Garcia Bessa, será o primeiro espaço desenvolvido para prática de esportes e lazer da história dessas comunidades, cujas populações somam mais de 4 mil moradores, sendo 206 famílias somente no Quilombo Castainho.

GARANHUNS / Parque Euclides Dourado realiza atividades especiais

 

Visando promover a saúde e bem estar da população, o Parque Euclides Dourado, através da Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer promove a Semana Especial, no período pré- catnaval. O evento de abertura acontecerá às 19:00h desta segunda-feira (21): Uma caminhada funcional com muita dança, com a concentração na Academia do Parque e percurso totalmente interno.

Na terça as atividades começam a partir das 17:00h com funcional. Já na quarta-feira acontece uma super aula à fantasia com participação especial do Projeto Batuque Garanhuns.

Fechando a programação na quinta, acontecerá uma aula de dança só com clássicos dos anos 90 que é pra ninguém ficar parado.

Vale lembrar que as aulas acontecerão com todos os cuidados e cumprindo o plano de convivência dos governos estadual e municipal, além do uso obrigatório de máscara e distanciamento social.

Mais de 32 milhões de brasileiros estão com terceira dose atrasada

 

Pelo menos 32,9 milhões de brasileiros já poderiam ter recebido a terceira dose de vacina contra a Covid-19, mas não apareceram nos postos de imunização. Levantamento do GLOBO mostra que São Paulo é o estado com o maior número de atrasados. Secretarias de Saúde apontam notícias falsas, sensação de segurança com as primeiras doses e falta de comodidade para receber o reforço como explicações para as ausências.

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos lança projeto de confecção de bonecas negras

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou nesta quinta-feira (17), na comunidade Quilombola Castainho, o lançamento do projeto “Mulheres que de fiapos e retalhos fazem um trabalho”. A ação visa o aprendizado com produção de bonecas negras para que as quilombolas da Associação Mulheres Guerreiras do Castainho possam, posteriormente, comercializar as peças. Com recursos captados por meio de edital do Fundo Casa Sociambiental, as participantes terão uma oportunidade de aprender uma arte e ainda fortalecer as raízes de sua comunidade.

De acordo com a secretária Eliane Madeira, um dos objetivos do Governo Municipal - na pessoa do Prefeito Sivaldo Albino, - e da SASDH é chegar mais perto das comunidades quilombolas, uma vez que fazem parte da história de Garanhuns. “Nossa Secretaria quer também fortalecer todas as organizações da sociedade civil, já que através desses órgãos nós conseguimos chegar mais próximos das comunidades fazendo cumprir, assim, as políticas sociais e de Direitos Humanos existentes. Nossa equipe está localizando onde existem recursos para as associações e os orientando a como captar esta renda”, esclareceu Madeira.

O projeto homenageia a quilombola Maria Romão e as bonecas serão confeccionadas com base em sua história: uma mulher, parteira, muito conhecida no local, que foi de extrema importância para o quilombo e que lutou pela comunidade durante todos os anos em que viveu. As aulas serão ministradas pela artesã Deres Lino, no Salão Paroquial Sagrado Coração de Jesus, localizado no Castainho, as segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h. Após o período de aprendizagem e confecção, as bonecas serão apresentadas à sociedade para posterior comercialização.

Recurso - Com o recurso do edital Fundo Casa, no valor de R$ 30 mil reais, foi possível obter o maquinário necessário para a produção das bonecas e do livreto que acompanhará o item contando a história da homenageada. 03 máquinas de costura, 01 notebook, 01 impressora, material para a confecção das bonecas, pagamento de pessoal, empresa de mídias digitais, entre outros materiais foram adquiridos.

GARANHUNS / Sivaldo Albino anuncia reajuste salarial de 34% para professores

Profissionais terão aumento de forma linear. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino

A quinta-feira foi histórica para o município de Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino anunciou o reajuste salarial de 34% para professores, valor acima do instituído pelo Governo Federal. O anúncio foi feito durante a formação dos gestores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, com a presença dos vereadores da base e secretários municipais. 

O pagamento será feito de forma retroativa aos meses de janeiro e fevereiro nos salários de março. "Pela primeira vez teremos o aumento linear na nossa base e 34% de reajuste. É algo histórico e simboliza o ascender da Educação pública em nosso município", afirmou a Secretária de Educação, Wilza Vitorino. 

"É com muita alegria que diante de um cenário de tantas dificuldades e de crise econômica, conseguimos o reajuste. Começamos o  planejamento com a integração das Secretarias de Educação, de Finanças e de Administração, Controladoria e Procuradoria. O engajamento de todos garantiu o reajuste com responsabilidade", disse Sivaldo Albino.

O projeto será encaminhado para Câmara de Vereadores na próxima semana, em regime de urgência, para que no mês de março os profissionais já recebam os pagamentos com reajuste.

Sivaldo Albino também aproveitou o momento para anunciar que os servidores efetivos e os guardas municipais também terão aumento salarial.

Fotos: Thomas Ravelly

Paulo Câmara cria Programa de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (16.02), um decreto que destina R$ 2 milhões para a criação do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), no âmbito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O programa vai concentrar a política pública de apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado. Atualmente, 45 lideranças rurais e suas famílias estão sendo acompanhadas pela SJDH. Com o PPCAC, a capacidade de atendimento será multiplicada em cinco vezes.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vinha monitorando os conflitos agrários em Pernambuco através do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Criado em 2012, o PEPDDH registrou uma intensificação dos casos de lideranças envolvidas em conflitos agrários nos últimos três anos, em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior, sendo três deles na Mata Sul (Maraial, Jaqueira e Barreiros).

As ações do novo programa vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado. Entre as medidas que já vinham sendo adotadas está a inclusão de lideranças no programa de proteção, além da instalação de câmeras de segurança nas residências dos ameaçados, realização de rondas policiais diárias e mediação das questões processuais junto ao Poder Judiciário.

Com relação ao caso do menino Jonatas de Oliveira, ocorrido na última quinta-feira (10.02), em Barreiros, foi oferecido aos familiares a inclusão no programa de proteção e o apoio das equipes do PEPDDH. Do ponto de vista policial, um delegado especial foi designado para o caso e as investigações estão avançadas, visando identificar e punir os autores do crime e determinar a sua motivação. Filho de uma liderança rural do Engenho Roncadorzinho, Jonatas foi assassinado a tiros. Geovane da Silva Santos, pai de Jonatas, ficou ferido na ação, praticada por sete homens encapuzados.

“A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”, asseverou Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício, Eduardo Figueiredo, garantiu que a instalação do novo programa será imediata. “Os conflitos agrários vinham sendo tratados dentro de um programa mais abrangente de proteção aos defensores de direitos humanos. Agora, vamos ter uma política específica para esse tema e, por isso mesmo, ainda mais consistente”, concluiu.

Estiveram presentes à assinatura do decreto os secretários Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas).

Além da gasolina, alta do petróleo impacta de calçados a embalagens

 

No últimos 12 meses, a cotação do petróleo subiu 46% e atingiu o maior patamar em sete anos. A disparada eleva o valor da matéria-prima de diferentes segmentos da indústria e, em uma sequência de repasses de preço, atinge em cheio o bolso do consumidor. Pesa, ainda, os custos de transporte e logística — a alta dos combustíveis é a face mais visível da valorização do barril. Este ano, no entanto, ao contrário de 2021, as matérias-primas sobem enquanto o dólar desvaloriza: a moeda americana chegou a R$ 5,12 ontem.

Alepe aprova auxílio carnavalesco para artistas e agremiações

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (16), em duas votações no plenário, o auxílio emergencial do Carnaval. O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e vai contemplar 517 profissionais e agremiações do Estado.

O recurso do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco chega no momento em que as festividades de Momo foram suspensas pelo governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus.

O repasse ocorrerá em parcela única e corresponderá a 80% do último cachê pago pela Fundação do Patrimônio Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos.

Outra exigência para liberação do recurso é que o artista ou agremiação tenha sido contratado pelo Estado em pelo menos uma das edições dos ciclos carnavalescos realizados de 2018 a 2020.

De acordo com a justificativa do governo, a decisão de suspender as atividades do Carnaval e cancelar o feriado nesse período busca evitar o aumento dos índices de contaminação do Coronavírus e conter o avanço da variante Ômicron.

Secretaria de Educação de Garanhuns realiza formação para 250 estagiários

 

Dentro dos preparativos para o retorno às aulas, previsto para março, a Secretaria de Educação de Garanhuns vem realizando uma série de formações para os profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino. Nesta terça-feira (15), 250 estagiários puderam conhecer mais sobre a Educação Especial e Educação Infantil. O encontro foi realizado na Escola Jaime Luna.

A formação contou com palestras da Supervisora de Educação Especial, Magda Letícia; e da professora Flávia Suassuna.Os estagiários atuam hoje nas salas de aula do município, junto aos professores. Todos passaram por uma seleção realizada em outubro do ano passado e ainda em novembro iniciaram a experiência em sala de aula.

Entre os assuntos discutidos foi dada uma atenção especial para a inclusão, já que muitos estagiários estão voltados para atender estudantes com deficiência. “A gente espera que esse momento possa contribuir significativamente para formação deles, para que possam ser professores que vão atuar com uma visão mais inclusiva”, afirmou Magda Letícia.

“Quando a rede proporciona um aprendizado além dos muros da faculdade, abre um leque para uma vivência diferenciada, bem como faz os estagiários a entenderem melhor o alunos com os quais estão trabalhando em sala”, alegou Aparecida Moraes, coordenadora do Aprendizagens em Garanhuns.

Garanhuns vem investindo na formação profissional dos graduandos, dando a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos na faculdade. A partir de março todos os estagiários da Rede Municipal de Ensino participarão de uma formação mensal em que poderão aprender mais sobre educação inclusiva.

AMSTT DISPONIBILIZA FERRAMENTA WHATSAPP

A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT), visando otimizar e facilitar o atendimento à população garanhuense, disponibilizará a partir da próxima quinta-feira (16), um canal de comunicação via WhatsApp, através do qual as pessoas poderão entrar em contato com a autarquia para fazer denúncias, tirar dúvidas e apresentar sugestões no tocante aos temas segurança, trânsito e transporte.

O número disponibilizado é o (87) 3762-3967, e funcionará de segunda a sexta, das 08h às 14h, exclusivamente para mensagens de texto.

A Pasta esclarece que já conta com o seu site (amstt.pe.gov.br), onde o cidadão dispõe de alguns serviços como requerimentos diversos e acesso à Ouvidoria, bem como informações do dia-a-dia através do Instagram (amsttgaranhuns).

Vale destacar que, a população continuará a contar com a Central de Atendimento da AMSTT (3762-3967) para assuntos diversos, bem como da Central de Atendimento da Guarda Municipal (3762-7097) para solicitações e denúncias referentes à segurança patrimonial.

Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte

Sesc abre seleção para contratar mais de 60 profissionais em Pernambuco

Inscrições acontecem até o próximo dia 24 e as vagas são para seis municípios

Profissionais de diversas áreas podem se inscrever no processo seletivo do Sesc Pernambuco. São 59 postos de trabalho e mais 4 destinados a pessoas com deficiência para as unidades de Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Floresta, Serra Talhada e Triunfo, além do Centro de Turismo e Lazer Guadalupe, o novo hotel do Sesc que vai inaugurar no segundo semestre deste ano.

As inscrições, que acontecem até as 15h do dia 24/02, já podem ser realizadas pelo site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/). Nele, os interessados devem navegar até a aba “Sobre o Sesc” e “trabalhe conosco” para escolher a unidade e o cargo para o qual vai se candidatar.

Em Arcoverde, a vaga é para atendente de copa e cozinha; em Belo Jardim, para assistente administrativo; em Floresta, para professor de Esportes; em Garanhuns, para cozinheiro e atendente de copa e cozinha; em Serra Talhada, para professor de Esportes; e em Triunfo, para cozinheiro e professor de Esportes.

A unidade com maior número de vagas é o Centro de Turismo e Lazer Guadalupe, em Sirinhaém. São mais de 20 contratações para cargos como nutricionista, assistente administrativo, supervisão de hospedagem, analista ambiental, professor de esportes, entre outras.

Todas as informações, como quantidade de vagas, requisitos, salários e benefícios, estão disponíveis no site do Sesc. As pessoas inscritas vão passar por etapas classificatórias de seleção, todas online. Entre as fases, estão a verificação de requisitos, análise comportamental, avaliação de conhecimentos, situacional e entrevista – essas últimas podem ser presenciais.

Garanhuns realiza semana de matrícula para jovens, adultos e idosos

 

A Secretaria de Educação de Garanhuns está realizando uma campanha para matrícula de estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Durante esta semana o atendimento nas oito escolas que oferecem essa modalidade está voltado o público que tem o desejo de concluir os estudos.

As aulas da EJA acontecem no turno da noite em oito unidades: CAIC, Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Jaime Luna, José Brasileiro, Mário Matos, Ranser Alexandre, São Camilo e Silvino Almeida. Os interessados podem procurar as escolas das 8h às 21h para tirar dúvidas, conhecer a sala de aula e fazer a matrícula.

"Pensamos nesse momento para atender com exclusividade os estudantes interessados na EJA. Como bem diz o precursor da educação, Paulo Freire, 'O conhecimento é libertador'. Queremos trazer mais oportunidades para estas pessoas", afirmou a Secretária de Educação de Garanhuns.

Podem ser matricular pessoas a partir de 15 anos de idade que tenham ultrapassado a idade escolar. Hoje a modalidade está subdividida em quatro fases, de acordo com a série em que o estudante parou de estudar. Para quem saiu da sala de aula há muito tempo ou não tem comprovação de transferência de escola de origem, será feita uma avaliação para determinar o ano escolar do estudante.

Os documentos necessários para matrícula são cópias de certidão de nascimento ou casamento, do CPF, do comprovante de endereço atualizado com CEP, da carteira de vacinação, do comprovante do tipo sanguíneo e do cartão do SUS, duas fotos 3x4 e transferência da escola de origem. Para menores de 18 anos é necessário que o responsável legal faça a matrícula.

ALEPE / Colegiado aprova auxílio financeiro a artistas do Carnaval

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou na manhã desta segunda o projeto de lei do Governo do Estado que garante o pagamento de auxílio financeiro a artistas e grupos culturais que atuam no ciclo carnavalesco estadual. A medida pretende minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas pela classe artística, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas devido à pandemia da covid-19 e ao avanço da variante Ômicron em Pernambuco.

Pela proposta, o pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” será feito em parcela única, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição. O valor mínimo é de três mil reais, e o valor máximo, trinta mil reais. O texto ainda prevê que terá direito à parcela quem tiver residência fixa em Pernambuco e já foi contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.

O relator do projeto e líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, agradeceu aos deputados da Oposição no Colegiado por terem aceitado que a proposta tramitasse no regime especial das proposições relacionadas ao enfrentamento da covid-19, o que permitiu que a votação no Colegiado fosse antecipada. Isaltino ainda destacou que a proposição pretende ampliar o total dos valores a serem pagos. “No ano passado foi de três milhões de reais, esse ano será de seis milhões de reais" - Afirmou o parlamentar.

Prefeitura de Garanhuns implanta Programa Calçada Limpa

Está publicado no Diário Oficial da AMUPE o Decreto Municipal 006/22 da Prefeitura de Garanhuns que institui o Programa Calçada Limpa, que regulamenta a utilização de espaços públicos do município por comerciantes. O Programa complementa o Código de Posturas do Município, Lei Ordinária datada de 1969, que expressa a proibição de embaraçar ou impedir o livre trânsito das pessoas nas ruas, calçadas, praças, parques, passeios e caminhos públicos.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (através da diretoria de abastecimento) estará realizando um trabalho educativo, antes de iniciar a fiscalização autorizada pela nova legislação. A ação conta com parcerias com outras pastas e órgãos do município, a exemplo de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos; Saúde; Cultura; AMSTT e Procuradoria Geral.

O disciplinamento faz parte do Plano de Governo apresentado no início da gestão do prefeito Sivaldo Albino. "Trata-se de um conjunto de ações para organizar a utilização do espaço urbano em Garanhuns, que torne o passeio público mais limpo e a cidade mais bonita aos olhos de todos e todas, e com mais segurança, sem deixar que as pessoas que trabalham com comércio informal possam também ganhar seus sustentos na cidade." - Afirma o gestor.

O Decreto Municipal adota o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, limitando a utilização do que na prática pertence a todos, inclusive priorizando a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em ato contínuo, o Decreto disciplina o comércio em calçadas, praças, ruas e outros logradouros, cabendo ao Poder Público a normatização para concessões do uso do espaço público para comercialização de produtos e serviços, a exemplo de barracas, carrinhos, trailers, food-trucks, veículos, entre outros.

O Decreto Municipal traz todas as informações necessárias, pode ser consultado no site da prefeitura e a cópia está à disposição dos interessados na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no Centro Administrativo II, antiga Coca-Cola.

Pernambuco reajusta piso salarial dos professores da rede pública estadual

Com o aumento de 35% anunciado pelo governador Paulo Câmara, o valor base passará a ser de R$ 3,9 mil

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (11.02), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.

A nova base de vencimentos reforça o compromisso de Pernambuco de valorizar os profissionais e dar continuidade ao processo de melhorias contínuas na educação pernambucana. “Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, afirmou Paulo Câmara.

Pernambuco é o único Estado do Brasil que superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação em todas as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desde que esse indicador foi criado, em 2007. A última medição foi realizada em 2019, e as provas aplicadas em 2021 para obtenção dos novos índices ainda não tiveram o resultado divulgado.

“Esse reajuste reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a educação. Queremos valorizar ainda mais nossos professores, profissionais que estão sempre em busca de estratégias para oferecer melhorias aos estudantes, principalmente neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação”, enfatizou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Garanhuns agora tem novo curso de medicina com inauguração da FAMEG/Afya

 

Aconteceu na segunda-feira (07), no Centro de Produção Cultural do SESC, ainda como parte da programação do aniversário de Garanhuns, o evento de inauguração e Aula Magna para a primeira turma do curso de Medicina da FAMEG – Faculdade de Medicina de Garanhuns, da rede Afya, uma das maiores do país. Depois de muitos anos de luta pelo reconhecimento do MEC, a instituição pode enfim seu primeiro vestibular nesta nova fase e receber neste evento seus 120 novos alunos, corpo profissional da entidade e convidados para comemorarem este grande investimento em educação, saúde e que tem impacto direto na geração de emprego e renda no município.

O prefeito Sivaldo Albino esteve no palco da cerimônia ao lado de Dr. Nicolau Carvalho Esteves, Presidente do Conselho de Administração da Afya Educacional; Fernanda Bittencourt Pamplona, Diretora Geral da FAMEG; Flávio Cunha, Vice Presidente de Operações; Lêda Machado, representando a Dra. Roselene Tavares Chein, e Johny Albino, Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns. Dentre os convidados, Profº Airon Melo, reitor da UFAPE, Profº Pedro Falcão, reitor da UPE, Luiz Carlos Andrade, presidente do CDL, secretários, professores, entre outros.

Em sua fala, Sivaldo Albino registrou a história da FAMEG em Garanhuns, elogiou a estrutura apresentada, que já conheceu in loco, registrou a importância socioeconômica da instituição e se colocou à disposição para as parcerias que possam beneficiar a população. O prefeito se dirigiu aos estudantes de forma especial, com palavras de incentivo, para que possam vencer as dificuldades do curso em busca de seus objetivos e sonhos.

A programação do aniversário de Garanhuns foi encerrada na terça-feira (08), com a inauguração da nova sede da UBS Jardim Petrópolis. Ao longo de quase 15 dias a gestão municipal promoveu uma série de atividades, com inaugurações de CRAS e UBSs, Arena Ivailton Areias, assinaturas de ordens de serviço, além de outras iniciativas.

Polícia Militar recebe novos smartphones para agilizar registros de ocorrências

Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social

Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião do Pacto Pela Vida, servirão para compartilhar informações no Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), lançado em setembro do ano passado.

“Os novos aparelhos vão dar mais agilidade ao Boletim Integrado de Defesa Social, uma iniciativa que desenvolvemos para informatizar os processos que antes eram feitos de forma manual. Essa é mais uma forma de melhorarmos o desempenho das atividades das forças de segurança do nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Os novos equipamentos estão sendo distribuídos aos batalhões, companhias independentes, batalhões especializados e companhias especializadas – as chamadas Organizações Militares Estaduais (OMEs) – na Região Metropolitana do Recife e no interior. Com isso, haverá pelo menos um smartphone por viatura, com pacote de ligações e dados de 20 gigabytes.

Paulo Câmara propõe prorrogação de ICMS para setor sucroenergético até 2026

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10.02), projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar. A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, que assinou decreto no mesmo sentido, contemplando seu Estado.

“O setor sucroenergético é muito importante para a economia de Pernambuco e de Alagoas, sendo um forte gerador de empregos. Tivemos a oportunidade, junto com o governador Renan Filho, de prorrogar um benefício similar dentro de uma política fiscal que ambos os Estados adotam. Após muito diálogo, pactuamos a prorrogação desse benefício para assegurar mais apoio a esse segmento para que possa produzir mais”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a iniciativa é um gesto importante, principalmente pelo potencial de geração de emprego do setor. “Estamos em um País em que a adversidade e a imprevisibilidade são constantes. Essa iniciativa dá segurança para o setor produtivo seguir avançando”, pontuou. “Com este ato, a gente pratica uma política de competitividade nacional para produção de açúcar e de etanol em Pernambuco e em Alagoas, fortalecendo a geração de empregos, que é o ponto principal”, reforçou o governador Renan Filho.

Também estiveram presentes à reunião o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro; o chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira; além de representantes do setor sucroenergético em Pernambuco e Alagoas.

STF aprova Federações Partidárias

O STF decidiu, por 10 votos a 1, validar a lei que prevê as federações partidárias – união de legendas que visam atuar de maneira unificada por, no mínimo, quatro anos – nas eleições. Os ministros decidiram ainda, por 6 votos a 4, o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas.

Uma das federações partidárias em curso deverá contar com PT, PSB, PV e PCdoB, que deve ser a principal base de apoio nos estados à candidatura de Lula a presidente.

Governo de Pernambuco cancela todas as festividades do Carnaval

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, anunciou nesta terça-feira (08.02) o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval, que ocorreriam entre 25 de fevereiro e 01 de março. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai se reunir com os prefeitos dos principais polos festivos para alinhar os protocolos específicos. Durante coletiva de imprensa, o secretário ratificou a importância de as gestões municipais adotarem medidas próprias para conter aglomerações, fiscalizando com rigor as novas regras, que visam conter o avanço do novo coronavírus.

“Lamentamos o cancelamento, por mais um ano, dessa festa que está na alma e no coração dos pernambucanos, mas nosso compromisso precisa ser com a vida. Precisamos desestimular situações que possam gerar aumento na contaminação”, explicou André Longo, reforçando ainda a informação sobre o cancelamento do ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais durante o Carnaval. A recomendação é que os demais entes públicos continuem funcionando normalmente.

Ainda na coletiva, o secretário de Saúde detalhou as mudanças no Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco, anunciadas na segunda-feira (07.02). A capacidade dos eventos será reduzida, a partir desta quarta (09.02), de três mil para 500 pessoas em espaços abertos, e de mil para 300 pessoas em locais fechados. Permanece obrigatória a comprovação de vacinação e a apresentação de teste negativo nos eventos com mais de 300 pessoas. Cinemas, teatros, circos e jogos de futebol também estão inclusos nas medidas.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – A adoção de novas medidas restritivas foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante ômicron em Pernambuco. De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que interrompeu uma tendência de queda. Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31.01 a 05.02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior.

Na média das duas últimas semanas, 44% dos casos de Srag positivam para a Covid-19 – um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. Esse fato já tem impactado as solicitações de leitos de UTI, que permanecem em um patamar de mais de 650 pedidos por semana.

Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de terapia intensiva – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. Esta aceleração ainda tem reflexo nos óbitos, que mesmo com dados preliminares, registraram na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, um aumento de 157% em duas semanas.

Prefeito Sivaldo Albino assina Ordem de Serviço para obra da Avenida Senador Paulo Guerra

 

Na manhã desta terça-feira (08), na Câmara de Vereadores de Garanhuns, durante a solenidade de abertura do Ano Legislativo da Casa Raimundo de Moraes, o prefeito Sivaldo Albino, assinou a Ordem de Serviço para as obras da Avenida Senador Paulo Guerra, na Boa Vista.

Após fortes chuvas registradas, e por consequência dos serviços apenas paliativos feitos pelas gestões anteriores, uma grande cratera causada pela infiltração, deslizamento e erosão causou a interrupção da artéria, e por ordem do prefeito Sivaldo Albino, a Secretaria de Planejamento, tendo à frente Alexandre Marinho, realizou o estudo topográfico do solo para projeto de engenharia, quando foi decidido pela obra de uma forma que resolva o problema de forma definitiva. Para isto, o gestor municipal autorizou o projeto e licitação, cujos trâmites levaram alguns meses, necessários para a obra seja feita dentro da legalidade.

O secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, garante que esta será mais uma grande obra fiscalizada por sua pasta. "Estaremos acompanhando diuturnamente mais este grande processo, assim como temos feito em todos os outros já realizados e em fase de conclusão no nosso município. Trata-se de uma obra grande, como a população poderá conferir quando estiver aberta ao tráfego", afirma o gestor.

Durante a solenidade, o prefeito Sivaldo Albino falou sobre o estudo e projeto criteriosos para realização do serviço. "Foram várias equipes buscando os meios para que possamos solucionar o problema de forma definitiva, tendo em vista a complexidade do estrago causado pelas fortes chuvas. Vamos fazer com competência, assim como também vamos fazer a Rua Antônio Paulo de Miranda, para resolver em definitivo, e não com obras paliativas, para isto teremos um projeto e recursos próprios. Em breve vamos também assinar a Ordem de Serviço”, destacou o prefeito.

A empresa responsável pela realização da obra na Av. Senador Paulo Guerra é a Disloc Construções e Empreendimentos Eireli, que fará as reconstruções da pavimentação asfáltica; estrutura de contenção; sistema de drenagem pluvial e via pública. O prazo de conclusão da obra é de seis meses, mas a construtora estima entregar a obra antes do prazo de contrato. O valor total da obra é de R$ 1.635.371,82.

A Ordem de Serviço para a Av. Senador Paulo Guerra soma-se a outras assinadas pelo prefeito nos últimos dias que autorizam início de construções de Unidades Básicas de Saúde, Escolas, entre outras ações que fizeram parte da programação do aniversário de Garanhuns.

Ômicron: 87% dos médicos brasileiros se infectaram nos últimos dois meses

A nova onda de Covid-19 infectou 87,3% dos médicos brasileiros nos últimos dois meses, revela levantamento inédito da Associação Médica Brasileira (AMB). O monitoramento identificou impactos sobre a saúde física e mental dos profissionais.

O que está acontecendo: a disseminação da Ômicron aumentou a procura por atendimento nos hospitais desde dezembro. Observatório da Fiocruz informou hoje que nove estados atingiram níveis de ocupação os leitos de UTI Covid superiores a 80%.

Em foco: o Ministério da Saúde criou mais um instrumento para dificultar a vacinação de crianças. A pasta oficializou um atestado de “contraindicações relativas”, para responsáveis alegarem que o imunizante pediátrico não é indicado para seus filhos. Especialistas criticaram a iniciativa, afirmando que, por lei, apenas a Anvisa tem competência para definir contraindicações de vacina.

Panorama: a crise da Ômicron pode estar passando na Europa. A Organização Mundial da Saúde disse que o continente está entrando em um “longo período de tranquilidade” devido aos altos índices de vacinação e ao fim do inverno.

Morre Lata Mangeshkar

Morreu a cantora indiana Lata Mangeshkar, aos 92 anos, de complicações causadas pela Covid. Era considerada a maior cantora da história da Índia, gravando desde os anos 40. Foram mais de 15 mil músicas em 36 línguas. Sucesso também nas trilhas sonoras de Bollywood, como é chamada a indústria de cinema por lá. 

Como a Índia é um dos países mais populosos do mundo e sua música rompia fronteiras, imaginem quantas pessoas ouviram esta voz por várias gerações. 

E porque isto importa a gente? Por que o que é produzido no outro lado do mundo em tecnologia, guerras, gastronomia, política, armas, brinquedos, ..., têm repercussão internacional, então devemos reconhecer que quem fez arte por tanto tempo também merece nossa atenção e profundo respeito.

Governo de Pernambuco amplia restrições e cancela ponto facultativo durante o Carnaval diante do avanço da contaminação no Estado

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.

“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Nos eventos acima de 300 pessoas será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.

A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.

Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás.

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (07.02), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

A parcela extra para cada beneficiário pode chegar a R$ 150. O pagamento será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado por quem recebe parcelas do antigo Bolsa Família, programa substituído pelo Auxílio Brasil. É importante ressaltar que, mesmo com a mudança do programa, por decisão do governo federal, os pagamentos do benefício estadual ocorrerão normalmente, desde que o beneficiário tenha recebido o Bolsa Família durante, pelo menos, metade dos meses do período de apuração (de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022), de forma intercalada ou em meses consecutivos.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Sileno Guedes, enfatizou a importância do pagamento do benefício estadual, mais uma vez, em um período de agravamento das demandas sociais em todo o País. “É uma iniciativa que não acontece em nenhum outro Estado, mas Pernambuco tem suas contas organizadas e perseverou nesse compromisso, de ter um olhar especial para a população mais vulnerável do Estado”, reforçou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) disponibiliza a Ouvidoria Social para que a população possa tirar dúvidas sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. O contato pode ser feito, de forma gratuita, pelo telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do lançamento do calendário de 2022 do 13º do Bolsa Família, o governador Paulo Câmara também autorizou a realização de uma seleção simplificada com o objetivo de contratar 116 profissionais para atuarem na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em áreas como proteção social básica, média e alta complexidade, monitoramento de programas e gerenciamento do Fundo Estadual de Assistência Social. Uma comissão será formada para elaborar o edital, a ser lançado nos próximos dias.

Outro anúncio feito na solenidade foi relativo à Escola de Formação do Sistema Único de Assistência Social (EsfoSUAS), criada em setembro do ano passado. Após os trâmites iniciais de instalação da sede, no bairro da Boa Vista, no Recife, foram anunciados os dois primeiros cursos de pós-graduação da instituição: Especialização em Políticas Sociais e Especialização em Gestão de Políticas Sociais, cada um com 60 vagas disponíveis, destinadas a gestores e técnicos da política de assistência social que atuam no Governo do Estado e nos municípios de Pernambuco. As aulas devem começar em abril, após o processo de seleção, que ocorrerá mediante atendimento dos requisitos do edital.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Gilberto Freyre Neto (Cultura), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); além dos deputados estaduais Laura Gomes e Paulo Dutra e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Participaram ainda a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Ana Rita Suassuna; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Edjane Santana; e a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (FETSUAS/PE), Priscilla Viégas.

Unidade trará mais comodidade aos moradores que antes precisavam se deslocar até o Cras Várzea

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), inaugura mais um Centro de Referência da Assistência Social (Cras): desta vez, o distrito de Miracica será o contemplado. Na última sexta-feira (04), o distrito de São Pedro também inaugurou oficialmente uma unidade, e, Iratama contará com a solenidade em breve. As ações comemoram os 143 anos da Cidade das Flores.

Antes do espaço, a população precisava se deslocar para o Cras Várzea em Garanhuns: “Desde julho de 2021 já vínhamos atendendo a população no distrito, mas em locais diferentes, como na escola ou na UBS. Agora, os moradores de Miracica contarão com um espaço exclusivo para o atendimento dos serviços da Assistência Social”, pontua a titular da posta da SASDH, Eliane Madeira. A autoria do requerimento solicitando atendimentos itinerantes no local, foi do vereador Bruno Taveira.

CRAS – Os Centros de Referência são unidades públicas da Assistência Social que oferecem serviços às famílias de forma individual ou em grupo. Cadastro Único, orientações e encaminhamento para acesso ao BPC; emissão da Carteira do Idoso; acesso às políticas públicas e programas sociais, são algumas das demandas que podem ser vivenciadas nos equipamentos. Em Miracica, o local contará com Assistente Social, Psicólogo, cadastrador do CadÚnico, educador do SCFV, além da coordenação geral.